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LEI ORDINÁRIA nº 5.100, de 26 de janeiro de 2005

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

5100

Ano

2005

Data

26/01/2005

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

27/01/2005

Veículo de Publicação

Diário Popular

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

734_texto_integral.pdf

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA DESENVOLVER PELOTAS PARA ATRAIR INVESTIMENTOS E GERAR EMPREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Ressalva o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.559, de 29 de junho de 2000
    Ressalvada pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.437, de 08 de abril de 2008
    Ressalvada pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.544, de 07 de janeiro de 2009
    Ressalvada pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.541, de 07 de janeiro de 2009
    Ressalvada pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.540, de 07 de janeiro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 6.792, de 18 de março de 2020
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI