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REQ 8232/2019 - Requerimento
Ementa: solicitam a realização de uma Audiência Pública a ser realizada no dia 28/11/2019 no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Pelotas às 19h, sobre a comemoração do Dia Nacional do Engenheiro e Técnico em Segurança do Trabalho.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Vicente Amaral
Marcus Cunha
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 8330/2019 - Requerimento
Ementa: Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, convidando o Sr. Antônio Ozório Garcia Campos (Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura), para que compareça na Câmara Municipal de Vereadores, no dia 14 de novembro de 2019, a partir das 10h e 30min, com o intuito de prestar esclarecimentos sobre a situação da cidade no que tange medidas para drenagem e ruas não pavimentadas.
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 8435/2019 - Requerimento
Ementa: propõe a realização de audiência pública com o tema “Semana da Bíblia”.
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Autor:
Enéias Clarindo
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 8441/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que seja autorizada a cedência do plenário da câmara de vereadores de Pelotas para a realização de Audiência Pública para o dia 18 de Novembro de 2019, ás 15:30 horas, com finalidade de debater sobre a disposição da cadeia produtiva da música e da cultura gaúcha.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Éder Blank (Pataca)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 8468/2019 - Requerimento
Ementa: Propõe o envio de convite ao Comandante do 4º BPM, ao comandante da Guarda Municipal e ao Secretario Municipal de Segurança para dialogar com os representantes da comunidade, no dia 19/11/19, às 10 horas.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 8470/2019 - Requerimento
Ementa: Propõe a realização de Audiência Pública em homenagem aos 140 anos do Clube Caixeral, a ser realizada no dia 12/12/2019, às 19:00, no Plenário da Câmara Municipal.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Fabrício Tavares
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 8504/2019 - Requerimento
Ementa: Propõe, em conjunto com a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado, a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, a qual terá como tema o “IPE SAÚDE”, cuja data sugere-se 21 de novembro de 2019, às 18h e 30min.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 8554/2019 - Requerimento
Ementa: Propõe a realização de Audiência Pública no dia 20/11/19, às 10:30, para debater os Projetos de Reforma Administrativa do Governador Eduardo Leite.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 8561/2019 - Requerimento
Ementa: Propõe a realização de Audiência Pública no dia 21/11/2019, às 18:30 horas para DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO DO IPE-SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia para apreciação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2019
Última Ação: Matéria transferida da ordem do dia da sessão de 20/11/2019 (ata 148) para a ordem do dia da sessão de 21/11/2019
Texto Original
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REQ 8612/2019 - Requerimento
Ementa: Propõem a realização de Expediente Negro alusivo ao dia 20 de Novembro dia da Consciência Negra, com falas ligadas a negritude e apresentação artística africanista na sessão plenária da próxima quarta-feira dia 20 de novembro às 9:30 hs.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
Daiane Dias
Ademar Ornel
Reinaldo Elias (Belezinha)
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 8682/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita o uso da tribuna por 10 minutos por parte de um representante do Projeto de Extensão Étnico Racial da UCPel. em homenagem ao dia da Consciência Negra.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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REQ 8722/2019 - Requerimento
Ementa: propõe seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas convidando o Sr. Giorgio Ronna (Secretário Municipal de Cultura), para que compareça na Câmara Municipal de Vereadores no dia 27 de novembro de 2019 (quarta-feira) a partir das 10h30min, com o intuito de prestar esclarecimentos sobre o PROCULTURA.
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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REQ 8770/2019 - Requerimento
Ementa: Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, convidando o Sr. Jairo Dutra (Secretário Municipal da Fazenda), para que compareça na Câmara Municipal de Vereadores, no dia 28 de novembro de 2019, a partir das 10h, a fim de prestar informações sobre a Mensagem n.º 039/2019, a qual trata da gratificação natalina dos servidores públicos municipais.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 8816/2019 - Requerimento
Ementa: Propõe a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara de Vereadores, dia 28 de novembro de 2019, às 11h, com a seguinte pauta: “Os impactos do pacote do governo contra os servidores públicos estaduais”.
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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REQ 8837/2019 - Requerimento
Ementa: Propõe a realização de Audiência Pública no dia 28/11/19, às 19 horas, para debater a criação da COSIP e da PPP da Iluminação Pública.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Ivan Duarte
Éder Blank (Pataca)
Fernanda Miranda
Marcos Ferreira (Marcola)
Toninho Peres
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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REQ 8862/2019 - Requerimento
Ementa: Propõe a realização de Audiência Pública alusiva ao Novembro Azul, no dia 27/11/2019, às 14:30, no Plenário da Câmara Municipal de Pelotas.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Fabrício Tavares
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 8897/2019 - Requerimento
Ementa: Propõe a realização de Audiência Pública sobre a Importância do Debate Democrático na Alteração da Base Curricular da Rede Municipal, na data de 10 de dezembro de 2019, às 17h 30m, no Plenário desta Casa.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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REQ 8902/2019 - Requerimento
Ementa: Requerer o espaço na Tribuna para manifestação do candidato aprovado no último concurso da SUSEP, Fábio Mello da Silva, o qual representa os demais candidatos que foram aprovados no certame, porém não foram nomeados pelo Governo do Estado.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: Matéria Arquivada.
Texto Original
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REQ 8932/2019 - Requerimento
Ementa: Propõe a realização de Audiência Pública, no dia 29/11/19, às 17 horas, sobre ação policial na região do Porto de Pelotas.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Ivan Duarte
Fernanda Miranda
Marcus Cunha
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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REQ 8935/2019 - Requerimento
Ementa: Propõe a realização de Audiência Pública no Plenário desta casa, no dia 06 de dezembro, às 10:30h, com o tema: "Os impactos do pacote do governo contra os servidores públicos estaduais".
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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REQ 8949/2019 - Requerimento
Ementa: Propõe que seja aprovada a confecção e entrega de placa de homenagem aos dirigentes da Liga Pelotas D11, no plenário desta Casa Legislativa, agendada para o dia 12/12/2019 às 11:00horas, para a direção da Liga Pelotas de Futebol de Onze.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Reinaldo Elias (Belezinha)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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REQ 8975/2019 - Requerimento
Ementa: Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, convidando o Sr. Roberto Ramalho (Secretário Municipal de Planejamento e Gestão), para que compareça na Câmara Municipal de Vereadores, no dia 05 de dezembro de 2019 (quinta-feira), a partir das 10h, a fim de prestar informações sobre as obras anunciadas.
Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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REQ 9012/2019 - Requerimento
Ementa: Propõe a realização de sessão solene alusiva ao aniversário de 20 anos de fundação da Academia Pelotense de Letras, a ser realizada no dia 04/12/2019, às 10h30min, no Plenário desta Casa Legislativa.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
Fabrício Tavares
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
Última Ação: Para agendamento e organização.
Texto Original
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REQ 9018/2019 - Requerimento
Ementa: Propõe a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, a qual terá como tema “A Cadeia Produtiva da Cerâmica e do Tijolo da Sanga Funda”, cuja data sugere-se 10 de dezembro de 2019, às 10h e 30min.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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REQ 9019/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita o envio de expediente convidando o Departamento Comercial da Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE , para prestar esclarecimentos aos Vereadores sobre a relação da Contribuição de Custeio do Serviço de Iluminação Pública com a Companhia CEEE.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
Última Ação: Para envio de ofício
Texto Original
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REQ 9147/2019 - Requerimento
Ementa: Propõe Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional do Bioma Pampa, a realizar-se no Plenário Bernardo Olavo Gomes de Souza, na Câmara Municipal de Pelotas, no dia 17 de dezembro, às 19h.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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REQ 9377/2019 - Requerimento
Ementa: Propõe que durante a Sessão Ordinária do dia 19 de dezembro de 2019, seja feita a entrega de placa em Homenagem ao Sr. Richard da Costa Gill, atleta pelotense, multi campeão de Jiu-Jitsu.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Autor:
Daiane Dias
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 9467/2019 - Requerimento
Ementa: propõe Audiência Pública em alusão à Formatura dos Árbitros da Federação Gaúcha de Futebol de Salão do ano de 2019.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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RESPI 15/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: OFÍCIO Nº 0001/2019 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 7799/2018, REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELA VEREADORA DAIANE DIAS, A QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS PESSOAS CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO (CAD) E BENEFÍCIO SOCIAL.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2019
Protocolo: 15/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 16/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: OFÍCIO Nº 1703/2018 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 7586/2018, REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR ANTÔNIO PERES, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A TÉCNICA UTILIZADA PARA A PODA REALIZADA NA AV. ADOLFO FETTER.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2019
Protocolo: 16/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 18/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: OFÍCIO Nº 1728/2018 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 7530/2018, REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR REINALDO ELIAS, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A UNIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO, NO BAIRRO NAVEGANTES II.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2019
Protocolo: 18/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 19/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: OFÍCIO Nº 1701/2018 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 7442/2018, REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELA VEREADORA FERNANDA MIRANDA, A QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO DA EXTRAÇÃO DA AREIA PELOTAS LTDA.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2019
