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Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Solicitamos informações sobre quais procedimentos são realizados em casos de manifestação de interesse da mulher gestante em realizar a entrega do recém nascido no hospital. -Quantos bebês foram entregues para tutela do estado no ano de 2021 a partir desse modelo? -Há uma equipe técnica que acompanhe as condições social e psicológica desta pessoa nos casos em que a gestante pretende fazer a entrega a partir deste modelo?

Solicito da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra Partidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Germani endereçado na AV. FERNANDO OSÓRIO.

Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Governo e Ações Estratégicas Solicitamos informações a respeito da implementação da central de intérpretes de libras em Pelotas. -Quando será implementada a central em nosso município?

Requer ao Poder Executivo, pedido de informação à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando se o transporte coletivo retornou a funcionar no horário normal.

Requer que a Presidência desta Casa encaminhe pedido de informações ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária Competente, acerca da relação dos Bens Imóveis tombados no Município de Pelotas, bens públicos e bens particulares.

Requer que a Presidência desta Casa encaminhe pedido de informações ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária Competente, acerca da relação dos Bens Imóveis inventáriados no Município de Pelotas, bens públicos e bens particulares.

Propõe que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Governo e Ações Estratégicas (SGAE), o presente pedido de informações, detalhando os seguintes itens: - Qual ações que o Poder Executivo está realizando para imediata implementação da Central de interpretação de Libras? - A participação da Associação dos Surdos de Pelotas – ASP, da Associação Pampeana de Tradutores e Intérpretes e Guia intérpretes de Libras – APAMTILS e da Comissão de Luta pela Implementação da Central de Interpretação de Libras em Pelotas - CIL, na execução e implementação? - Previsão de quando a Central de Interpretação de Libras, deverá começar a funcionar em nosso Município?

Propõe que seja oficiado à Secretaria Municipal de Governo e Ações Estratégicas –SMGAE, que, no prazo legal, preste a esta Casa as informações ora requeridas, quanto ao quadro atual de Funcionários lotados na ETERPEL.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Quinta do Oleiro, localizado na Avenida Engenheiro Ildefonso Simões Lopes, 2046 – Três Vendas.

Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Saúde- SMS Se há no Município algum curso de capacitação para melhorar a acolhida dos usuários? Caso exista, favor informar quando se deu o último curso com os funcionários das respectivas UBS.

Requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, o pedido de informações acerca das Escolas de Educação Infantil do Município de Pelotas.

Requer que após ouvido colendo Plenário seja encaminhado à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - STT, pedido de informação se está sendo cumprido Decreto Federal nº 9.762/2019, para dispor sobre as diretrizes para a transformação e a modificação de veículos automotores a fim de comporem frotas de táxi e de locadoras de veículos acessíveis a pessoas com deficiência.

Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Governo e Ações Estratégicas e Secretaria Municipal de Segurança Pública. Solicitamos informações a respeito do programa Pelotas Pacto Pela Paz, bem como planilhas e dados detalhados. - Há algum estudo ou recorte racial no Pacto pela Paz? - Quais são os dados referentes a esse recorte desde o início do programa?

Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, acerca dos dados da COVID -19 referente à recorte racial dos índices de contágio, óbitos e vacinação da população negra.

Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Educação, a fim de que sejam fornecidas informações sobre a implementação das Leis 10.639 e 11.645.

Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Saúde, a fim de que sejam fornecidas informações sobre a implementação do plano nacional de saúde integral da população negra.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), solicitamos cópias do projeto aprovado ao que tange o empreendimento Idealiza Estância do Laranjal, bem como cópia da planta do projeto.

Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Governo, a fim de que sejam fornecidas informações sobre as associações de bairro ativas na cidade.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informações acerca da demora na pavimentação de 460m da Av. Rubens Machado Souto.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Assistência Social, o pedido de informações acerca da falta de cestas básicas que são distribuídas à população carente.

Solicita que, após lido em plenário, seja encaminhado à Secretaria de Educação e Desporto pedido de informações sobre as escolas do laranjal e Z3.

Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Trânsito-SMT, qual a justificativa para o fechamento da rótula próxima ao krolow?

Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), solicitando às seguintes informações: Qual o valor total arrecadado com a cobrança de esgoto (taxa de esgoto), nos anos de 2018, 2019 e 2020? Os valores arrecadados são geralmente aplicados em quais melhorias no serviço prestado (custeamento do serviço, tratamento de esgoto, aquisição de maquinário, etc.)? Os recursos são aplicados em sua totalidade? Quanto representa em porcentagem, do montante total arrecadado, a aplicação dos recursos com custeamento de serviço, investimento em tratamento de esgoto, etc.?

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo, o pedido de informações acerca da destinação dos animais mortos de pequeno porte que são recolhidos pela SSUI.

Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para o SANEP, a fim de que sejam fornecidas informações sobre extensão da rede de água na Cascata do Sol.

Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Governo e Ações Estratégicas Solicitamos informações a respeito do novo edital de contratação referente a Agentes Redutores de Danos no Município de Pelotas. - Qual a data de envio do Projeto de Lei por parte da gestão para a câmara de vereadores referente ao Edital de contratação de Agentes Redutores de Danos?

Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Finanças do Município de Pelotas, referente a base de Cálculo do IPTU para cobrança do período de 2022. -Como e de que forma foi elaborada a base de cálculo para a cobrança do IPTU para o período de 2022? -Qual a Justificativa para o aumento deste imposto?

Propõe, nos termos do artigo 168 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que após ouvido o colendo plenário e cumpridos os trâmites regimentais, que seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), solicitando informações sobre a taxa de lixo.

Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Assistência Social, a fim de que sejam fornecidas informações sobre atendimentos prestados às pessoas em situação de drogadição nas intermediações da Estação Férrea.

Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, a fim de que sejam fornecidas informações sobre a via que foi aberta entre as Ruas Saturnino de Brito e a Travessa 1 do Loteamento Ceval.

Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie suporte e lâmpada na Rua Edmundo da Fontoura Gastal, em frente ao nº 3362, Vila Princesa - Três Vendas.

Requer à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a colocação de quebra-molas na Rua Ventura Gomes dos Santos esquina Rua Três, na localidade da Perret, bairro São Gonçalo.

Requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja realizada a troca de lâmpadas queimadas na Rua Ventura Gomes dos Santos, n.º 486, bairro São Gonçalo.

Propõe à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, solicitando estudos técnicos para viabilizar o valor de pavimentação de toda extensão da Av. Mário Meneghetti e da Av. Cidade de Rio Grande, ambas do bairro São Gonçalo.

Requer à Secretaria Municipal de Educação e Desporto – SMED, a prorrogação do prazo para realização das matrículas nas escolas públicas do município.

Propõe à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a colocação de quebra-molas nas ruas Quatro, Sete, Nove e Zumbi dos Palmares, todas do bairro São Gonçalo.

Requer ao Poder Executivo Municipal, DIP, lâmpada apagada na Rua Loteamento Uruguai, em frente ao nº 280, Passeio Um.

Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando a pavimentação da Rua Direitos Humanos, localizada no Navegantes III, bairro São Gonçalo.

Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento na Rua Vidal de Negreiros, bairro Fragata.

Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a devida capina, roçado e retirada do lixo em toda Comunidade Osório, localizada no Navegantes II, bairro São Gonçalo.

Propõe à Secretaria Municipal de de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza geral, roçado, valetas e retirada de resíduos no bairro Pestano.

Propõe à Secretaria Municipal de de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando limpeza geral, roçado, valetas e retirada de resíduos no bairro Getúlio Vargas.

Propõe à Secretaria Municipal de de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando limpeza geral, roçado, valetas e retirada de resíduos no bairro Santos Dumont.

Propõe à Secretaria Municipal de de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando limpeza e roçado na Avenida Mato Grosso, nas redondezas da Santa Iemanjá – bairro Barro Duro.

Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a mão de obra para colocação de canos na Rua Clio Fiori Druck, nº 674 - Três Vendas.

Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a mão de obra para colocação de canos na Rua Henrique Carlos de Morais, nº 465, (Rua 14) - Vila Princesa.

Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o pedido de reposição de lâmpada no poste na frente da residência do Sr. Jorge Antônio Kickhofel Pinto, localizado no Cerrito Alegre - 3º Distrito. (antes da subprefeitura do 3º Distrito).

Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o pedido de ponto novo de luz (braço e lâmpada) na frente da casa da Sra. Andreia Matias Maia Plamer e Sr. Milton Plamer, localizada na Colônia da Gama - 9º Distrito.

Propõe ao SANEP que recupere o sistema de esgoto na Rua Dr. José Machado Mendonça com a Rua Salis Goulart, no bairro Fragata.

Requer ao Poder Executivo Municipal através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie suporte e lâmpada na Rua 01 do Loteamento Darcy Ribeiro, em frente às casas nº 426 e 457.