Matérias do Expediente (112ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9155 de 2021
Processo: -
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA (APAJAD), e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9185 de 2021
Processo: -
Autor: Fernanda Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Pelotas o “Dia Municipal do Orgulho Louco”. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9017 de 2021
Processo: -
Autor: Michel Promove
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O vereador que este subscreve, propõe através deste Projeto de Lei, INCLUIR no calendário oficial de Pelotas o dia Municipal da Favela, que será comemorado do no dia 04 de novembro. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9152 de 2021
Processo: -
Autor: Cristiano Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O “DIA DE DOAR” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A SER COMEMORADO TRÊS DIAS APÓS O DIA NACIONAL DE AÇÃO DE GRAÇAS. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9156 de 2021
Processo: -
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Pelotas a "Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo” criando o 'Dia Municipal de
Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo', e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 6 |
Emenda a Mensagem n° 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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| 7 |
Emenda a Mensagem n° 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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| 8 |
Emenda a Mensagem n° 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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| 9 |
Emenda a Mensagem n°51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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| 10 |
Emenda a Mensagem n°51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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| 11 |
A Redação do inciso VII, do art. 28 da Lei Municipal nº6.178, de 3 de dezembro de2014, do Projeto de Lei, referente a mensagem 049/2021, que altera a Lei Municipal nº 6.178, de 3 de dezembro de 2014, que passa a ter a seguinte Redação. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |