Matérias da Ordem do Dia (130ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

PROPÕE ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFOS DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6135/2014, QUE DISPÕE ACERCA DE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES FORA DAS PARADAS DE ÔNIBUS EM PERÍODOS NOTURNO, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUTIVO AO PL 1138/17)

PROPÕE ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFOS DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6135/2014, QUE DISPÕE ACERCA DE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES FORA DAS PARADAS DE ÔNIBUS EM PERÍODOS NOTURNO, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUTIVO AO PL 1138/17)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA AS FUNÇÕES DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA AS FUNÇÕES DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.594/2000, QUE VISA PROIBIR NO MUNICÍPIO DE PELOTAS O RECEBIMENTO OU O DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS OU SEMI-SÓLIDOS ORIUNDOS DE OUTROS MUNICÍPIOS PARA FINS DE DISPOSIÇÃO FINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.594/2000, QUE VISA PROIBIR NO MUNICÍPIO DE PELOTAS O RECEBIMENTO OU O DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS OU SEMI-SÓLIDOS ORIUNDOS DE OUTROS MUNICÍPIOS PARA FINS DE DISPOSIÇÃO FINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A) QUAL O MOTIVO QUE A SECRETARIA DE SAÚDE NÃO ESTÁ CUMPRINDO O TEMPO DE RESPOSTA DOS OFÍCIOS ENVIADOS, SENDO QUE O TEMPO DE TERMINADO É DE 15 DIAS?; B) EXISTEM AÇÕES PARA SANAR TAL PROBLEMA? O QUE TEM SIDO FEITO?; C) COMO SE SABE ATUALMENTE CADA REQUISIÇÃO TEM “VALIDADE” (SEIS MESES), APÓS O CIDADÃO TERÁ QUE REFAZER O PEDIDO DE EXAME, CONSULTA MESMO TENDO SIDO MOTIVADO POR ESSA SECRETARIA?

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A) QUAL O MOTIVO QUE A SECRETARIA DE SAÚDE NÃO ESTÁ CUMPRINDO O TEMPO DE RESPOSTA DOS OFÍCIOS ENVIADOS, SENDO QUE O TEMPO DE TERMINADO É DE 15 DIAS?; B) EXISTEM AÇÕES PARA SANAR TAL PROBLEMA? O QUE TEM SIDO FEITO?; C) COMO SE SABE ATUALMENTE CADA REQUISIÇÃO TEM “VALIDADE” (SEIS MESES), APÓS O CIDADÃO TERÁ QUE REFAZER O PEDIDO DE EXAME, CONSULTA MESMO TENDO SIDO MOTIVADO POR ESSA SECRETARIA?

PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, A QUAL TERÁ COMO PAUTA “A ORIENTAÇÃO SEXUAL DAS PESSOAS E CONTRA A CURA GAY” CUJA DATA SUGEREM O DIA 23 DE OUTUBRO DE 2017 ÀS 10H.

PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, A QUAL TERÁ COMO PAUTA “A ORIENTAÇÃO SEXUAL DAS PESSOAS E CONTRA A CURA GAY” CUJA DATA SUGEREM O DIA 23 DE OUTUBRO DE 2017 ÀS 10H.

PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O “PACTO PELOTAS PELA PAZ” A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO ÀS 19 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O “PACTO PELOTAS PELA PAZ” A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO ÀS 19 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROPÕE QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER A ATUAL GESTÃO DO SANEP, NO DIA 17/10/17 ÀS 10 HORAS.

PROPÕE QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER A ATUAL GESTÃO DO SANEP, NO DIA 17/10/17 ÀS 10 HORAS.