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REQ 2984/2019 - Requerimento
Ementa: PROPÕE ALTERAÇÃO DE DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM HOMENAGEM AO SINDOCOPEL (PROTOCOLO 2723/2019), DA DATA DE 22 DE MAIO PARA A DATA DE 29 DE MAIO DE 2019 ÀS 19 HORAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Protocolo: 2984/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Paulo Benemann
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2019
Última Ação: Encaminhado à Presidência para providências.
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Homenagem ao SINDOCOPEL
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REQ 2995/2019 - Requerimento
Ementa: PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO, DO PRESENTE ANO, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, COM A TEMÁTICA "OS IMPACTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. REALIZAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A SUB-COMISSÃO ESPECIAL DA SEGURIDADE SOCIAL DA MULHER"
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Protocolo: 2995/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 3028/2019 - Requerimento
Ementa: PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A ''PL 6299: COMO AS ALTERAÇÕES NA LEI FEDERAL DE AGROTÔXICOS PODE LHE AFETAR''.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Protocolo: 3028/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 3046/2019 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 9 DE MAIO, ÀS 19 HORAS, DO CORRENTE ANO, NO PLENÁRIO DESTA CASA, TENDO COMO MOTE “EM DEFESA DA EDUCAÇÃO – CONTRA O CORTE DE VERBAS NA EDUCAÇÃO FEDERAL”.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Protocolo: 3046/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Éder Blank (Pataca)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 3062/2019 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, COM O TEMA SEMINÁRIO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO DIA 10 DE JUNHO DE 2019, ÁS 08H30MIN.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Protocolo: 3062/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 3115/2019 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA AO “DIA DO DEFENSOR PÚBLICO”, COMEMORADO ANUALMENTE EM 19 DE MAIO.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 3115/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fabrício Tavares
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 3143/2019 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 16/05/19, ÀS 19 HORAS, PARA DEBATER OS CORTES ORÇAMENTÁRIOS NO IFSUL.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 3143/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 3313/2019 - Requerimento
Ementa: REQUEREM QUE OS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO SEJAM REALIZADOS NO LARGO DO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS, TENDO EM VISTA QUE NA REFERIDA DATA, ENTIDADES LIGADAS A INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO REALIZARÁ EM TODO O BRASIL A GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO O EM APOIO ÀS UNIVERSIDADES E INSTITUTOS FEDERAIS QUE SOFRERÃO UM CORTE DE 30%DE SEUS ORÇAMENTOS CONFORME DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 3313/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Cristina Oliveira
Fernanda Miranda
Ivan Duarte
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 3331/2019 - Requerimento
Ementa: PROPÕEM A CRIAÇÃO DA "FRENTE PARLAMENTAR PELOS DIREITOS DAS GESTANTES", COM O OBJETIVO DO MAIS AMPLO DEBATE SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES E AINDA PARA PARA DEBATE SOBRE A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DEFESA DO PRÉ-NATAL E PARTO HUMANIZADO NA CIDADE DE PELOTAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 3331/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Reinaldo Elias (Belezinha)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 3492/2019 - Requerimento
Ementa: PROPÕE QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, CONVIDANDO O SR. LEANDRO THUROW (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE), PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 29 DE MAIO DE 2019, A PARTIR DAS 10H, COM O INTUITO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DO PRONTO SOCORRO DE PELOTAS E A ATUAL ESTRUTURA DE SAÚDE PERANTE A CHEGADA DA ALTA TEMPORADA DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 3492/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 3493/2019 - Requerimento
Ementa: PROPÕE QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, CONVIDANDO A SRA. ROSANA VAN DER LANN (DIRETORA DO PRONTO SOCORRO DE PELOTAS), PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 29 DE MAIO DE 2019, A PARTIR DAS 10H, COM O INTUITO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DO PRONTO SOCORRO DE PELOTAS E A ATUAL ESTRUTURA DE SAÚDE PERANTE A CHEGADA DA ALTA TEMPORADA DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 3493/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 3495/2019 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, A QUAL TERÁ COMO TEMA O PARTO HUMANIZADO, CUJA DATA SUGERE-SE 31 DE MAIO DE 2019, ÀS 19H.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 3495/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 3508/2019 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO PÚBLICA DA COMISSÃO DE SAÚDE NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, COM O INTUITO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DO PRONTO SOCORRO DE PELOTAS E A ATUAL ESTRUTURA DE SAÚDE PERANTE A CHEGADA DA ALTA TEMPORADA DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, CUJA DATA SUGERE-SE 29 DE MAIO DE 2019, ÀS 10H.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 3508/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 3559/2019 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA DATA DE 27 DE MAIO DE 2019, DAS 19HS ÀS 22HS, PARA O LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS GESTANTES, PROPOSTA PELO MANDATO DO PSOL E TAMBÉM DO VEREADOR REINALDO ELIAS, COM O INTUITO DE SEGUIR PROMOVENDO DEBATES E ATIVIDADES QUE VISEM INFORMAR ÀS GESTANTES E PARTURIENTES DE PELOTAS SOBRE SEUS DIREITOS, BEM COMO O FORTALECIMENTO DO COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA QUE, INFELIZMENTE, É UMA REALIDADE NA VIDA DE MILHARES DE MULHERES GESTANTES OU EM SITUAÇÃO DE ABORTAMENTO.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 3559/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 3563/2019 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA DATA DE 26 DE JUNHO DE 2019, DAS 14HS ÀS 18HS, SOBRE AS ESCOLAS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 3563/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 3575/2019 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA DATA DE 03 DE JUNHO DE 2019, DAS 19HS ÀS 22HS, PARA O LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS GESTANTES, PROPOSTA PELO MANDATO DO PSOL E TAMBÉM DO VEREADOR REINALDO ELIAS, COM O INTUITO DE SEGUIR PROMOVENDO DEBATES E ATIVIDADES QUE VISEM INFORMAR ÀS GESTANTES E PARTURIENTES DE PELOTAS SOBRE SEUS DIREITOS, BEM COMO O FORTALECIMENTO DO COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA QUE, INFELIZMENTE, É UMA REALIDADE NA VIDA DE MILHARES DE MULHERES GESTANTES OU EM SITUAÇÃO DE ABORTAMENTO.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 3575/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 3891/2019 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DA PRECARIZAÇÃO DA SAÚDE DA MULHER, NA DATA DE 03 DE JULHO DE 2019, ÀS 19HS, NO PLENÁRIO DESTA CASA.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 3891/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 3905/2019 - Requerimento
Ementa: PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A “DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE PELOTAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 29 DE MAIO DE 2019 ÀS 14H
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Protocolo: 3905/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 3939/2019 - Requerimento
Ementa: PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRA A “DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE PELOTAS”, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2019 ÀS 10H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Protocolo: 3939/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 3993/2019 - Requerimento
Ementa: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DIA 11 DE JUNHO, ÀS 19HS, PARA DEBATER O NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 3993/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 4216/2019 - Requerimento
Ementa: Propõe a realização de audiência pública, no dia 18/06/2019, às 14:00, a fim de debater com os alunos do 4º ano da Escola de Ensino Fundamental São Francisco de Assis, sobre saúde e educação no Município de Pelotas.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Autor:
Fabrício Tavares
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 4335/2019 - Requerimento
Ementa: Propõem a realização de Audiência Pública, no dia 24/06/2019, às 10:00, para discutir a necessidade de revisão dos preços do pedágio da Região Sul.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:
Fabrício Tavares
Zilda Bürkle
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 4336/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a convocação do Secretário Municipal de Educação, Artur Corrêa, do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, Eduardo Shaefer, e da Procuradora Geral do Município, Luciane Acunha Moreira, a comparecerem neste Poder Legislativo no dia 18 de junho do corrente, às 10:00hs., com a finalidade de prestarem informações a respeito dos fatos envolvendo a falência da empresa Labor, bem como os reflexos nas escolas municipais.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 4349/2019 - Requerimento
Ementa: Propõe Audiência Pública para “debater sobre o Patrimônio Histórico Nacional em Pelotas/RS”.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 4401/2019 - Requerimento
Ementa: Propõe a entrega de Placa Comemorativa em Homenagem de Reconhecimento ao Centro Africano Agandjú Luá, Diretor Espiritual Babalorixá Marinho de Xangô.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 4430/2019 - Requerimento
Ementa: Propõe a realização de audiência pública em homenagem ao DIA DO COLONO, a ser realizada no dia 24/07/2019, às 14 horas, no plenário da Câmara Municipal.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
José Paulo Benemann
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 4431/2019 - Requerimento
Ementa: Propõe a realização de Audiência Pública, e entrega de placa comemorativa, em homenagem aos imigrantes japoneses, a ser realizada no dia 19/08/2019, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
José Paulo Benemann
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 4520/2019 - Requerimento
Ementa: Propõem realização de Audiência Pública, no dia 26/06/19, às 19 horas, para debater o RAMB/2019 e a Participação da Sociedade.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Ivan Duarte
Marcus Cunha
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 4582/2019 - Requerimento
Ementa: Propõe Audiência Pública para debater a criação de normas de proteção ao trabalhador terceirizado e à Administração Pública
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 4593/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que a mesa diretora providencie Sessão Solene alusiva ao dia 02 de julho, dia Nacional do Bombeiro, a ser realizada no dia 02 de julho às 10:00 hs. com participação dos 21 vereadores com acento nesta Casa legislativa, que indicarão um representante para receber uma Medalha por relevantes serviços prestados, na Sessão, que terá o fim de homenagear os Bombeiros e os demais Agentes civis voluntários ou ligados as demais Profissões vinculados a área.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado da Ordem do Dia
Data Votação:
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REQ 4617/2019 - Requerimento
Ementa: Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, convidando o Sr. Giorgio Ronna (Secretário Municipal de Cultura), para que compareça na Câmara Municipal de Vereadores, no dia 26 de junho de 2019 (quarta-feira), a partir das 10h e 30min, com o intuito de prestar esclarecimentos sobre o PROCULTURA.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 4653/2019 - Requerimento
Ementa: Propõe a realização de Reunião Pública para organização das atividades da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Gestantes, na data de 10 de julho de 2019, às 10hs 30min.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 4660/2019 - Requerimento
Ementa: Propõem que seja feita Placa de Homenagem, alusiva aos 90 anos do Instituto de Educação Assis Brasil para o dia 29 de junho de 2019.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:
Daiane Dias
Fernanda Miranda
Marcus Cunha
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 4715/2019 - Requerimento
Ementa: Propõe a concessão de espaço na Sessão Ordinária do dia 27 de junho do corrente ano, para recebermos o Vereador da Câmara de Vereadores de Porto Alegre/RS, Sr. Cláudio Janta, para que o referido edil possa se manifestar referente os temas concernentes da Frente Parlamentar de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul em Defesa dos Direitos dos Autistas.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 4727/2019 - Requerimento
Ementa: Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, convidando o Sr. Leandro Thurow (Secretário Municipal de Saúde), para que compareça na Câmara Municipal de Vereadores, no dia 03 de julho de 2019, a partir das 10h, com o intuito de prestar esclarecimentos sobre a falta de médicos na rede municipal de saúde e qual a solução para as UBS’s da cidade.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 4742/2019 - Requerimento
Ementa: Propõe a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara de Vereadores, na qual se fará a Sessão Solene alusiva ao Dia 02 de Julho – Dia Nacional do Bombeiro, cuja data sugere-se 04 de julho de 2019, às 10:00h.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 4746/2019 - Requerimento
Ementa: Propõe que seja feita Reunião Pública que denomina-se “Entendendo a Rede de Proteção e Garantia de Direitos: Atuação dos Conselhos Tutelares” para o dia 10 de julho às 10:30 hs. no Plenário desta casa.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2019
Última Ação: Arquivado.
