Pesquisar Matéria Legislativa

PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO, ÀS 19 HORAS, DO CORRENTE ANO, NO PLENÁRIO DESTA CASA, TENDO COMO MOTE "VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA".

PROPÕE A ENTREGA DE PLACA COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS CLUBE CULTURAL CHOVE NÃO MOLHA.

REQUER NA CONDIÇÃO DE VEREADOR LÍDER DO GOVERNO – LEGITIMIDADE ATRIBUÍDA PELO ART. 28, §5º, DO REGIMENTO INTERNO – SEJA INCLUÍDA A MENSAGEM 03/2019 O IMPACTO FINANCEIRO DA CONTRATAÇÃO DOS 30 OPERÁRIOS DE SAÚDE AMBIENTAL, CONFORME TABELA EM ANEXO.

PROPÕE QUE SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 100 ANOS DO CLUBE CHOVE NÃO MOLHA, COM ENTREGA DE UMA PLACA, NO PLENÁRIO BERNARDO OLAVO GOMES DE SOUSA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, DIA 26/02/2019 ÀS 14HS.

PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO, ÀS 19 HORAS, DO CORRENTE ANO, NO PLENÁRIO DESTA CASA, TENDO COMO MOTE "A DEFESA DA JUSTIÇA DO TRABALHO" .

PROPÕE QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, CONVIDANDO O SR. JEFERSON GODINHO DUTRA (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA) PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2019, A PARTIR DAS 10H E 30MIN, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A LIMPEZA URBANA NA CIDADE.

PROPÕE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, CONVIDANDO O SR. ARTUR CORREIA (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 14 DE MARÇO DE 2019, A PARTIR DAS 10H E 30MIN, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E DEMAIS PARLAMENTARES COM O INTUITO DE DISCUTIR O ASSUNTO REFERENTE A SITUAÇÃO DAS MERENDEIRAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

PROPÕE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, CONVIDANDO O SR. ABEL DOURADO (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO) PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 14 MARÇO DE 2019, A PARTIR DAS 10H E 30MIN, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E DEMAIS PARLAMENTARES COM O INTUITO DE DISCUTIR O ASSUNTO REFERENTE A SITUAÇÃO DAS MERENDEIRAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

PROPÕE A ENTREGA DE PLACA COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL VISCONDE DE SOUZA SOARES.

PROPÕE QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, CONVIDANDO A SRA. ANA COSTA (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE), PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2019, A PARTIR DAS 10H E 30MIN, COM O INTUITO DE PRESTAR CONTAS SOBRE A SAÚDE DE PELOTAS.

PROPÕE QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, CONVIDANDO O SR. ALEXANDRE GARCIA (DIRETOR DO SANEP), PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2019, A PARTIR DAS 10H, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A BARRAGEM SANTA BÁRBARA.

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2019 COM O TEMA "FRATERNIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS", A SER REALIZADA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2019, ÀS 19H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.

PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A "CRISE NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SEUS EMPREGADOS", A SER REALIZADA NO PLENÁRIO BERNARDO OLAVO GOMES DE SOUZA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2019, ÀS 19H.

PROPÕEM QUE SEJA FEITA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ALUSIVA AOS 90 ANOS DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ASSIS BRASIL PARA O DIA 28 DE JUNHO DE 2019, ÀS 10:00 DA MANHÃ, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA CELEBRAR OS 50 ANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS – UFPEL, DIA 08 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 10 HORAS, NESTA CASA LEGISLATIVA.

PROPÕE QUE SEJA FEITA AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO DIA 1° DE ABRIL PRÓXIMO CORRENTE, ÀS 9:00HS DA MANHÃ, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

PROPÕE QUE SEJA INCLUÍDO NOS ANAIS DA CÂMARA, A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO POPULAR DO DIA 20/03/2019 EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DA COMPANHIA TELEFÔNICA MELHORAMENTO E RESISTÊNCIA – CTMR, UM DOS EMPREENDIMENTOS MAIS IMPORTANTES DA HISTÓRIA DE PELOTAS.

PROPÕE QUE SEJA INCLUÍDO NOS ANAIS DA CÂMARA, A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA MANHÃ DO DIA 20/03/2019 EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DA COMPANHIA TELEFÔNICA MELHORAMENTO E RESISTÊNCIA – CTMR, UM DOS EMPREENDIMENTOS MAIS IMPORTANTES DA HISTÓRIA DE PELOTAS.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA PARA APRECIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL A PROPOSIÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2019, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, TENDO COMO MOTE "VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA".

