Matérias da Ordem do Dia (149ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Propõem envio de Moção de Apoio aos extensionistas rurais, Ronaldo Clasen Maciel e Francisco Antônio Arduin de Arruda, para assumirem as funções de Gerente Regional da Emater-RS/Ascar Pelotas e de Gerente Regional Adjunto da Emater-RS/Ascar Pelotas, respectivamente, à Casa Civil do Governo do estado do Rio Grande do Sul.

Requer que seja encaminhado o seguinte pedido de informação à Secretaria de Segurança Pública - SSP sobre a ação policial - envolvendo a Brigada Militar, a Guarda Municipal e a Secretaria de Trânsito de Pelotas - realizada na atividade artística-cultural em frente ao Centro de Artes da Universidade Federal de Pelotas, na noite da última sexta-feira (08.11.19): A operação policial faz parte das ações do Programa Pacto Pela Paz? Qual o nome da operação policial? Qual a orientação de protocolo nas abordagens realizadas em grupos de jovens a noite na cidade?

Propõe que seja enviado expediente a Prefeitura de Pelotas, na pessoa da Sra. Prefeita Municipal de Pelotas, solicitando as seguintes informações: Se a Avenida Mario Menegueti, consta no cadastro da Prefeitura municipal como pavimentada ou não pavimentada.

Solicita informação sobre a requalificação/substituição de unistain da Av. Visconde da Graça no Simões Lopes , fragata. Gostaríamos de ser informados: Se a substituição será em toda a extensão? Porque a obra parou.

Solicita da Prefeitura de Pelotas informações referentes ao número de funcionários públicos municipais, da administração pública direta e indireta, cedidos para outras cidades do Estado, bem como, para as demais unidades dos órgãos públicos (Estado e União) na cidade de Pelotas.

propõe designar o nome de Coronel Ewaldo Poeta à ciclovia da Avenida Duque de Caxias, no Fragata.

Inclui no calendário oficial de eventos da cidade de Pelotas o dia do Colono, que será comemorado no dia 25 de julho.

altera a Lei 6.695 de 23 de maio de 2019, e dá outras providências.

Propõe a realização de Audiência Pública no dia 21/11/2019, às 18:30 horas para DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO DO IPE-SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

propõe seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas convidando o Sr. Giorgio Ronna (Secretário Municipal de Cultura), para que compareça na Câmara Municipal de Vereadores no dia 27 de novembro de 2019 (quarta-feira) a partir das 10h30min, com o intuito de prestar esclarecimentos sobre o PROCULTURA.