Ata nº 125/2017
Projeto de Lei nº 6155/2017, Mensagem Retificativa nº 002/2017 , da Prefeitura Municipal de Pelotas, Altera o Projeto de Lei da mensagem 038/2017 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Plata – FONPLATA com a garantia da União.
Projeto de Lei nº 6159/2017, Mensagem nº 046, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios de sucumbência entre os Procuradores do Município de Pelotas consoante a previsão do § 19, do art. 85, da Lei Federal nº 13.105/2015 e dá outras providências, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 6164/2017, da vereadora Zilda Bürkle, Institui a “Semana Municipal da mamografia”, no Município de Pelotas e dá outras providências.
Protocolo nº 6157/2017 - Ofício nº 835/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 5199/17) referente a pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira.
Protocolo nº 6158/2017 - Ofício nº 841/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, solicita dilação de prazo para envio de resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 5512/17) referente a pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 6152/2017, do vereador Rafael Dutra, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza das valetas na avenida Leopoldo Broad, da entrada da avenida 1 (um) até a entrada da rua 3 (Três) no bairro Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 6153/2017, do vereador Rafael Dutra, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza do campo do Santos, no final da rua Luciano Galete, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6154/2017, do vereador Rafael Dutra, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, reposição de luminária, na rua São Luiz esquina Ernani Osmar Blass, bairro Cohab Lindóia.
Pedido de providência nº 6168/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para colocação de cano de travessia na rua Dezessete (17) esquina com avenida Vinte (20), no Dunas.
Pedido de providência nº 6169/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para que seja verificado e consertada a iluminação pública na rua Carlos Serafim de Abreu, em frente ao número 276, na Bom Jesus.
Pedido de providência nº 6170/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para que seja verificado e consertada a iluminação pública na rua Arnaldo Mesquita de Menezes, em frente ao número 1083, na Bom Jesus.
Pedido de providência nº 6172/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, para que seja sinalizado com uma faixa de pedestre, na avenida Cidade de Lisboa, em frente ao número 670, Fragata.
Pedido de providência nº 6173/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, através da Secretaria de Serviços Urbanos, para que seja feita a troca de lâmpadas nas seguintes vias: rua Fagundes Varella, 312 – Areal; rua Augustim Agapito Franco, nº 92 – Arco Iris; rua Ernani Fornari nº 299 – Fragata e avenida Domingos de Almeida nº 2453, 2080, 825 e 770 – Areal.
Pedido de providência nº 6176/2017, do vereador Éder Blank, solicita que a Prefeitura Municipal de Pelotas, através do SANEP, providencie serviço com a finalidade de resolver vazamento na rua 1, próximo a sobre eixo na esquina da rua do bairro Sítio Floresta, Três Vendas.
Pedido de providência nº 6177/2017, do vereador Éder Blank, solicita que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito providencie o conserto do abrigo de ônibus na avenida Leopoldo Brod, em frente a Escola CAIC,Três Vendas.
Pedido de providência nº 6181/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando a desobstrução do esgoto na rua Alfredo Satte Allan, nas proximidades do nº 1115, Cohab Tablada, Três Vendas.
Pedido de providência nº 6183/2017, do vereador Rafael Dutra, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Trânsito, solicitando placas de sinalização para as paradas de ônibus na linha do Getúlio vargas.
Pedido de providência nº 6185/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras o pedido de providência para conserto de calçamento (TSDI/Pavimentação) na rua Sidnei Alves Dias (antiga rua 2) em frente aos números 19, 127, 141, 151, 161, 184, 232, 246, 272 e em frente ao Condomínio Haraganos, na Bom Jesus.
Pedido de providência nº 6186/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para conserto de calçamento (pedra irregular) da avenida da Paz em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Bibiano de Almeida, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 6187/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na rua Sete (7), esquina com a rua Lázaro Zamenhof (antiga rua 10), no Navegantes II.
Pedido de providência nº 6188/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na rua Siqueira Campos, em toda a sua extensão, no Simões Lopes.
Pedido de providência nº 6189/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para conserto de pavimento (asfalto) da rua Daniel Robson Silveira de Moraes, (antig rua 6) próximo ao nº 287, no bairro Bom Jesus.
Pedido de providência nº 6192/2017, do vereador Rafael Dutra, propõe seja enviado expediente à Secretaira Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento na rua 9 (nove) entre as ruas 3 (três) e 4 (quatro) no Sítio Floresta, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6193/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe seja feito envio de correspondência ao Poder Executivo para que realizem através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Iluminação Pública – DIP, substituição de lâmpadas nos endereços descritos: av. Guadalajara nº 602, bairro Santos Dumont; rua Dr. Luiz Pereira Lima nº 251, bairro Simões Lopes; rua Desembargador André da Rocha nºs 336 e 374, bairro Fragata; rua Fagundes Varela nº 224, bairro Areal; e rua Barão de Butuy atrás da ACAPEL (esquina JK), centro.
Pedido de providência nº 6198/2017, do vereador Antonio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a pavimentação e colocação de saibro da rua Alfredo Simon, nas proximidades do nº 560.
Pedido de providência nº 6203/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento e patrolamento na rua Ildefonso de Souza Pires (angita rua Um), Loteamento Santa Terezinha – Três Vendas.
Pedido de providência nº 6204/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando conserto do vazamento de água potável à rua Dr. Francisco Ferreira Veloso, esquina com a rua São Paulo, Santa Terezinha – Três Vendas.
Pedido de providência nº 6205/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando reparos no asfalto na rua Leopoldo Brod nas proximidade do nº 2041, Pestano, Três Vendas.
Pedido de providência nº 6206/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando raspação do meio-fio, na rua Guilherme Navarine, Lot. Eucalipto – Três Vendas.
Pedido de providência nº 6207/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando requalificação dos brinquedos da Praça Basíli da Gama, localizada no quadrilátero das ruas Dr. Fernandes Braga, São Luis, Plácido de Castro e rua Praça Basílio da Gama, Lindóia, Três Vendas.
Pedido de providência nº 6208/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura - (DIP), solicitando reposição de luminárias na rua Placido de Castro, próximo aos nºs 431 e 461, Lindóia – Três Vendas.
Pedido de providência nº 6209/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando raspação do meio-fio, na rua Pedro Pelizzer, Lot. Eucalipto – Três Vendas.
Pedido de providência nº 6210/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento na rua Oito, Jardim do Prado, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6211/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura - (DIP), solicitando reposição de luminárias na rua Carlos Gomes, esquina com a rua Catulo Cearense, Cohab I, Três Vendas.
Pedido de providência nº 6212/2017, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que sejam realizados reparos na pavimentação das ruas Lobo da Costa e Tiradentes, no cruzamento dos trilhos do trem, bairro Simões Lopes.
