Matérias da Ordem do Dia (81ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

requer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo solicitando que a Secretaria pertinente responda as respectivas perguntas referentes as obras do corredor de ônibus da Marechal Deodoro.

requer que seja encaminhado o seguinte pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Quais os tipos de exames de ultrassonografia, indicados durante o período gestacional, são fornecidas pelo Sistema Único de Saúde no município de Pelotas? Caso alguns tipos de ultrassonagrafia não sejam fornecidos, quais as justificativas para tal? Qual o tempo médio de espera para a realização de cada tipo de exame de ultrassonografia das mulheres gestantes de Pelotas?

requer que seja encaminhado o seguite pedido de informação à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - STT: Qual a justificativa para que a linha de ônibus que atende à Colônia Corrintes, na Zona Rural de Pelotas, não tenha sido incluida na licitação do transporte coletivo rural do município?

requer que sejam encaminhados os pedidos de informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Quais as medicações estão faltando, atualmente, nas farmácias do município e distritais? Quais as justificativas para tais faltas? Quais as providências que o poder público municipal está tomando para resolver esta problemática? Há uma a previsão para que estes medicamentos estejam novamente disponíveis aos seus usuários?

a Bancada do Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Pelotas, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, vem, através desta, após ouvido o Plenário, ser solidários e encaminhar MOÇÃO DE PESAR, à Família Veiras Martins, pelo falecimento do Doutor Aires Roberto Veiras Martins.

a Bancada do Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Pelotas, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, vem, através desta, após ouvido o Plenário, ser solidários e encaminhar MOÇÃO DE PESAR, à Família Shroeder Vitória, pelo falecimento do senhor Cláudio Luiz Schroeder Vitória.

requer a convocação do Secretário Municipal de Educação e Desporto (SMED), deste município, Artur Corrêa, para prestar esclarecimentos sobre os problemas que os serventes das escolas municipais enfrentam no desempenho de suas funções, a realizar-se no dia 11 de julho de 2019, às 10h, no Plenário Bernardo Olavo Gomes de Souza, na Câmara Municipal de Pelotas, com endereço na rua Quinze de Novembro, nº 207, Centro, em Pelotas/RS, conforme dispõe a alínea k do §3º, do artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pelotas.

propõe realização de audiência pública no Plenário desta Casa, alusiva aos 15 anos do RETRATE- Reabilitação, Trabalho e Arte.

requer a realização de audiência pública para debater sobre OS DESAFIOS DA ATIVIDADE DOCEIRA COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO À ECONOMIA LOCAL, ESTADUAL E NACIONAL, a ser realizada no dia 16/08/2019, às 10:00h.

DISPÕE SOBRE O ACESSO PRIORITÁRIO E DIFERENCIADO JUNTO ÀS REPARTIÇÕES, SECRETARIAS E SERVIÇOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

dá o nome de Albino Brod à rua Um do Loteamento Quartier, localizado entre as ruas João Jacob Bainy e Paul Cézanne, bairro Três Vendas, em Pelotas/RS.

Institui no âmbito da Câmara Municipal de Pelotas, a Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas.