Matérias do Expediente (129ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 6212 de 2017
Processo: -
Autor: Cristina Oliveira
Protocolo: 6212
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, DE CADASTRO DE ANIMAL QUE TENHA DADO ENTRADA NOS CENTROS DE CONTROLE DE ZOONOSES, CANIL MUNICIPAL E HOSPEDARIA DE GRANDES ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, DE CADASTRO DE ANIMAL QUE TENHA DADO ENTRADA NOS CENTROS DE CONTROLE DE ZOONOSES, CANIL MUNICIPAL E HOSPEDARIA DE GRANDES ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6254 de 2017
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: 6254
Turno: -
Texto original
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CRIA O DIA MUNICIPAL DO CHORINHO À COMEMORAR-SE EM 19 DE NOVEMBRO.
- CRIA O DIA MUNICIPAL DO CHORINHO À COMEMORAR-SE EM 19 DE NOVEMBRO.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Mensagem nº 52 de 2017
Processo: 6218/2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 6218
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.171/2014, QUE INSTITUI O SISTEMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS – SISPAD, NO ÂMBITO DO SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.171/2014, QUE INSTITUI O SISTEMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS – SISPAD, NO ÂMBITO DO SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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Mensagem nº 53 de 2017
Processo: 6228/2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 6228
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIO DE 2018. - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIO DE 2018.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |