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PRORROGA, EXCEPCIONALMENTE, O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS - PREVPEL, ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2010 E ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2011, RESPECTIVIAMENTE, AMPLIA O PRAZO DE DURAÇÃO DOS MANDATOS DOS FUTUROS MEMBROS DESSES ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS PARA O HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI CONTIDO NA MENSAGEM Nº 34/09.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 15 E ACRESCE O ART. 16 AO PROJETO DE LEI CONTIDO NA MENSAGEM Nº 004/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º E SUPRIME O ART. 7º DO PROJETO DE LEI CONTIDO NA MENSAGEM Nº 55/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL NOVOS CARGOS E VAGAS PARA CARGOS E EMPREGOS NO QUADRO ESPECIAL DA EXTINTA FMAPEL INSTITUIDO PELA LEI Nº 4.779 DE 24 DE JANEIRO DE 2002, VAGAS PARA CARGOS NO QUADRO DE CARREIRA DO PESSOAL ESTATUTÁRIO, INSTITUIDO PELA LEI Nº 3116, DE 13 DE M,AIO DE 1988, ALETRADA PELA LEI 3338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990 E VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR NO QUADRO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL INSITUIDO PELA LEI 3198, DE 09 DE MAIO DE 1989, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 3338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 5.302, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE CRIOU A UNIDADE GESTORA DE PROJETOS - UGP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NOMEAR CONSELHEIROS TUTELARES PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, ASSIM COMO O ENQUADRAMENTO DAS ALÍQUOTAS PARA IMÓVEIS PREDIAIS E TERRITORIAIS

DE RUA ROCA SALES À RUA Nº 5 DO PONTAL DA BARRA, NO LARANJAL.

DÁ O NOME DE VANDERLEI DA COSTA OLIVEIRA A RUA CINCO, LOTEAMENTO BOUGAINVILLE, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

DE GERMANO JOÃO ALBERTO FISS A RUA 1 (UM) DO LOTEAMENTO ESPERANÇA.

DÁ O NOME DE RUA ROCA SALES À RUA Nº 4 DO PONTAL DA BARRA, NO LARANJAL.

DÁ O NOME DE RUA PABLO PICASSO À RUA Nº 1 DO LOTEAMENTO ESPERANÇA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS

DÁ O NOME DE RUA PAUL CÉZANNE À RUA Nº 2 DO LOTEAMENTO ESPERANÇA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.

DÁ O NOME DE RUA EMILIANO DI CAVALCANTI À RUA Nº 3 DO LOTEAMENTO ESPERANÇA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.

DÁ O NOME DE RUA LEONARDO DA VINCI À RIA Nº 4 DO LOTEAMENTO ESPERANÇA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.

DÁ O NOME DE PRAÇA TARSILA DO AMARAL, À PRAÇA DO LOTEAMENTO ESPERANÇA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.

DÁ O NOME DE RUA ROCA SALES À RUA 2 DO PONTAL DA BARRA, NO LARANJAL.

DÁ O NOME DE FRANCISCO DE PAULA BARRETO À RUA 33 DO BAIRRO JARDIM EUROPA, NO AREAL.

DÁ O NOME DE SÃO JOÃO BATISTA LA SALLE, A RUA QUE LIGA A RUA VEREADOR ELBERTO MADRUGA A AVENIDA BENTO GONÇALVES, NO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL

DÁ O NOME DE JURANDIR DIAS VARGAS, À RUA 5, DO BAIRRO NAVEGANTES II NESTA CIDADE.

DÁ O NOME DE PLÍNIO CARDOSO RODRIGUES AO PASSEIO 03 DO BAIRRO NAVEGANTES II NESTA CIDADE.

DÁ O NOME DE NERY DEMARI SIAS A RUA 3 DO LOTEAMENTO ILDEFONSO SIMÕES LOPES (LOGRADOURO 1267).

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 369 DE 27 DE MAIO DE 2005.

CONCEDE O BRASÃO DE PELOTAS À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SANTA MÔNICA.

CONCEDE A OUTORGA DO BRASÃO DE PELOTAS AO CEFRA-CLUBE DOS EMPRESÁRIOS DO FRAGATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O BRASÃO DE PELOTAS AO MAGNÍFICO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL SUL-RIOGRANDENSE, SR. ANTÔNIO CARLOS BARUM BROD.

CONCEDE O BRASÃO DE PELOTAS A EMBRAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O BRASÃO DE PELOTAS A INFLÁVEL SUL APARELHOS RECREATIVOS.

DÁ O NOME DE GILDA MACIEL CORRÊA MEYER RUSSOMANO AO LARGO NO PARQUE DOM ANTÔNIO ZATTERA.

DE JACOB BAINY A RUA Nº 8 DO LOTEAMENTO BOUGAINVILLE (CÓDIGO 540)

CONCEDE O BRASÃO DE PELOTAS AO ATLETA TAISON BARCELLOS FREDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE RUA 15 DE JULHO À RUA Nº 1 DO RESIDENIAL XV DE JULHO, NAS TRÊS VENDAS

DÁ O NOME DE MANOEL DUTRA SILVEIRA, À TRAVESSA UM, AVENIDA CIDADE DE LISBOA, EM PELOTAS/RS

DÁ O NOME DE RÉGIS GOUVEIA ALVES A UMA DAS RUAS DA CIDADE DE PELOTAS

DÁ O NOME DE GIOVANI GUIMARÃES A UMA DAS RUAS DA CIDADE DE PELOTAS

DÁ O NOME DE CLAUDIO MILAR A UMA DAS RUAS DA CIDADE DE PELOTAS.

CONCEDE A MEDALHA JOÃO SIMÕES LOPES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ O NOME DE JOÃO CARLOS PORTELLA RODRIGUES AO PASSEIO 02 DE OCUPAÇÃO URUGUAI, NESTA CIDADE.

DÁ O NOME DE NANCY PIRES RODRIGUES AO PASSEIO 01 DA OCUPAÇÃO URUGUAI, NESTA CIDADE.

ONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BRASÃO DE PELOTAS AO SR. GILBERTO REZENDE DUARTE, FUNDADOR DA FEIRA DO LIVRO DE PELOTAS.

CONCEDE O BRASÃO DE PELOTAS A EMPRESA PANAMBRA SUL RIO GRANDENSE S.A.

CONCEDE O BRASÃO DE PELOTAS, AO JORNALISTA SÉRGIO CABRAL, EM SEUS 15 ANOS DE PROMOÇÃO DO EVENTO DESTAQUES MULTIESPORTE.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II E SUPRIME O INCISO IV DO ART. 165 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 165 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ALTERA O INCISO IV DO ART. 80 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ACRESCENTA PARÁGRAFO SEXTO AO ARTIGO 85 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.