LEI ORDINÁRIA nº 5.639, de 01 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5639
Ano
2009
Data
01/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/12/2009
Veículo de Publicação
Diário da Manhã
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DO APARATO PUBLICITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.213, de 20 de março de 2015
Suspenso(a) temporariamente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.829, de 30 de julho de 2020
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 7.066, de 20 de junho de 2022
Anexos Norma Jurídica