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COMUNICA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 3 DE FEVEREIRO A 1º DE MARÇO DO CORRENTE.

COMUNICANDO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A CONTAR DE 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE.

COMUNICA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) DIAS A CONTAR DE 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE.

COMUNICAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DE 24 DE MARÇO DO CORRENTE.

OFÍCIO DO LÍDER DA BANCADA DO PPS SOLICITANDO LICENÇA PELO PERÍODO DE 15 (QUIZE) DIAS DO VEREADOR PROFº ADINHO, CONFORME ATESTADO EM ANEXO.

ALTERA O INCISO II E INSERE O INCISO VII NO § 1º DO ART. 3º E INSERE TABELA DE TARIFA DA "CATEGORIA RELIGIOSA" NO ANEXO "ESTRUTURA TARIFÁRIA PROPOSTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 3º, 4º, 5º, 8º E 9º, INSERE PARÁGRAFO 8º NO ART. 3º, INSERE PARÁGRAFO 4º NO ART. 5º, INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 9º, ALTERA O ANEXO DE TARIFAS INSTITUINDO NA FAIXA DE CONSUMO DE 5 M³ (CINCO METROS CÚBICOS) NAS CATEGORIAS RESIDENCIAL, RESIDENCIAL SOCIAL E FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB NÚMERO 0746/2015, QUE TRAMITA NESTA CASA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º E INCLUI A LETRA “M” AO MESMO ARTIGO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB Nº 9761/2014

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E DA ALÍNEA “K” E INCLUI A ALÍNEA “M”, NO PROJETO DE LEI QUE “REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO – CMD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG Nº 058/14)

ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 746, QUE ESTABELECE O HORÁRIO DE ABERTURA E FECHAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM PELOTAS.

ALTERA O CAPUT DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 9681/14 – MENSAGEM Nº 042/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME O INCISO III, DO ART. 6º, DO PROJETO DE LEI Nº 9681/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE COBRANÇA PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE EFLUENTES POR PARTE DO SERVIÇO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O PARÁGRAFO 8º AO ART. 3º DA MENSAGEM Nº 042/2014.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 2547/2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA O CARGO DE MERENDEIRA, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RENUMERA OS ARTIGOS 4º E 5º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA META 18 DO ANEXO AO PROJETO DE LEI DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2014-2024.

EMENDA Nº 4444/2015, AO PROJETO DE LEI Nº 9681/2014 (MENSAGEM Nº 042/2014), DO VEREADOR LUIZ HENRIQUE VIANA, ALTERA O INCISO II DO §1º DO ART.3º.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 4601/52015 – MENSAGEM Nº 046/2015.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 4º DO ART. 3º DA MENSAGEM 046/2015.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 5º DO ART. 3º DA MENSAGEM 046/2015.

EMENDA Nº 6234/15 AO PROCESSO Nº 6035 /2015 MSG Nº 052/15, INSERE O INCISO I AO ART. 3º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, CORRIGINDO A REDAÇÃO DO ART.1º DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº6555/2015.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 7231/2015, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E NOS GINÁSIOS DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO NO ART. 1ºTO DE LEI ORDINÁRIA Nº 7231/2015, O QUAL DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E NOS GINÁSIOS DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

EMENDA AO PROJETO DE LEI 7111/2015 (MENSAGEM SUBSTITUTIVA 062/2015), ACRESCENTANDO O INCISO IV NO ART. 6º.

EMENDA AO PROJETO DE LEI 7111/2015 (MENSAGEM SUBSTITUTIVA 062/2015), ALTERA O INCISO 8º DO ART.3º.

ALTERA OS ARTS. 3º, 5º, 8º E 9º , INSERE PARÁGRAFO 8º NO ART. 3º, INSERE PARÁGRAFO 4º NO ART. 5º, E PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 9º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA SISTEMÁTICA DE COBRANÇA DE ÁGUA PELO SANEP - MENSAGEM SUBSTITUTIVA Nº 62/2015.

ALTERA O INCISO II § 2º DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 7111/2015 – MENSAGEM SUBSTITUTIVA Nº 062/215.

EXCLUI ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 7863/15 QUE DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA DOZE DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 8681/2015 QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA, O PAGAMENTO E O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º E AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº 8836 (MENSAGEM 80) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INDEPENDÊNCIA E ACRESCENTA O ART.5º.

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DO PROJETO DE LEI 6650/14 QUE DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A DELEGAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INCLUIR O §2º NO ART. 1º DA MENSAGEM DO EXECUTIVO 077/2015.

OF. GAB. Nº 0986/2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 7459/2015

SOLICITA À COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA ESTUDO TÉCNICO PARA SOLUCIONAR AS FREQUENTES QUEDAS DE ENERGIA NO BAIRRO SÍTIO FLORESTA.

SOLICITA À COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA ESTUDO TÉCNICO PARA SOLUCIONAR AS FREQUENTES QUEDAS DE ENERGIA NA RUA UM (01), VILA NOVA, SITUADA NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA CIDADE DE LISBOA, NAS PROXIMIDADES DA VILA GOVERNAÇO, NO BAIRRO FRAGATA.

SOLICITA À COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENRGIA ELÉTRICA QUE POSSIBILITE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO JACOB BAINY, A PARTIR DA RUA MANOEL JOSÉ DE FREITAS ATÉ AV. FRANCISCO CARUCCIO, TRECHO DE APROXIMADAMENTE 1200 METROS (VILA SILVEIRA), QUE VAI SER ASFALTADO BREVEMENTE, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.

SOLICITA À SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO – SRTE/RS UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DO SEGURO DESEMPREGO FORMAL, DOMÉSTICO E PESCADOR NA GERÊNCIA REGIONAL DE PELOTAS, SITUADA NA AV. SÃO FRANCISCO DE PAULA, Nº 1985

SUGERE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, ÓRGÃO DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DA UNIÃO, QUE SEJA CONSTRUÍDA CICLOVIA NA AVENIDA JOÃO GOULART, ENTRE A AVENIDA THEODORO MÜLLER E O TREVO DA PRAÇA VINTE DE SETEMBRO, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO A SER REALIZADA EM VIA FEDERAL LOCALIZADA NO MUNCÍPIO DE PELOTAS/RS.

SOLICITA AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR PROBLEMAS NO ACESSO AO SITE DO FIES – PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL.

SOLICITA À CEEE QUE SEJA TROCADO O POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA JOÃO JACOB BAINY, ESQUINA COM A AVENIDA VINTE E CINCO DE JULHO, TENDO EM VISTA QUE ELE ESTÁ QUEBRADO NO MEIO E SUSTENTADO APENAS PELOS FIOS DE ENERGIA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS.

SUGERE À CEEE QUE SEJA TROCADO O POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA BENJAMIM CONSTANT, EM FRENTE AO Nº 2190, CENTRO

SOLICITA À COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE, A PODA DE ÁRVORES NA RUA LUIS BRAILLE, EM FRENTE AO NÚMERO 328, TENDO EM VISTA QUE OS GALHOS ESTÃO ACIMA DA REDE ELÉTRICA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, EM PELOTAS.

SUGERE A COMPANHIA DE ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE, ÓRGÃO DA ESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUE SEJA FEITA A PODA DE ÁRVORES NA RUA JOSÉ FAUSTINI, EM FRENTE AO NÚMERO 190, TENDO EM VISTA QUE OS GALHOS ESTÃO ACIMA DA REDE ELÉTRICA, NO BAIRRO BOM JESUS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS.

SUGERE A COMPANHIA DE ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE, ÓRGÃO DA ESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUE SEJA FEITA A PODA DE ÁRVORES NA RUA JOSÉ FAUSTINI, EM FRENTE AO NÚMERO 164, TENDO EM VISTA QUE OS GALHOS ESTÃO ACIMA DA REDE ELÉTRICA, NO BAIRRO BOM JESUS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS.

SUGIRO A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE, ÓRGÃO DA ESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUE SEJA FEITA A PODA DE ÁRVORES NA RUA MARECHAL FELICIANO MENDES DE MORAES, EM FRENTE AO NÚMERO 496, TENDO EM VISTA QUE OS GALHOS ESTÃO ACIMA DA REDE ELÉTRICA, NO BAIRRO BOM JESUS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS.

SOLICITA À CEEE A PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA AV. JOSÉ MARIA DA FONTOURA, LARANJAL.

SUGIRO A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE, ÓRGÃO DA ESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUE SEJA FEITA A PODA DE ÁRVORE NA RUA CACEQUI, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 220, TENDO EM VISTA QUE OS GALHOS ESTÃO ACIMA DA REDE ELÉTRICA, NO VALVERDE, NO BAIRRO LARANJAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

SOLICITA À CEEE, ÓRGÃO DA ESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL QUE SEJA FEITA A TROCA DE UM “TRANSFORMADOR DE REDE DE ALTA TENSÃO”, NA RUA SÃO JOÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 436, TENDO EM VISTA QUE NESTE ENDEREÇO SITUA-SE A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS.

SOLICITA À CEEE, ÓRGÃO DA ESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL QUE SEJA FEITA A TROCA DE UM “TRANSFORMADOR DE REDE DE ALTA TENSÃO”, NA RUA BOAVENTURA LEITE, EM FRENTE AO NÚMERO 671, NO BAIRRO BOM JESUS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS.