Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EME 9195/2021 - Emenda
Ementa: Emenda a Mensagem n°51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Míriam Marroni
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
|
|
EME 9198/2021 - Emenda
Ementa: Emenda a Mensagem n° 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Míriam Marroni
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
|
|
EME 9201/2021 - Emenda
Ementa: Emenda a Mensagem n°51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Míriam Marroni
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
|
|
EME 9202/2021 - Emenda
Ementa: Emenda a Mensagem n° 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Míriam Marroni
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
|
|
EME 9204/2021 - Emenda
Ementa: Emenda a Mensagem n° 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Míriam Marroni
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
|
|
EME 9494/2021 - Emenda
Ementa: Emenda a Mensagem nº. 051/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
Paulo Coitinho
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
|
|
EME 9496/2021 - Emenda
Ementa: Emenda a Mensagem nº. 051/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
Paulo Coitinho
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
|
|
EME 9506/2021 - Emenda
Ementa: Emenda a Mensagem nº. 051/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
Paulo Coitinho
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
|
|
EME 9508/2021 - Emenda
Ementa: Emenda a Mensagem nº. 051/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
Paulo Coitinho
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
|
|
EME 9544/2021 - Emenda
Ementa: Emenda a Mensagem n° 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Míriam Marroni
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
Data Votação:
|
|
EME 9596/2021 - Emenda
Ementa: Emenda a Mensagem n° 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Sidnei Fagundes (Sid)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria recebida pela CCJ em 09/11/21 na 115ª sessão ordinária (ata nº132/21).
Segue tramitação junto ao projeto que faz referência.
Arquivado no SAPL.
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 51 de 2021
Data Anexação: 4 de Novembro de 2021
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
|
|
EME 9597/2021 - Emenda
Ementa: Emenda a Mensagem n° 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Sidnei Fagundes (Sid)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria recebida pela CCJ - na 115° sessão ordinária em 09/11/2021 (ata n°132/2021).
Segue tramitação junto ao projeto que faz referência.
Arquivado no SAPL.
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 51 de 2021
Data Anexação: 4 de Novembro de 2021
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
|
|
EME 9683/2021 - Emenda
Ementa: Emenda a Mensagem 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Márcio Santos
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria recebida pela CCJ - na 115° sessão ordinária em 09/11/2021 (ata n°132/2021).
Segue tramitação junto ao projeto que faz referência.
Arquivado no SAPL.
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 51 de 2021
Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
|
|
EME 9684/2021 - Emenda
Ementa: Emenda a Mensagem 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Márcio Santos
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria recebida pela CCJ em 09/11/21 na 115ª sessão ordinária (ata nº132/21).
Segue tramitação junto ao projeto que faz referência.
Arquivado no SAPL.
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 51 de 2021
Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
|
|
EME 9685/2021 - Emenda
Ementa: Emenda a Mensagem 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Márcio Santos
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria recebida pela CCJ - na 115° sessão ordinária em 09/11/2021 (ata n°132/2021).
Segue tramitação junto ao projeto que faz referência.
Arquivado no SAPL.
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 51 de 2021
Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
|
|
EME 9690/2021 - Emenda
Ementa: Emenda a Mensagem 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Jone Soares
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria recebida pela CCJ em 09/11/21 na 115ª sessão ordinária (ata nº132/21).
Segue tramitação junto ao projeto que faz referência.
Arquivado no SAPL.
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 51 de 2021
Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
|
|
EME 9691/2021 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Cristina Oliveira
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria recebida pela CCJ - na 115° sessão ordinária em 09/11/2021 (ata n°132/2021).
Segue tramitação junto ao projeto que faz referência.
Arquivado no SAPL.
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 51 de 2021
Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
|
|
EME 9692/2021 - Emenda
Ementa: Emenda a Mensagem 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Rafael Dutra (Barriga)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria recebida pela CCJ em 09/11/21 na 115ª sessão ordinária (ata nº132/21).
Segue tramitação junto ao projeto que faz referência.
Arquivado no SAPL.
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 51 de 2021
Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
|
|
EME 9694/2021 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Cristina Oliveira
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria recebida pela CCJ em 09/11/21 na 115ª sessão ordinária (ata nº132/21).
Segue tramitação junto ao projeto que faz referência.
Arquivado no SAPL.
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 51 de 2021
Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
|
|
EME 9698/2021 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Cristina Oliveira
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria recebida pela CCJ em 09/11/21 na 115ª sessão ordinária (ata nº132/21).
Segue tramitação junto ao projeto que faz referência.
Arquivado no SAPL.
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 51 de 2021
Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
|
|
EME 9699/2021 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Cristina Oliveira
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria recebida pela CCJ - na 115° sessão ordinária em 09/11/2021 (ata n°132/2021).
Segue tramitação junto ao projeto que faz referência.
Arquivado no SAPL.
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 51 de 2021
Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
|
|
EME 9702/2021 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Cristina Oliveira
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria recebida pela CCJ em 09/11/21 na 115ª sessão ordinária (ata nº132/21).
Segue tramitação junto ao projeto que faz referência.
Arquivado no SAPL.
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 51 de 2021
Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
|
|
EME 9703/2021 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Cristina Oliveira
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria recebida pela CCJ - na 115° sessão ordinária em 09/11/2021 (ata n°132/2021).
Segue tramitação junto ao projeto que faz referência.
Arquivado no SAPL.
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 51 de 2021
Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
|
|
EME 9705/2021 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Cristina Oliveira
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria recebida pela CCJ - na 115° sessão ordinária em 09/11/2021 (ata n°132/2021).
Segue tramitação junto ao projeto que faz referência.
Arquivado no SAPL.
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 51 de 2021
Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
|
|
EME 9708/2021 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Cristina Oliveira
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria recebida pela CCJ em 09/11/21 na 115ª sessão ordinária (ata nº132/21).
Segue tramitação junto ao projeto que faz referência.
Arquivado no SAPL.
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 51 de 2021
Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
|
|
EME 9711/2021 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Cristina Oliveira
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria recebida pela CCJ - na 115° sessão ordinária em 09/11/2021 (ata n°132/2021).
Segue tramitação junto ao projeto que faz referência.
Arquivado no SAPL.
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 51 de 2021
Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
|
|
EME 9738/2021 - Emenda
Ementa: Emenda a Mensagem nº. 051/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Carlos Júnior
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria recebida pela CCJ em 09/11/21 na 115ª sessão ordinária (ata nº132/21).
Segue tramitação junto ao projeto que faz referência.
Arquivado no SAPL.
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 51 de 2021
Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
|
|
EME 9739/2021 - Emenda
Ementa: Alocação de recursos orçamentários para dobrar a meta da ação programática Controle Populacional de Cães e Gatos, do Programa Proteção Animal, da Secretaria Municipal de Saúde, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Marisa Schwarzer
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria recebida pela CCJ - na 115° sessão ordinária em 09/11/2021 (ata n°132/2021).
Segue tramitação junto ao projeto que faz referência.
Arquivado no SAPL.
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 51 de 2021
Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
|
|
EME 9743/2021 - Emenda
Ementa: Emenda a Mensagem n° 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Míriam Marroni
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria recebida pela CCJ - na 115° sessão ordinária em 09/11/2021 (ata n°132/2021).
Segue tramitação junto ao projeto que faz referência.
Arquivado no SAPL.
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 51 de 2021
Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
|
|
MSG 51/2021 - Mensagem
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Relatorias:
Márcio Santos (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
||
Sidnei Fagundes (Sid) (COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|