PROPÕE QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2019 NA ARQUIDIOCESE, NO DIA 17/04/2019 ÀS 19:00H.

PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A ''REFORMA DA PREVIDÊNCIA - PEC06/2019'', A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE MARÇO, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO BERNARDO OLAVO GOMES DE SOUZA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, COM ENDEREÇO SITUADO NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, Nº 207, CENTRO, PELOTAS, RS

PROPÕES QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, CONVIDANDO O SR. FELIPE PEREZ DE GARCIA FERNANDES (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL), PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2019, A PARTIR DAS 10H, COM O INTUITO DE PARTICIPAR DA REUNIÃO PÚBLICA QUE ABORDARÁ A CADEIA PRODUTIVA DA CERÂMICA E DO TIJOLO DA SANGA FUNDA.

PROPÕE QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, CONVIDANDO A SRA. CLOTILDE CONCEIÇÃO VICTÓRIA (SECRETÁRIA DE GOVERNO), PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2019, A PARTIR DAS 10H, COM O INTUITO DE PARTICIPAR DA REUNIÃO PÚBLICA QUE ABORDARÁ A CADEIA PRODUTIVA DA CERÂMICA E DO TIJOLO DA SANGA FUNDA.

PROPÕE EM CONJUNTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS OLEIROS DA CIDADE DE PELOTAS, A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO PÚBLICA, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, A QUAL TERÁ COMO TEMA “A CADEIA PRODUTIVA DA CERÂMICA E DO TIJOLO DA SANGA FUNDA”, CUJA DATA SUGERE- SE 15 DE ABRIL DE 2019, ÀS 10H.

PROPÕE QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, CONVIDANDO O SR. UBIRAJARA LEAL (SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA), PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2019, A PARTIR DAS 10H, COM O INTUITO DE PARTICIPAR DA REUNIÃO PÚBLICA QUE ABORDARÁ A CADEIA PRODUTIVA DA CERÂMICA E DO TIJOLO DA SANGA FUNDA.

PROPÕE QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, CONVIDANDO O SR. ANTÔNIO OSÓRIO GARCIA CAMPOS (SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA), PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2019, A PARTIR DAS 10H, COM O INTUITO DE PARTICIPAR DA REUNIÃO PÚBLICA QUE ABORDARÁ A CADEIA PRODUTIVA DA CERÂMICA E DO TIJOLO DA SANGA FUNDA

PROPÕE A ENTREGA DE PLACA COMEMORATIVA EM HOMENAGEM A ASSOCIAÇÃO AMPARHO, ALUSIVA AOS 10 ANOS QUE COMPLETOU EM 19/02/2019, PORQUE E UMA ASSOCIAÇÃO DE MÃES E PAIS DE PESSOAS AUTISTAS, QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE A ESTA CAUSA. PARA QUE POSSA SER ENTREGUE NO DIA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE OCORRERÁ NO DIA 1º DE ABRIL PRÓXIMO CORRENTE, AS 9:00 H DA MANHÃ, NO PLENÁRIO DESTA CASA .

PROPÕEM A CONSTITUIÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR MISTA PARA TRATAR DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, COM A PARTICIPAÇÃO DE SINDICATOS, MOVIMENTOS SOCIAIS, APOSENTADOS E ESTUDANTES.

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM COMEMORAÇÃO AOS 51 ANOS DO CTG CEL. THOMAZ LUIZ OSÓRIO, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2019, A PARTIR DAS 19H, NA SEDE DO CTG (AV. DUQUE DE CAXIAS, 1319 - FRAGATA)

SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO E DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PARA PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO PÚBLICA, QUE TERÁ COMO MOTE: A FALTA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS; OS PROBLEMAS ESTRUTURAIS NOS PRÉDIOS ESCOLARES; AS OBRAS DE MELHORIAS INACABADAS; TRABALHADORES TERCEIRIZADOS; CONCURSO PÚBLICO. A REUNIÃO SERÁ REALIZADA NA DATA DE 25 DE ABRIL DE 2019, ÀS 10HS, NO PLENARINHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.

