Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa concluída com sucesso! Foi encontrada 1 matéria.

Resultados

PLO 7815/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
propõe a alteração do mapa U-08, que trata da Área de Especial Interesse do Ambiente Natural (AEIAN), publicado no Plano Diretor sob a Lei nº 6638/2018.

Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:  Fabrício Tavares
Relatorias:  Marcus Cunha (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Arquivado na Caixa de Projetos Legislativos de 2019 (Caixa 04).
Matéria Anexada:   Memorando nº 1008 de 2020  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Fabrício Tavares
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.790, de 10 de fevereiro de 2020