RESOLUÇÃO nº 16, de 31 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
16
Ano
2022
Data
31/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/09/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul
Data Fim Vigência
Pg. Início
3395
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Acrescenta o parágrafo quarto no art. 1º da Resolução nº 02/2022 da Câmara de Vereadores de Pelotas, a qual passa a ter a seguinte redação.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Acrescenta artigo à (ao)
RESOLUÇÃO nº 2, de 23 de fevereiro de 2022
Revogado(a) integralmente pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 4, de 22 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica