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Ofício nº 0357/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8322/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas no empreendimento imobiliário Residencial Acqua Family Club.

Ofício nº 0358/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8420/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas no empreendimento imobiliário Residencial Coimbra.

Ofício nº 0360/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8326/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas no empreendimento imobiliário Residencial Guimarães.

Ofício nº 0361/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8321/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas no empreendimento imobiliário Studio Xavante.

Ofício nº 0352/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8425/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador César Brizolara, o qual requer informações sobre os moradores em situação de rua que foram vacinados.

Ofício nº 0353/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8537/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre os valores arrecadados pela SQA, em virtude das multas aplicadas em 2021.

Ofício nº 0364/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8538/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre os valores arrecadados pela hospedaria de grandes animais, em virtude das multas aplicadas em 2021.

Ofício nº 0363/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. 355/2021/DAO, em resposta ao Protocolo nº 8433/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre a malha viária e cicloviária do São Gonçalo.

Ofício nº 0354/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8773/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre o programa "área verde" em algumas rótulas da cidade.

Ofício nº 0362/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8644/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre os procedimentos e parâmetros usados pela SQA, no que tange ao corte de árvores.

Ofício nº 0365/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8536/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre as arrecadações do banco de ração.

Ofício nº 0367/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8539/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual requer informações sobre Art. 3º e 9º do Decreto nº 6462/2021.

Ofício nº 0368/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8547/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador César Brizolara, o qual requer informações sobre a UBS Pedreiras.

Ofício nº 0370/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8426/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Miriam Marroni, a qual requer informações sobre a vacinação da Covid-19 em Pelotas.

Ofício nº 0369/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8827/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Cristiano Silva, o qual requer informações sobre o transporte escolar que leva alunos ao colégio do 3º Distrito - Escola Dona Maria Joaquina.

Ofício nº 0366/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8772/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre as castrações municipais realizadas pelo COMUPA.

Ofício nº 0371/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8963/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Paulo Coitinho, o qual requer informações sobre a vacinação contra Covid-19 na zona rural do município.

Ofício nº 0374/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9157/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual requer informações sobra a paralisação da obra na Av. Rubens Machado Souto, Colônia Z3.

Ofício nº 0375/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9231/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual requer informações sobre a implantação de brinquedos adaptado para crianças com deficiência.

Ofício nº 0378/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9359/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Cristiano Silva, o qual requer informações sobre os nomes das Ruas do Bairro Quartier.

Ofício nº 0376/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9355/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Cristiano Silva, o qual requer informações sobre o Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo Rua do Doce.

Ofício nº 0379/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9230/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristiana Oliveira, a qual requer informações sobre a fiscalização dos veículos de tração animal em Pelotas.

Ofício nº 0372/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9229/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristiana Oliveira, a qual requer informações sobre o crematório municipal anexado ao canil.

Ofício nº 0387/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9512/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Miriam Marroni, a qual requer informações sobre a segunda dose da vacina contra Covid-19.

Ofício nº 0384/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9271/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual requer informações sobre repasses financeiros às escolas com atendimento especializado.

Ofício nº 0381/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9369/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Miriam Marroni, a qual requer informações sobre o controle que a SMED tem sobre os funcionários com Passaporte Vacinal em dia.

Ofício nº 0386/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9273/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual requer informações sobre os serviços de urologia.

Ofício nº 0383/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9528/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as regras estabelecidas para que os clubes sociais tenham isenção de IPTU.

Ofício nº 0382/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9477/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o número de infectados pela Covid-19 de profissionais da educação e estudantes.

Ofício nº 0385/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9298/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre o andamento das obras na Estrada do Engenho.

Ofício nº 0377/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9555/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Cristiano Silva, o qual requer informações sobre as contratualizações com os hospitais.

Ofício nº 0380/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9261/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre as máscaras de proteção à Covid-19 distribuídas aos profissionais das escolas.

Ofício nº 0389/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9363/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Marisa Schwarzer, a qual requer informações sobre os dados ofciais de registros de violência cintra mulheres entre os meses de janeiro de 2021 a outubro de 2021.

Ofício nº 0388/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9368/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Miriam Marroni, a qual requer informações sobre as cestas básicas às famílias carentes, no plantão sa Secretaria de Assistência Social.

Ofício nº 0390/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9366/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Miriam Marroni, a qual requer informações sobre o processo de implementação da unidade de conservação do Pontal da Barra e a unidade de conservação do Ecocamping.

Ofício nº 0392/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9569/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Cristiano Silva, o qual requer informações sobre as ações de execução ajuizadas nas Varas da Fazenda Pública no período de 01.08/2021 a 16.08.2021.

Ofício nº 0393/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9548/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o reajuste salarial do magistério municipal ao ano de 2022.

Ofício nº 0395/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9686/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador SAidnei Fagundes, o qual requer informações sobre o ITBI dos condomínios do PAR.

Ofício nº 0396/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9644/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Míriam Marroni, a qual requer informações sobre pedido de autorização para aterrar área, solicito dilação de prazo para resposta, pelo mesmo período constante na Lei Orgânica do Município, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental - SQA.

Ofício nº 0397/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9553/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Cristiano Silva, o qual requer informações sobre a demanda reprimida de mamografia.

Ofício nº 0398/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9974/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Marisa Schwarzer, a qual requer informações sobre os protocolos de denúncias de maus tratos e pedidos de recolhimentos de animais da Hospedaria de Grandes Animais.

Ofício nº 0400/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9644/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Miriam Marroni, a qual requer informações sobre pedido de autorização para aterrar área.

Ofício nº 0401/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9989/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre as medidas relacionadas com a preservação do patrimônio cultural, material e imaterial do Passo dos Negros.

Ofício nº 0399/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9756/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre os alunos que os responsáveis não levarão às aulas presenciais.

Ofício nº 0402/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 10233/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Cristiano Silva, o qual requer informações sobre o funcionamento do transporte coletivo.

Ofício nº 0403/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9740/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jone Soares, o qual requer informações sobre as figueiras que estão com risco de queda.

Ofício nº 0404/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 10146/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Marisa Schwarzer, a qual requer informações sobre os apossamentos na praia do Totó na Colônia Z3.

Ofício nº 0405/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9822/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre os animais mortos recolhidos pela SSUI.

Ofício nº 0415/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9968/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre os empreendimentos em licenciamento na região do São Gonçalo e do Caminho das Tropas.

Ofício nº 0409/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9929/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Aqua Dunas.