Protocolo: 19/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 91/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: OFÍCIO Nº 0002/2019 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 7548/2018, REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR MARCOS FERREIRA, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS GASTOS DO MUNICÍPIO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO À CEEE.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Protocolo: 91/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 106/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: OFÍCIO Nº 0003/2019 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO OFÍCIO LEGISLATIVO (PROTOCOLO Nº 7845/2018) REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELA VEREADORA FERNANDA MIRANDA, A QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CARGOS DE COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2019
Protocolo: 106/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 136/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: OFÍCIO Nº0078/2019 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO OFÍCIO LEGISLATIVO (PROTOCOLO Nº7973/2018) REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR MARCUS CUNHA, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO RELATÓRIO ANUAL DE QUALIDADE AMBIENTAL.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Protocolo: 136/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 139/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: OFÍCIO Nº0077/2019 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO OFÍCIO LEGISLATIVO (PROTOCOLO Nº7105/2018) REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR MARCOS FERREIRA, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO-AMBIENTE.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Protocolo: 139/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 297/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: OFÍCIO Nº 0080/2019 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 7992/2018, REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR ADEMAR ORNEL, O QUAL SOLICITA CÓPIA DO CONTRATO DE CONCORRÊNCIA, FIRMADO COM A EMPRESA MEIOESTE AMBIENTAL LTDA.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2019
Protocolo: 297/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 298/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: OFÍCIO Nº 0079/2019 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 0072/2019, REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELA VEREADORA FERNANDA MIRANDA, A QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2019
Protocolo: 298/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 299/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: OFÍCIO Nº 0082/2019 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 0004/2019, REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR MARCOS FERREIRA, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS 150 MAIORES DEVEDORES DE TRIBUTOS NA CIDADE.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2019
Protocolo: 299/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 379/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: OFÍCIO Nº 0083/2019 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 0144/2019, REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR MARCOS FERREIRA, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DE UM FATO OCORRIDO NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO DE 10 DIAS PARA RESPOSTA.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Protocolo: 379/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 380/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: OFÍCIO Nº 0084/2019 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 0111/2019, REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELA VEREADORA FERNANDA MIRANDA, A QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROFESSORES MUNICIPAIS.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Protocolo: 380/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 664/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: OFÍCIO Nº 0086/2019 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, COMPLEMENTANDO O OF. 0083/2019 – DAO, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 144/2019, REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR MARCOS FERREIRA, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE FATO OCORRIDO NO SETOR DE OBSTETRÍCIA AS SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 664/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 665/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: OFÍCIO Nº 0085/2019 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 292/2019, REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELA VEREADORA FERNANDA MIRANDA, A QUAL SOLICITA SOBRE O REPASSE DE LEITES ESPECIAIS PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 665/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 1004/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: OFÍCIO Nº 0087/2019 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 0603/2019, REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELA VEREADORA FERNANDA MIRANDA, A QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA AV. ILDEFONSO SIMÕES LOPES.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 1004/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 1005/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: OFÍCIO Nº 0089/2019 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 581/2019, REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELA VEREADORA FERNANDA MIRANDA, A QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA REALIZAÇÃO DE PROSTATECTOMIA RADIAL NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 1005/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 1006/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: OFÍCIO Nº 0090/2019 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 0584/2019, REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELA VEREADORA FERNANDA MIRANDA, A QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO EMPREENDIMENTO EXTRAÇÃO DE AREAL PELOTAS LTDA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 1006/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 1007/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: OFÍCIO Nº 0091/2019 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 0582/2019, REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELA VEREADORA FERNANDA MIRANDA, A QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES DA PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO QUE SUBSTITUA CONTRATOS EMERGENCIAIS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 1007/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 1008/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: OFÍCIO Nº 0092/2019 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 0661/2019, REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELA VEREADORA DAIANE DIAS, A QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO DA AV. DUQUE DE CAXIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 1008/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 1009/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: OFÍCIO Nº 0093/2019 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 0580/2019, REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELA VEREADORA FERNANDA MIRANDA, A QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A PROJETOS HABITACIONAIS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 1009/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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RESPI 1031/2019 - Resposta a Pedido de Informações
Ementa: OFÍCIO Nº 0088/2019 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 557/2019, REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR JOSÉ SIZENANDO, O QUAL SOLICITA CÓPIA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO DA ZONAL RURAL.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 1031/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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