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ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.502/2008, ENCAMINHADA ATRAVÉS DA MENSAGEM 69/2017.

PROPÕE A SUBSTITUIÇÃO DOS MAPAS AEIA U07, AEIAN U08, AEIC U09 E AEIC U11, ANEXOS A MENSAGEM 69/2017, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.502/2008.

ALTERA O TEXTO DOS ARTIGOS 18 E 204 DA MENSAGEM 70/2017, QUE TRATA DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 211, DA LEI Nº 5502/08, A QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 124, DA MENSAGEM 069/2017, QUE ALTERA A LEI 5.502, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008, QUE TRATA DO III PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENSAGEM 69/2017.

ACRESCENTA O ART. 179, DA MENSAGEM 069/2017, QUE ALTERA A LEI 5.502, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008, QUE TRATA DO III PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENSAGEM 69/2017.

ACRESCENTA O ART. 123-A PROJETO DE LEI , DA MENSAGEM 069/2017, QUE ALTERA A LEI 5.502, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008, QUE TRATA DO III PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENSAGEM 69/2017.

ACRESCENTA O § 2º NO ART. 197, DA MENSAGEM 069/2017, QUE ALTERA A LEI 5.502, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008, QUE TRATA DO III PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENSAGEM 69/2017.

ADICIONA O ARTIGO 2º-A AO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 069/2017, QUE ALTERA A LEI 5.502, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008, QUE TRATA DO III PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA MENSAGEM 069/2017, QUE ALTERA A LEI 5.502 DE 11 DE SETEMBRO DE 2008 QUE TRATA DO III PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O INCISO IV NO ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3412, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO NOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, INSTAURADOS PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O INCISO V, NO ART. 59 DA LEI Nº 5.502/08 O QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE PELOTAS, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.

ACRESCENTA A ALÍNEA D), NO ART. 113 DA LEI Nº 5.502/08, O QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE PELOTAS.

ALTERA A REDAÇÃO DE EXPRESSÃO NO PARÁGRAFO ÚNICO, ONDE SE LÊ: “DEVERÁ”, LEIA-SE: “PODERÁ”.

ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DO PROJETO DE LEI 4669/2018, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE PELOTAS A SEMANA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

ALTERA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 3529/2018.

ALTERA O ART. 9º DA MENSAGEM Nº 046/2018, QUE CRIA O JETON E REGULAMENTA A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL – COPARP.

ALTERA O TEXTO DO ART. 2 DA MENSAGEM Nº 51/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TARIFÁRIA (RETAR) NO AMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS.

ALTERA O TEXTO DO ART. 4º DA MENSAGEM 51/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TARIFÁRIA (RETAR) NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS.

ALTERA A EMENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO PROCESSO 5107 DE 2018.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º E 6º DO PROJETO DE LEI 6430/2018, O QUAL “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR, A SER CELEBRADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 6725/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, DENOMINADA DEZEMBRO VERMELHO.

EMENDA AO PROJETO DE LEI 5737/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (PERÍODO 2019) - MENSAGEM 055/2018. - (AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK E ACESSÓRIOS …)

EMENDA AO PROJETO DE LEI 5737/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (PERÍODO 2019) - MENSAGEM 055/2018. (AQUISIÇÃO DE GALERIAS CELULARES DE CONCRETO PRÉ-MOLDADAS)

EMENDA 03: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5737/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (PERÍODO 2019) - MENSAGEM 055/2018. - (SUBSTITUIÇÃO DOS VTAS (VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL)

EMENDA 04: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5737/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (PERÍODO 2019) - MENSAGEM 055/2018. - (AQUISIÇÃO DE MICROCHIPS PARA HOSPEDARIA DE GRANDES ANIMAIS)

EMENDA 05: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5737/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (PERÍODO 2019) - MENSAGEM 055/2018. - (CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CASTRAMÓVEL)

EMENDA 06: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5737/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (PERÍODO 2019) - MENSAGEM 055/2018. - (MANUTENÇÃO DE UM POSTO PERMANENTE DE GUARDA MUNICIPAL JUNTO AO QUIOSQUE DO MUNICÍPIO NA ORLA DA PRAIA, NO BAIRRO LARANJAL)

EMENDA 07: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5737/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (PERÍODO 2019) - MENSAGEM 055/2018. - (AQUISIÇÃO DE CISTERNAS PARA ESCOLAS DA ZONA RURAL)

EMENDA 08: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5737/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (PERÍODO 2019) - MENSAGEM 055/2018. - (AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INCLUSIVOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS)

EMENDA 09: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5737/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (PERÍODO 2019) - MENSAGEM 055/2018. - (AQUISIÇÃO DE MÁQUINA TRITURADORA DE GALHOS)

EMENDA 10: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5737/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (PERÍODO 2019) - MENSAGEM 055/2018. - (CONSTRUÇÃO DE EMEIS)

EMENDA 11: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5737/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (PERÍODO 2019) - MENSAGEM 055/2018. - (REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA “REALIZANDO SONHOS”)

EMENDA 12: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5737/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (PERÍODO 2019) - MENSAGEM 055/2018. - (MELHORIA NO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO)

EMENDA 13: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5737/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (PERÍODO 2019) - MENSAGEM 055/2018. - (CONTRATUALIZAÇÃO DOS PRESTADORES PARA SERVIÇOS DE EXAMES DE MAMOGRAFIA E PSA)

EMENDA 14: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5737/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (PERÍODO 2019) - MENSAGEM 055/2018. - (CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE NA ORLA DA ESTRADA DO ENGENHO)

EMENDA 15: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5737/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (PERÍODO 2019) - MENSAGEM 055/2018. - (CAPEAMENTO ASFÁLTICO – ESTRADA DO ENGENHO)

EMENDA 16: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5737/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (PERÍODO 2019) - MENSAGEM 055/2018. - (CONTRATAÇÃO DE 150 LEITOS MENSAIS (NOS MESES DE MAIO A AGOSTO)

EMENDA 17: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5737/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (PERÍODO 2019) - MENSAGEM 055/2018. - (ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA AV. ADOLFO FETTER ATÉ AV. AMAZONAS - BALNEÁRIO DOS PRAZERES)

EMENDA 18: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5737/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (PERÍODO 2019) - MENSAGEM 055/2018. - (RECUPERAÇÃO DO CAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO DA AV. ADOLFO FETTER ATÉ AV. AMAZONAS - BALNEÁRIO DOS PRAZERES)

EMENDA 19: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5737/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (PERÍODO 2019) - MENSAGEM 055/2018. - (PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS SURDAS – REALIZAÇÃO ATIVIDADES SOBRE COOPERATIVISMO, ECONOMIA SOLIDÁRIA, MOEDA SOCIAL).

EMENDA 20: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5737/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (PERÍODO 2019) - MENSAGEM 055/2018. - (APOIO A EVENTOS RELATIVOS AO DIA MUNICIPAL DO SAMBA)

EMENDA 21: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5737/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (PERÍODO 2019) - MENSAGEM 055/2018. - (APOIO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN)

EMENDA 22: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5737/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (PERÍODO 2019) - MENSAGEM 055/2018. - (APOIO A SEMANA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA MULHER.)

EMENDA 01: EMENDA AO PROJETO DE LEI 6501/2018 - MENSAGEM 059/2018 – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13.

EMENDA 02: EMENDA AO PROJETO DE LEI 6501/2018 - MENSAGEM 059/2018 – ACRESCENTA O § 3º AO ART. 1º.

EMENDA 03: EMENDA AO PROJETO DE LEI 6501/2018 - MENSAGEM 059/2018 – ALTERA O CAPUT DO ART. 12.

EMENDA AO PROJETO DE LEI 6501/2018 - MENSAGEM 059/2018 – ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º.

EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 7453/2018 - MENSAGEM 070/2018 – ADICIONA O INCISO IV AO ART. 6º

PROPÕE QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À CEEE - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE 04 POSTES LOCALIZADOS NA AVENIDA ENGENHEIRO ILDEFONSO SIMÕES LOPES, A PARTIR DO Nº 4670 DEFRONTE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RACHEL MELLO EM DIANTE – BAIRRO SANGA FUNDA.