Ata nº 128/2017.
Projeto de Lei nº 6357//2017, do vereador Ivan Duarte, altera a redação do Lei nº 5.879/12, criando a alínea “c” no artigo 5º, os parágrafos 1º e 2º e renumerando o § único do artigo 8º e criando o § único no artigo 14.
Projeto de Lei nº 6358//2017, (substitutivo) dos vereadores Ivan Duarte, Ademar Ornel, Daiane Dias, Reinaldo Elias e Rafael Dutra, altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 4.989/03, criando os parágrafos 1º, incisos I e II, e 2º, bem como, altera a redação do artigo 5º, para criar a Comissão de Controle na Identificação do Compenente Étnico Racial.
Protocolo nº 6269/2017 - Ofício nº 412/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 4550/17) referente a pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda.
Protocolo nº 6295/2017, memorando nº 098/2017, da bancada do vereador Rafael Dutra, justificativa de ausência na sessão ordinária de quarta-feira, dia 04/10 do corrente ano.
Protocolo nº 6333/2017 - Ofício nº 0116/2017, do Conselho Municipal de Saúde – CMSPel, informando que na reunião do dia 28/09/2017 aprovou a última LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) apresentada pela SMS, com os ajustes solicitados pelas comissões do Conselho.
Protocolo nº 6334/2017 - Ofício nº 849/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 5512/17) referente a pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda.
Protocolo nº 6335/2017 - Ofício nº 907/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo nº 0344/17 (Protocolo nº 5832/17) referente a pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda.
Protocolo nº 6336/2017 - Ofício nº 896/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 5842/17) referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha.
Protocolo nº 6337/2017 - Ofício nº 908/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo nº 0348/17 (Protocolo nº 5988/17) referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha.
Protocolo nº 633782017 , Moção de Repúdio em apoio às Vereadoras, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 6331/2017, da vereadora Zilda Bürkle, requer cascalhamento na Rua Otávio Leivas Leite, Jardim de Allah, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6332/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita que a Prefeitura Municipal de Pelotas, através da Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SMED) providencie tijolos para o fechamento do ginásio da Escola Dona Maria Joaquina, 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 6341/2017, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que seja realizada a reposição de luminária em poste de energia elétrica localizado na Rua Veranópolis, frente ao imóvel de número 41, bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 6349/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe o envio de correspondência ao Poder Executivo solicitando, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Iluminação Pública – DIP, a troca de lâmpadas na Rua Frontino Vieira, esquina Rua Santo Michelon, frente ao número 1093, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6350/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe o envio de correspondência ao Poder Executivo solicitando, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Iluminação Pública – DIP, a troca de lâmpadas na Rua Frontino Vieira, esquina Rua Barão de Corrientes, frente ao número 19, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 6351/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que seja feita a limpeza na Rua Ismael Simões Lopes, nº 325, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6352/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que seja feita a limpeza com retirada de entulhos e lixo na Rua Almirante Landim, nº 614, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6353/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe o envio de correspondência ao Poder Executivo solicitando, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Iluminação Pública – DIP, solicitando a troca de lâmpadas na Rua Clóvis Beviláqua, nº 656, bairro Simões Lopes.
Pedido de providência nº 6354/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que seja feita a limpeza na Av. Duque de Caxias, nº 921, próximo ao PAR Estrela Gaúcha.
Pedido de providência nº 6355/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, para o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, Departamento de Bueiros e Galerias, para que providencie a colocação de grade na boca de lobo ou galeria na esquina da General Osório com Voluntários da Pátria, no lado direito sentido centro - bairro.
Pedido de providência nº 6364/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando reposição de luminária na Avenida Arthur Augusto Assumpção, nas proximidades do número 177 – Laranjal.
Pedido de providência nº 6365/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento na Rua São Geraldo, Py Crespo e Lindoia – Três vendas.
Pedido de providência nº 6366/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando reposição de luminária na Praça Tenente Portela, localizada entre as ruas Dr. Fernandes Braga e Dr. Romano, Lindoia – Três Vendas.
Pedido de providência nº 6367/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando requalificação dos brinquedos da praça da caixa d´água da Py Crespo, localizada no quadrilátero das ruas Raul Pompeia, Marquês de Olinda, São João e São Geraldo, Py Crespo – Três Vendas.
Pedido de providência nº 6368/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento e patrolamento na Avenida Dr. Félix Antônio Caputo, Vila Jacob Brod – Três Vendas.
Pedido de providência nº 6369/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando reposição de luminária na Rua São Luiz, nas proximidades dos números 245 e 338, Santa Terezinha – Três Vendas.
Pedido de providência nº 6370/2017, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento e ensaibramento da Avenida Manoel Antônio Peres, entre as ruas Domingos de Almeida e T
Pedido de providência nº 6371/2017, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento e ensaibramento da Rua Padre Anchieta, entre a Rua bandeirantes e Avenida São Francisco de Paula, bairro Areal.
Pedido de providência nº 6372/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria municipal pertinente, providencie a colocação de rampa de acesso para deficientes no terminal de passageiros localizado no Largo de Portugal, em frente ao Supermercado Guanabara.
Pedido de providência nº 6373/2017, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras a aplicação de capa asfáltica na Rua Cristóvão Colombo, entre as ruas Vidal de Negreiros e Gonçalves Ledo, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6374/2017, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras a pavimentação da Rua Vidal de Negreiros, entre as ruas Campos Sales e Dona Maricota, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6378/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) nas ruas do Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6379/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na esquina das ruas Vinte e Cinco e Vinte e Oito, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6380/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na esquina das ruas Vinte e Cinco e Quatro, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6381/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na esquina das ruas Dezessete e Três, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6382/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na esquina da Avenida Zeferino Costa com a Rua Quatorze, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6383/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Doze, em frente aos imóveis nº 182 e 45, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6388/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para drenagem de valetas, patrolamento, nivelamento e ensaibramento na Rua Guaíba, em toda a sua extensão, no Laranjal.
Pedido de providência nº 6389/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para drenagem de valetas, patrolamento, nivelamento e ensaibramento na Avenida Senador, em toda Joaquim Assumpção, entre as ruas Encantado e Quaraí, no Valverde.
