RESOLUÇÃO nº 2, de 23 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
2
Ano
2022
Data
23/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/02/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul
Data Fim Vigência
Pg. Início
3264
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do artigo 1º., e cria os parágrafos primeiro e segundo ao mesmo artigo, da Resolução nº. 07, de 17 de junho de 2021, e dá outras
providências.
providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
RESOLUÇÃO nº 7, de 17 de junho de 2021
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 25, de 21 de dezembro de 2022
Revogado(a) integralmente pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 4, de 22 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica