LEI ORDINÁRIA nº 5.790, de 25 de abril de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5790
Ano
2011
Data
25/04/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/04/2011
Veículo de Publicação
Diário da Manhã
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 4.564/2000, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS – PREVPEL, PARA ADAPTÁ-LO À LEI MUNICIPAL Nº 5.763/10, COM REDAÇÃO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.781/11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.564, de 29 de junho de 2000
Ressalva o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.763, de 23 de dezembro de 2010
Ressalva o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.781, de 03 de fevereiro de 2011
Ressalvada pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.866, de 29 de dezembro de 2011
Anexos Norma Jurídica