SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

4633

Ano

2001

Data

05/02/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

06/01/2001

Veículo de Publicação

Diário da Manhã

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

570_texto_integral.pdf

Ementa

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.338, de 20 de dezembro de 1990

Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.380, de 10 de maio de 1991

Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.399, de 23 de julho de 1991

Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.626, de 15 de janeiro de 1993

Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.643, de 08 de fevereiro de 1993

Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.826, de 23 de maio de 1994

Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.436, de 26 de novembro de 1999

Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.477, de 04 de janeiro de 2000

Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.184, de 26 de outubro de 2005

Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.763, de 23 de dezembro de 2010

Anexos Norma Jurídica