Documentos Acessórios:
1
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REQ 4759/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que, nos termos da Resolução 04/2011, seja concedido o uso do espaço da Tribuna Popular ao SINDIJUS/RS, no dia 04/07/19 - 3º Sessão Ordinária do Mês de Julho - conforme Art. 3º da mesma Resolução.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 4774/2019 - Requerimento
Ementa: Propõe a realização de Sessão Solene, alusiva ao aniversário de 207 anos de Pelotas, no dia 08 de julho, às 09:00, com entrega de homenagens previstas em lei.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:
Fabrício Tavares
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 4783/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, convidando o Sr. Jairo Dutra (Secretário Municipal da Fazenda) e o o Sr. Jacques Reydams (Secretário Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana), para que compareçam na Câmara Municipal de Vereadores, no dia 03 de julho de 2019, a partir das 10h, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a Mensagem 015/2019.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 4788/2019 - Requerimento
Ementa: Propõem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Autistas.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Ademar Ornel
Cristina Oliveira
Daiane Dias
Dila Bandeira
Enéias Clarindo
Fabrício Tavares
Fernanda Miranda
Ivan Duarte
José Paulo Benemann
José Sizenando
Marcus Cunha
Roger Ney
Salvador Ribeiro
Toninho Peres
Vicente Amaral
Waldomiro Lima
Zilda Bürkle
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 4872/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de audiência pública sobre FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER, a ser realizada no dia 09/08/2019, às 19:00h. A proposta é de iniciativa do Deputado Estadual Airton Lima (PR), membro da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, o qual será responsável por presidir os trabalhos.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Autor:
Enéias Clarindo
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 4890/2019 - Requerimento
Ementa: Propõe que seja feita Reunião Pública como tema: " Publicizando o fluxograma para realização de exame de cariótipo para doenças hematológicas no SUS", sugerindo a data para 12 de julho às 10h no Plenário desta casa.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 5010/2019 - Requerimento
Ementa: requer a convocação do Secretário Municipal de Educação e Desporto (SMED), deste município, Artur Corrêa, para prestar esclarecimentos sobre os problemas que os serventes das escolas municipais enfrentam no desempenho de suas funções, a realizar-se no dia 11 de julho de 2019, às 10h, no Plenário Bernardo Olavo Gomes de Souza, na Câmara Municipal de Pelotas, com endereço na rua Quinze de Novembro, nº 207, Centro, em Pelotas/RS, conforme dispõe a alínea k do §3º, do artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pelotas.
Apresentação: 4 de Julho de 2019
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado da Ordem do Dia
Data Votação:
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REQ 5024/2019 - Requerimento
Ementa: propõe realização de audiência pública no Plenário desta Casa, alusiva aos 15 anos do RETRATE- Reabilitação, Trabalho e Arte.
Apresentação: 4 de Julho de 2019
Autor:
Zilda Bürkle
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 5032/2019 - Requerimento
Ementa: requer a realização de audiência pública para debater sobre OS DESAFIOS DA ATIVIDADE DOCEIRA COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO À ECONOMIA LOCAL, ESTADUAL E NACIONAL, a ser realizada no dia 16/08/2019, às 10:00h.
Apresentação: 4 de Julho de 2019
Autor:
Enéias Clarindo
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 5119/2019 - Requerimento
Ementa: requer que seja realizada Sessão Solene para celebrar os 40 anos da Associação dos Servidores da Universidade Federal de Pelotas - ASUFPEL, no dia 01/08/19, às 10 horas
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2019
Última Ação: Arquivado conforme solicitado no Requerimento nº 5202/2019.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 5153/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita o cancelamento do documento sob nº 4993/2019
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Última Ação: Matéria arquivada no Processo nº 4993/2019
Texto Original
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REQ 5162/2019 - Requerimento
Ementa: propõe que seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, convidando o Sr. Jair Seidel (Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural), para que compareça na Câmara Municipal de Vereadores, no dia 15 de julho de 2019, a partir das 14h e 30min, com o intuito de participar da Reunião Pública com os feirantes da cidade.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 5174/2019 - Requerimento
Ementa: propõe a realização de Audência Pública em Homenagem ao Aniversário de 25 anos do Sindicato da Habitação - SECOVI - a realizar-se na data 15 de Julho de 2019 às 19h. na Câmara Municipal.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Autor:
Toninho Peres
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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