PROPÕE QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, CONVIDANDO O SENHOR FLÁVIO AL-ALAM, SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (STT) DE PELOTAS E O SENHOR ÉVERTON DA CRUZ SANTOS, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA DE ÔNIBUS SANTA CRUZ, PARA QUE COMPAREÇAM NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 16 DE ABRIL DESTE CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 10H, COM INTUITO DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE COMO SERÁ O FUNCIONAMENTO, LINHAS, ITINERÁRIOS, HORÁRIOS, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA, ENVOLVENDO O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO RURAL, QUE PASSARÁ A OPERAR A PARTIR DO DIA 01 DE MAIO DESTE CORRENTE ANO.

PROPÕE QUE SEJA FEITO O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEDT, DISPONIBILIZE CÓPIA DO REGULAMENTO INTERNO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL .

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO "DIA DO CONTABILISTA", A SER REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2019, ÀS 19H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.

PROPÕE O ENVIO DE EXPEDIENTE PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE TRATAR SOBRE A INSEGURANÇA E CONFLITOS NO ENTORNO E INTERIOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE PELOTAS

PROPÕE QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA AO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA, INSTITUÍDO NESTE MUNICÍPIO NA DATA DE 12 DE MAIO, A REALIZAR-SE NA DATA DE 13/05/2019 ÀS 14:00H NA CÂMARA MUNICIPAL.

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE UM AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AOS 30 ANOS DO GRUPO DIMENSÃO NO RIO GRANDE DO SUL, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL ÀS 19H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE AO DIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, ÀS 19H00MIN, COM A PARTICIPAÇÃO DE 21 HOMENAGEADOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES COM ACENTO NESTA CASA LEGISLATIVA.

SOLICITA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE HABITAÇÃO, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTA CASA, QUE SEJAM CONVOCADOS PARA REUNIÃO PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NA DATA DE 07 DE MAIO DE 2019, ÀS 10HS, PARA TRATAR ACERCA DOS CONTRATOS DA EMPRESA LABOR JUNTO AO MUNICÍPIO DE PELOTAS, OS SEGUINTES SECRETÁRIOS ABAIXO LISTADOS: SECRETÁRIO DA FAZENDA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SECRETÁRIA DE SAÚDE E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA ADOÇÃO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A SER REALIZADA NO DIA 24/05/2019, ÁS 19:00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.

PROPÕE SEJA FEITA AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA A SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO DIA 30 DE MAIO ÁS 14 HS, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

PROPÕE SEJA FEITA AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA A SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO DIA 27 DE MAIO ÁS 14 HS, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

PROPÕEM QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, CONVIDANDO O SR. FLÁVIO MODAFFAR AL ALAM (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO) E O SR. ÉVERTON CRUZ DOS SANTOS (REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA DE ÔNIBUS SANTA CRUZ), PARA QUE COMPAREÇAM NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2019, A PARTIR DAS 10H E 30MIN, COM O INTUITO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO RURAL (FUNCIONAMENTO, LINHAS, ITINERÁRIOS, HORÁRIOS, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA).

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, A QUAL TERÁ COMO TEMA A ANÁLISE DA MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 004/2019, CUJA DATA SUGERE-SE 02 DE MAIO DE 2019, ÀS 10H.

PROPÕE ENTREGA DE PLACA EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO MARECHAL RONDON.

PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS ''DIREITOS DOS SERVENTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS''.

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E ENTREGA DE PLACA COMEMORATIVA, EM HOMENAGEM AO SINDOCOPEL PELO TRABALHO REALIZADO AO CONHECIDO SETOR INDUSTRIAL DE COMPOTAS DE FRUTAS DA CIDADE DE PELOTAS, NO DIA 22 DE MAIO DE 2019, ÀS 19 HORAS.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA A IMPLEMENTAÇÃO DA CENTRAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, EM PELOTAS, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DO PRESENTE ANO, ÀS 18:30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, TENDO COMO MOTE " CVV EM PELOTAS, APOIE ESTA IDEIA".

PROPÕE A ENTREGA DE PLACA COMEMORATIVA EM HOMENAGEM DE RECONHECIMENTO A SENHORA VERA LUCIA DOS SANTOS RODRIGUES – VERA D'XANGÔ, DIRETORA ESPIRITUAL DO CENTRO ILÊ DE XANGÔ AGANJU, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA ESPIRITUAL EM PROL DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA.

PROPÕE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, ALUSIVA AOS 502 ANOS DA REFORMA LUTERANA.

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM COMEMORAÇÃO AOS 51 ANOS DO CTG CEL. THOMAZ LUIZ OSÓRIO, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2019, A PARTIR DAS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.