Matérias da Ordem do Dia (126ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Mensagem nº 39 de 2017
Processo: 5283/2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 5283
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mensagem nº 45 de 2017
Processo: 5607/2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 5607
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mensagem nº 49 de 2017
Processo: 5816/2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 5816
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 5.514, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 5.514, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5167 de 2017
Processo: -
Autor: Roger Ney
Protocolo: 5167
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE MEDIDAS PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ESTABELECE MEDIDAS PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5307 de 2017
Processo: -
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Protocolo: 5307
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA HUMANIZAÇÃO DAS RELAÇÕES ENTRE PEDESTRES E MOTORISTAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA HUMANIZAÇÃO DAS RELAÇÕES ENTRE PEDESTRES E MOTORISTAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5741 de 2017
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 5741
Turno: -
Texto original
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MODIFICA O TEXTO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.176/97, O QUAL ESTABELECE O PRAZO DE 45 DIAS PARA OS CONSELHOS EMITIREM PARECERES DAS QUESTÕES REQUERIDAS PELO PODER LEGISLATIVO. - - MODIFICA O TEXTO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.176/97, O QUAL ESTABELECE O PRAZO DE 45 DIAS PARA OS CONSELHOS EMITIREM PARECERES DAS QUESTÕES REQUERIDAS PELO PODER LEGISLATIVO.
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5755 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 5755
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS EM PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS OU PRIVADAS E DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, INSTALADAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OFEREÇAM EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. (SUBSTITUTIVO AO PL 5733/2017) - - DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS EM PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS OU PRIVADAS E DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, INSTALADAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OFEREÇAM EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. (SUBSTITUTIVO AO PL 5733/2017)
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| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5742 de 2017
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 5742
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DA SRA. DAIR ARAÚJO ACOSTA À RUA SETE DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS. - - DÁ O NOME DA SRA. DAIR ARAÚJO ACOSTA À RUA SETE DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
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| 9 |
Pedido de Informações nº 6184 de 2017
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: 6184
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A LISTA DE ESPERA PARA REALIZAR CIRURGIAS ELETIVAS E URGÊNCIAS (ONCOLOGIA, TRAUMATOLOGIA E CIRURGIA GERAL), NOMES E TEMPO DE ESPERA, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS. - - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A LISTA DE ESPERA PARA REALIZAR CIRURGIAS ELETIVAS E URGÊNCIAS (ONCOLOGIA, TRAUMATOLOGIA E CIRURGIA GERAL), NOMES E TEMPO DE ESPERA, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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| 10 |
Pedido de Informações nº 6194 de 2017
Processo: -
Autor: Daiane Dias
Protocolo: 6194
Turno: -
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIO DE ÔNIBUS DA VILA GOTUZZO. - - SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIO DE ÔNIBUS DA VILA GOTUZZO.
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| 11 |
Requerimento nº 6250 de 2017
Processo: -
Autor: Salvador Ribeiro
Protocolo: 6250
Turno: -
Texto original
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PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE REALIZAR O PARLAMENTO DO IDOSO, NO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÁS 14H NO PLENÁRIO DE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PELOTAS - - PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE REALIZAR O PARLAMENTO DO IDOSO, NO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÁS 14H NO PLENÁRIO DE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PELOTAS
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