Pesquisar Matéria Legislativa

Ofício s/nº da bancada do Vereador José Sizenando comunicando licença conforme atestado médico pelo prazo de 03 dias a partir de 27/08/2019 à 29/08/2019.

solicito licença por motivo de saúde no período de 03 de Setembro de 2019 à 05 de Setembro de 2019, para a Vereadora Fernanda Miranda, conforme documento em anexo.

justifica a ausência do Vereador José Sizenando dos Santos Lopes pelo prazo de 03 (Três) dias, sendo de 03/09/2019 à 05/09/2019, pois encontra-se impossibilitado para efetuar as suas atividades habituais,conforme atestado médico em anexo.

comunica licença para tratamento de saúde a contar de 17 de setembro a 19 de setembro do corrente ano, conforme atestado médico em anexo.

informa afastamento de suas atividades do dia 24/09/2019 à 27/09/2019, por motivos de saúde, conforme atestado apresentado.

Justifica ausência do Vereador Sizenando, conforme atestado, pelo período de 4 (quatro dias) a contar do dia 28/10/2019.

informa que a vereadora encontra-se de atestado médico, conforme documento anexo, no período de 7 dias a contar do dia 28/10/2019.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, REFERENTE A MENSAGEM 002/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE SEJAM RESPONSÁVEIS PELO CUIDADO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 5º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, REFERENTE A MENSAGEM 002/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE SEJAM RESPONSÁVEIS PELO CUIDADO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 794/2019, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.673/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1909/2019.

ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 2651/2019 - MENSAGEM 012/2019.

ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°2651/2019 - MENSAGEM 012/2019.

SUPRIME A ALÍNEA "F" DO ART. 3º E O "CARGO OU EMPREGO" DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL DO ANEXO, REFERENTE À MENSAGEM 04.

SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA A ALÍNEA "G", NO INCISO I, E A ALÍNEA "A" DO INCISO III, DO ARTIGO 3º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL SAÚDE DA FAMÍLIA , VANTAGEM DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIDORES ATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ATUEM EM ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA- ESF- EQUIPE SAÚDE BUCAL- ESB- NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA- NASF- OU APOIO DE EQUIPE INSTITUCIONAL- EAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME O INCISO "I" DO PARÁGRAFO 2º DA RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E CONDUTAS A SEREM OBSERVADOS PELOS VEREADORES E DEMAIS COLABORADORES DA CASA LEGISLATIVA, COM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBERTURA INTERNAS E EXTERNAS JORNALÍSTICAS/GRAVAÇÕES (TV, CÂMARA/FOTO).

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA , REFERENTE A MENSAGEM 27/2019, QUE INCLUI O PÊSSEGO EM CALDA NO CARDÁPIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a redação do Projeto de lei nº 2801/2019

Dispõe sobre a regulamentação ao direito concedido no PL 2378/2019, nova redação de artigos e dá outras providências.

Modifica o artigo 4º da Mensagem 016/2019 e acrescenta o inciso VI no artigo 6º da Lei Municipal 6.294/2015, que dispõe sobre a alteração na sistemática de cobrança pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de efluentes por parte do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a supressão do inciso II do artigo 1º do Protocolo 4375/2019 de 12/06/2019.

altera o Art. 1º do Projeto de Resolução nº005/2019, que modifica a Redação do Art. 119 do Regimento Interno da Câmara vereadores de Pelotas e dá outras providências.

altera o Art. 2 da Mensagem Executiva 30/2019 passando a seguinte redação: "O deccorente da presente lei será firmado pelo prazo de até 24 (vinte e quatro) meses, com possibilidade de uma prorrogação por sucessivo e igual período, podendo, entretanto, ser interrompido a qualquer tempo por interesse do Município.

propõe a criação do inciso VI no artigo 3º da Mensagem do Executivo nº 11/18.

Altera o inciso I do art. 13 da Mensagem nº 011/2018.

acrescenta os Incisos V e VI no art. 3º da Mensagem nº 011/2018.

acrescenta os Incisos VII, VIII, IX, X, XI e XII no art. 7º da Mensagem nº 011/2018.

acrescenta o Inciso V no art. 3º da Mensagem nº 011/2018.

altera o art. 16 e suprime os arts. 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27 da Mensagem nº 011/2018.

suprime o § 4º do art. 36 da Mensagem nº 011/2018.

acrescenta o § 6º no art. 15 da Mensagem nº 011/2018.

acrescenta o § 6º no art. 15 da Mensagem nº 011/2018.

acrescenta o § 2º no art. 13 da Mensagem nº 011/2018.

Altera o inciso XI do art. 10 da Mensagem nº 011/2018.

acrescenta o Inciso VII no ART 15 da Mensagem 011/2018, que institui o Programa de Parcerias do Município de Pelotas (PROPPEL), que estabelece o regramento processual destinado a promover a execução de obras e serviços mediante concessões e parcerias público-privadas, e dá outras providências.

acrescenta o parágrafo único ao artigo 5º do Projeto de Lei que institui o Programa de Parcerias de Pelotas (PROPPEL), estabelece o regramento procedimental destinado a promover a execução de obras e serviços mediante concessões e parcerias público-privadas, e dá outras providências.

acrescenta os Incisos VI e VII no Art. 3º da Mensagem 011/2018, que institui o Programa de Parcerias do Município de Pelotas (PROPPEL), que estabelece o regramento processual destinado a promover a execução de obras e serviços mediante concessões e parcerias público-privadas, e dá outras providências.

acrescenta o parágrafo quarto ao artigo 1º do Projeto de Lei 1031/18 Msg 11/2018,

altera a redação do inciso II do art. 5º do Projeto de Lei 1031/18 Msg 11/2018,

altera o caput do art. 1º do Projeto de Lei Ordinária n.º 7.281/2019 e dá outras providências.

Acrescenta à iniciativa 1.3.1.1.17 do eixo Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres da Secretaria Municipal de Assistencial Social, o seguinte: - Realização de atividades alusiva a Semana Municipal de conscientização dos direitos das gestantes.

Acrescenta a iniciativa 1.2.2.1.5 no Programa Inclusão Social na pasta Secretaria Municipal de Educação e Desporto, com a seguinte redação: "Incentivo a formação continuada sobre o combate ao bullying na escola" "Viabilização de projetos para o tratamento de saúde mental, aos estudantes, principalmente de prevenção à depressão infanto-juvenil".

Acrescenta à iniciativa 1.2.2.1.3 Iniciativa do eixo Alimentação de Qualidade da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, o seguinte: - Incentivo à alimentação saudável; - Incentivo à qualidade das Merendeiras

Acrescenta à iniciativa 1.2.1.1.3 do eixo Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde o seguinte: - Capacitação dos profissionais do Programa de Redução de Danos; - Capacitação dos profissionais para atendimento de pessoas com deficiências; - Cadastramento de Pessoas surdas do município de Pelotas.

Acrescenta às iniciativas 1.2.1.1.9 do eixo Saúde Pública da Secretaria Municipal de Saúde, o seguinte: - Capacitação para o atendimento da população negra e população Remanescentes Quilombolas, visando o diagnóstico e tratamento de doenças como Anemia Falciforme. E realização de atendimento livre de reprodução de preconceito. - Capacitação para atendimento a saúde da população LGBTQ+. E realização de atendimento livre de reprodução de preconceito.

Acrescenta à iniciativa 1.2.2.1.9 do eixo Qualificação do Ensino e Aprendizagem na rede de ensino da Secretária Municipal de Educação e Desporto, o seguinte: - Formação continuada sobre gênero e diversidade na escola.

Altera o PL 7309/2019 – Mensagem 036/2019 - AQUISIÇÃO DE 02 ROMPEDORES HIDRÁULICOS PARA ESCAVADEIRA.

Altera o PL 7309/2019 – Mensagem 036/2019 - AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) “BRAÇOS” COM CONCHA DE RETROESCAVADEIRA PARA ACOPLAR EM TRATOR.

Altera o PL 7309/2019 – Mensagem 036/2019 - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO CAMINHÃO MUNCK.

Altera o PL 7309/2019 – Mensagem 036/2019 - AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) ROÇADEIRAS HIDRÁULICAS ARTICULADAS PARA ACOPLAR EM TRATOR.