RESOLUÇÃO nº 25, de 21 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
25
Ano
2022
Data
21/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/12/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Data Fim Vigência
Pg. Início
3469
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do artigo 1º., e cria o parágrafo quarto ao mesmo artigo, da Resolução nº. 02, de 23 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
RESOLUÇÃO nº 2, de 23 de fevereiro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 2, de 17 de janeiro de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 4, de 22 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica