Matérias da Ordem do Dia (146ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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PROPÕEM SEJA ENCAMINHADO AO CONGRESSO NACIONAL, MOÇÃO DE REPÚDIO AO COMENTÁRIO RACISTA DO JORNALISTA WILLIAM WAACK, APRESENTADOR DO JORNAL DA GLOBO. - - PROPÕEM SEJA ENCAMINHADO AO CONGRESSO NACIONAL, MOÇÃO DE REPÚDIO AO COMENTÁRIO RACISTA DO JORNALISTA WILLIAM WAACK, APRESENTADOR DO JORNAL DA GLOBO.
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Aprovado por Unanimidade |
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Requerimento nº 7178 de 2017
Processo: -
Autor: Salvador Ribeiro
Protocolo: 7178
Turno: -
Texto original
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PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE PROMOVER DEBATE SOBRE A MARCHA PARA JESUS 2017: JUNTOS SOMOS UM, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO ÀS 19H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. - - PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE PROMOVER DEBATE SOBRE A MACHA PARA JESUS 2017: JUNTOS SOMOS UM, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO ÀS 19H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
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Prejudicada Matéria cancelada pelo protocolo nº 7244/2017 da bancada do vereador Salvador Ribeiro |
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Pedido de Informações nº 7182 de 2017
Processo: -
Autor: Fernanda Miranda
Protocolo: 7182
Turno: -
Texto original
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SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAL A PREVISÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPE DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF E/OU ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ECAS, NO POSTO CAIC/PELOTAS? - - SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAL A PREVISÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPE DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF E/OU ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ECAS, NO POSTO CAIC/PELOTAS?
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Aprovado por Unanimidade |
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Pedido de Informações nº 7194 de 2017
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: 7194
Turno: -
Texto original
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SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO ADOTADO EM RELAÇÃO A ABORDAGEM DOS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL COM IMIGRANTE SENEGALÊS NO DIA 20/10/2017, SEXTA-FEIRA, NO CALÇADÃO. - - SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO ADOTADO EM RELAÇÃO A ABORDAGEM DOS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL COM IMIGRANTE SENEGALÊS NO DIA 20/10/2017, SEXTA-FEIRA, NO CALÇADÃO.
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Aprovado por Unanimidade |
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Mensagem nº 52 de 2017
Processo: 6218/2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 6218
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.171/2014, QUE INSTITUI O SISTEMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS – SISPAD, NO ÂMBITO DO SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.171/2014, QUE INSTITUI O SISTEMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS – SISPAD, NO ÂMBITO DO SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade os pareceres das Comissões e em votação de mérito |
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Projeto de Lei Ordinária nº 6357 de 2017
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: 6357
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO LEI Nº 5.879/12, CRIANDO A ALÍNEA “C” NO ARTIGO 5º, OS PARÁGRAFOS 1º E 2º E RENUMERANDO O § ÚNICO DO ARTIGO 8º E CRIANDO O § ÚNICO NO ARTIGO 14. - - ALTERA A REDAÇÃO DO LEI Nº 5.879/12, CRIANDO A ALÍNEA “C” NO ARTIGO 5º, OS PARÁGRAFOS 1º E 2º E RENUMERANDO O § ÚNICO DO ARTIGO 8º E CRIANDO O § ÚNICO NO ARTIGO 14.
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Aprovado por Unanimidade o parecer da Comissão e em votação de mérito |
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Projeto de Lei Ordinária nº 6358 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 6358
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.989/03, CRIANDO OS PARÁGRAFOS 1º, INCISOS I E II, E 2º, BEM COMO, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, PARA CRIAR A COMISSÃO DE CONTROLE NA IDENTIFICAÇÃO DO COMPONENTE ÉTNICO RACIAL. - - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.989/03, CRIANDO OS PARÁGRAFOS 1º, INCISOS I E II, E 2º, BEM COMO, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, PARA CRIAR A COMISSÃO DE CONTROLE NA IDENTIFICAÇÃO DO COMPONENTE ÉTNICO RACIAL.
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Aprovado por Unanimidade o parecer da Comissão e em votação de mérito |
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Mensagem nº 54 de 2017
Processo: 6414/2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 6414
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade os pareceres das Comissões e em votação de mérito |
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Projeto de Lei Ordinária nº 6469 de 2017
Processo: -
Autor: Enéias Clarindo
Protocolo: 6469
Turno: -
Texto original
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ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DA SUA RESIDÊNCIA. - - ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DA SUA RESIDÊNCIA.
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Aprovado por Unanimidade o parecer da Comissão e em votação de mérito |
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PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS SOBRE O “DIA MUNDIAL DA PREMATURIDADE” NO DIA 17/11/2017, ÀS 10H. - - PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS SOBRE O “DIA MUNDIAL DA PREMATURIDADE” NO DIA 17/11/2017, ÀS 10H.
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Aprovado por Unanimidade |