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Propõe o envio de Voto de Congratulações pela passagem dos "69 da Sociedade Recreativa 15 de Julho".

Os vereadores signatários requerem, após os trâmites regimentais, apresentar MOÇÃO DE APOIO ao pleito dos candidatos aprovados no concurso para curso superior de Polícia Militar - Capitão da Brigada Milita (CSPM).

Moção de pesar à família de Ezio Moreira, em decorrência do seu falecimento na manhã do dia 18 de julho de 2020.

Propõe o envio de Voto de Congratulações pela passagem dos "100 anos da Associação Recreativa Arealense".

Requer que, após a tramitação regimental, seja consignado um voto de pesar e expressar manifestação de condolências pelo falecimento do Sr." LUIZ CARLOS DA ROSA SILVEIRA", mais conhecido como "Anão da Gotuzzo", no último dia 22 julho de 2020.

Moção de pesar à família de Ismael Augusto Zanotta Carneiro, em decorrência do seu falecimento no dia 03 de agosto de 2020.

Pela garantia de abertura de um parcelamento à população pelotense no que diz respeito às contas do SANEP com vencimento no mês de agosto do corrente ano.

Pela revisão do entendimento jurídico sobre a cobrança das contas do SANEP com vencimento no mês de agosto do corrente ano, uma vez que conforme determina a legislação atinente ao tema, o cálculo tem que ser realizado pela média dos últimos 12 meses e não pela média da última leitura.

Pela criação de uma linha de crédito específica junto as instituições bancárias do Estado (Banrisul ou Badesul) para que possa ser acessado pelas escolas de educação infantil, as quais permanecem fechadas e enfrentam uma série crise financeira devido ao novo coronavírus (covid-19).

Pela criação de uma linha de crédito específica junto as instituições bancárias do Estado (Banrisul ou Badesul) para que possa ser acessado pelas escolas de educação infantil, as quais permanecem fechadas e enfrentam uma série crise financeira devido ao novo coronavírus (covid-19)

Pela criação de uma linha de crédito específica junto as instituições bancárias do estado (Banrisul ou Badesul) para que possa ser acessado pelas escolas de educação infantil, as quais permanecem fechadas e enfrentam uma série crise financeira devido ao novo coronavírus (covid-19).

A Câmara Municipal de Pelotas, através dos(as) vereadores(as) abaixo signatários, vêm, na forma regimental, apresentar esta Moção de Apoio à reivindicação dos mais de 27 mil trabalhadores da rede estadual de educação cujos pontos foram cortados em razão da greve protagonizada pela categoria.

Propõe o envio de Voto de Congratulações pela passagem dos ''109 anos do Grêmio Esportivo Brasil, na cidade de Pelotas.

Propõe o envio de Voto de Congratulações pela passagem dos 10 anos do Colégio Tiradentes de Pelotas.

Propõem que, após ouvido o plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja encaminhada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, esta Moção de apoio aos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul, contrária ao atual texto do Plano de Carreira apresentado pelo Tribunal de Justiça gaúcho, onde se aprovado em sua integridade, causará inevitáveis conseqüências danosas à sociedade, que tanto precisa da prestação da justiça.

Propõe o envio de Voto de Congratulações pela passagem dos 80 anos do Exército de Salvação de Pelotas.

Propõe, nos termos do art. 165, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o Colendo Plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja encaminhada ao Governador do Estado, Sr. Eduardo Leite, Moção de apoio à convocação dos aprovados no último concurso público da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), referente ao concurso público n.º 01/2017 e 02/2017.

Requer que, após a tramitação regimental, seja consignado um voto de pesar o qual expressa, junto à câmara de vereadores de Pelotas, manifestação de condolências pelo falecimento da Mestra Griô Sirley Amaro, ocorrido na noite de 29 de outubro de 2020, prestando solidariedade aos familiares e amigos neste momento de despedida.

Requer que, após a tramitação regimental, seja consignado um voto de pesar e expressar manifestação de condolências pelo falecimento de Pedro Henrique Correia de Andrade.

O vereador signatário propõe, nos termos do artigo 165 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o repúdio veementemente à condução do caso do crime de estupro da influencer Mariana Ferrer, durante audiência realizada na 3ª Vara Criminal de Florianópolis, na qual a vítima foi submetida a tratamento hostil e misógino, causando-lhe sofrimento e humilhação.

Encaminha MOÇÃO DE PESAR à família LANGONE MENGATTO, pelo falecimento de JÉFERSON LUÍS LANGONE MENGATTO.

Propõe que após aprovação em plenário, seja enviada Moção de Reconhecimento e Congratulações a Guarnição da ROCAM da Guarda Municipal de Pelotas, pelo brilhante papel que vem desempenhando em especial ao salvamento ocorrido no dia 10 de Dezembro do corrente ano.

Moção de pesar pelo encerramento das atividades do Consulado do Uruguai em Pelotas pelo governo uruguaio.

Moção de repúdio em relação à proposta de revogar cerca de cem portarias sobre saúde mental editadas entre 1991 e 2014.

Ofício nº 0584/2019/REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, Notifica a liberação de recursos financeiros em 19/12/2019, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões reais), destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento no 0501981-86/2018, assinado em 21/]2/2018, no âmbito do Programa FINISA. Modalidade FINISA – DESPESA DE CAPITAL.

Ofício nº 0584/2019/REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, Notifica a liberação de recursos financeiros em 19/12/2019, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões reais), destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento no 0501981-86/2018, assinado em 21/]2/2018, no âmbito do Programa FINISA. Modalidade FINISA – DESPESA DE CAPITAL.

Ofício nº 0008/2020/REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 26/12/2019, no valor de R$ 486.535,64 (quatrocentos e oitenta e seis mil e quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso no 0350810-95/2011, firmado com Município de Pelotas, assinado em 28/10/2011, no âmbito do Programa SERV.URB.AG.ESG, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto "AMPLIAÇÃO DO SAA EM PELOTAS/RS – CAPTAÇÃO, ETA, EE, ADUÇÃO".

Oficio nº 0003/2020/REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, Comunica que o Contrato de Repasse 872851/2018 – Operação 1056298-38, assinado em 25/06/2018, rescindido por não atendimento de Cláusula Suspensiva. A decisão foi objeto de Termo de Rescisão Contratual assinado em 30/12/2019, o qual será levado à publicação no DOU, no prazo legal.

Oficio nº 0034/2020/REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, Informa a celebração do Contrato de Repasse nº 896287/2019 – Operação 1069131-59 que tem por finalidade "requalificação de via pública através de pavimentação no município de Pelotas/RS".

Ofício nº 0037/2020/REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, Informa a celebração do Contrato de Repasse nº 896288/2019 – Operação 1069132-74 que tem por finalidade "requalificação de via pública através de pavimentação no bairro Pestano, município de Pelotas/RS".

Ofício nº 0039/2020/REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, Informa a celebração do Contrato de Repasse nº 896050/2019 – Operação 1069351-17 que tem por finalidade "recapeamento de via pública para o fortalecimento da capacidade produtiva do município".

Ofício nº 0040/2020/REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, Informa a celebração do Contrato de Repasse nº 895712/2019 – Operação 1068110-01 que tem por finalidade "restauro do Museu Municipal Parque da Baronesa".

Ofício nº 0653/2019/REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, Informa a celebração do Contrato de Repasse nº 884773/2019 – Operação 1065086-56 que tem por finalidade "pavimentação de via pública urbana, Vila Princesa - Rua Zumbi".

Ofício nº 0649/2019/REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, Informa a celebração do Contrato de Repasse nº 887120/2019 – Operação 1068701-44 que tem por finalidade "aquisição de uma usina minigeraçäo solar fotovoltaica".

Ofício nº 0648/2019/REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, Informa a celebração do Contrato de Repasse nº 894022/2019 – Operação 1068660-60 que tem por finalidade "infraestrutura urbana – pavimentação de via pública Avenida Artur de Souza Costa".

Ofício nº 0632/2019/REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, Informa a celebração do Contrato de Repasse nº 888303/2019 – Operação 1066397-54 que tem por finalidade “infraestrutura urbana – pavimentação de via pública no município de Pelotas/RS - Avenida República”.

Ofício nº 0633/2019/REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, Informa a celebração do Contrato de Repasse nº 887601/2019 – Operação 1063815-14 que tem por finalidade “pavimentação de acesso a orla da praia da Colônia Z3, no município de Pelotas/RS”.

Oficio nº 0634/2019/REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, Informa a celebração do Contrato de Repasse nº 887372/2019 – Operação 1063756-52 que tem por finalidade “construção do centro de comercialização de produto associado ao turismo no município de Pelotas/RS”.

Oficio nº 0636/2019/REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, Informa a celebração do Contrato de Repasse nº 888304/2019 – Operação 1066387-49 que tem por finalidade “desenvolvimento urbano – pavimentação de via pública urbana Avenida 25 de Julho”.

Oficio nº 0637/2019/REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, Informa a celebração do Contrato de Repasse nº 887546/2019 – Operação 1066386-24 que tem por finalidade “infraestrutura urbana – pavimentação de vias públicas urbanas no bairro Laranjal”

Ofício nº 0639/2019/REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, Informa a celebração do Contrato de Repasse nº 889446/2019 – Operação 1065725-22 que tem por finalidade “obra de infraestrutura – pavimentação de via pública urbana, Rua São Borja”.

Oficio nº 0643/2019/REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, Informa a celebração do Contrato de Repasse nº 892558/2019 – Operação 1067503-30 que tem por finalidade “implantação de pavimentação em via pública urbana no município de Pelotas/RS”.

Ofício nº 0645/2019/REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, Informa a celebração do Contrato de Repasse nº 894017/2019 – Operação 1068476-54 que tem por finalidade “infraestrutura urbana: pavimentação de via pública urbana no bairro Fragata no município de Pelotas/RS”.

Ofício nº 44/2020 – AESINT/GM, da Assessoria Especial de Assuntos Institucionais e Internacionais, responde ao Ofício Legislativo nº 0452/2019 (Prot. nº 6450/2019), de 03 de setembro de 2019, referente à Moção de Apoio apresentada à Câmara Municipal de Pelotas, apresentada pelo Vereador Éder Blank, a qual versa sobre a solicitação de duplicação da rodovia BR-116/RS.

Ofício Gab - 037/2020 - encaminha Ata do COPARP, relativa ao Projeto de Lei Mensagem nº 001/2020.

Ofício nº 0046/2020/REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, notifica a liberação de recursos financeiros em 14/01/2020, no valor de R$ 279.703,52 (duzentos e setenta e nove mil e setecentos e três reais e cinquenta e dois centavos), destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento no 0413860-44/2014, assinado em 14/02/2014, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE – SETOR PUBLICO.

Dá conhecimento das deliberações da Assembleia Geral Ordinária realizada em 05/12/2019.

Ofício nº 155/2020 – GAB, da Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas, envia em formato de mídia digital – DVD, os relatórios de Gestão (MGS) da Secretaria Municipal de Saúde 3º quadrimestre de 2019, conforme prevê a legislação em vigor e orientação do Fundo Nacional de Saúde.

Ofício nº 0064/2020/REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, notifica a liberação de recursos financeiros em 07/02/2020, no valor de R$ 530.109,46 (quinhentos e trinta mil e cento e nove reais e quarenta e seis centavos), destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0413860-44/2014, assinado em 14/02/2014, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE – SETOR PÚBLICO.

Ofício nº 0074/2020/REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 19/02/2020, no valor de R$ 80.699,60 (oitenta mil e seiscentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) na conta vinculada ao Contrato de repasse nº 825764/2015 - Operação 1028048-99, firmado com SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS, assinado em 31/12/2015, no âmbito do Programa Aperfeiçoamento do SUS, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objetivo "Reforma de Unidade de Atenção especializada em saúde"