LEI ORDINÁRIA nº 5.502, de 11 de setembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5502
Ano
2008
Data
11/09/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Plano Diretor de Pelotas, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.636, de 03 de outubro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.679, de 03 de abril de 2019
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 7.017, de 29 de dezembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 7.262, de 22 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica