SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 157/2017. Projeto de Lei nº 7584/2017, Mensagem nº 064/2017, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Autoriza o Poder Executivo a prorrogar a execução do Projeto Vida Ativa e a contratar nas funções de Agente e de Coordenador para atuação neste projeto, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 7608/2017, Mensagem nº 067/2017, da Prefeitura Municipal de Pelotas, estabelece normas de convivência, define o procedimento para a utilização do Poder de polícia pela administração pública municipal e dá outras providências. Projeto de Lei nº 7567/2017, da vereadora Cristina Oliveira, dispõe sobre a autorização para o sepultamento de animais domésticos em campas e jazigos localizados nos cemitérios do Município de Pelotas. Projeto de Lei nº 7600/2017, da vereadora Fernanda Miranda, cria a campanha permanente de conscientização e enfrentamento ao assédio e violência sexual no Município de Pelotas. Projeto de Lei nº 7607/2017, do vereador Profº Adinho, dispõe sobre a redução de 1/3 (um terço) da carga horária do profissional do magistério público municipal, para dedicação em atividades extraclasse. Protocolo nº 7585/2017 - Ofício nº 1023/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 7182/2017) referente a pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda. Protocolo nº 7586/2017 - Ofício nº 1024/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 7194/2017) referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Ivan Duarte. Protocolo nº 7587/2017 - Ofício nº 1033/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo 0435 (Protocolo nº 7306/2017) referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira. Protocolo nº 7610/2017 - Ofício nº 1043/2017 &#8211; do Gabinete da Prefeitura Municipal, encaminhando parecer do Conselho Municipal de Proteção Ambiental de Pelotas &#8211; COMPAM referente ao Projeto de Lei nº 5060/17. Protocolo nº 7611/2017 - Ofício nº 1040/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 5767/2017) referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha. Protocolo nº 7612/2017 - Ofício nº 1041/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 7297/2017) referente a pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira. Memorando nº 423/2017, do Gabinete da Presidência, encaminhado informativos da Caixa Econômica Federal, sobre liberações de recursos financeiros destinados ao Município: Protocolo nº 7457/2017, of. 0422/2017/GIGOV/PL, informando liberação de recursos financeiros, em 07/11/2017, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade Pró-transporte - Setor Público; Protocolo nº 7530/2017, of. 0392/2017/GIGOV/PL, informando liberação de recursos financeiros, em 20/10/2017, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade Pró-transporte - Setor Público; Protocolo nº 7531/2017, of. 0379/2017/GIGOV/PL, informando liberação de recursos financeiros, em 02/10/2017, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade Pró-transporte - Setor Público; Protocolo nº 7532/2017, of. 0391/2017/GIGOV/PL, informando liberação de recursos financeiros, em 17/10/2017, referentes à parcela do Contrato de Financiantento &#8211; no Programa de Financiamento de Contrapartida, Modalidade CPAC &#8211; Aporte de Contrapartida; Protocolo nº 7533/2017, of. 0445/2017/GIGOV/PL, informando liberação de recursos financeiros, em 24/11/2017, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade Pró-transporte - Setor Público; e Protocolo nº 7532/2017, of. 0391/2017/GIGOV/PL, informando liberação de recursos financeiros, em 24/11/2017, referentes à parcela do Contrato de Financiantento &#8211; no Programa de Financiamento de Contrapartida, Modalidade CPAC &#8211; Aporte de Contrapartida; Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 7572/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja feito o envio de correspondência ao Poder Executivo, solicitando da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Iluminação Pública - DIP, a troca de lâmpada na Rua Frontino Vieira, entre a Rua Marcos Costa e Av. Duque de Caxias, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 7573/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja feito o envio de correspondência ao Poder Executivo, solicitando da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Iluminação Pública - DIP, a troca de lâmpada na cancha da Praça Dom Antônio Zattera. Pedido de providência nº 7577/2017, do vereador Ivan Duarte e outros, propõem que seja encaminhado para a presidência do SANEP o pedido de providência para a alteração do itinerário do caminhão do lixo nas proximidades do Hospital Escola da UFPel/EBSERH. Pedido de providência nº 7578/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento e patrolamento na Rua Palmeira das Missões, Barro Duro. Pedido de providência nº 7579/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando conserto do vazamento de água potável à Rua Basílio da Gama, nas proximidades do nº 135, Lindoia &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 7582/2017, do vereador Dila Bandeira, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o patrolamento na Estrada Santa Bernardina (Cascata). Pedido de providência nº 7588/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de iluminação pública na Rua Dr. José Correa, bl. 125, nas duas luminárias do passeio, Cohab Lindoia &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 7589/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento e patrolamento na Travessa 2 (Rua Barão de Jarau), Loteamento Novo Milênio &#8211; Zona Norte. Pedido de providência nº 7592/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de iluminação pública na rua Dr. José Correa, BL &#8211; 124 em frente ao Ap. 07 Cohab Lindoia &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 7594/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita que a Prefeitura Municipal de Pelotas, através da secretaria de serviços urbanos a reposição de lâmpadas queimadas, na rua André Puente em especial ao nº 41, três vendas. Pedido de providência nº 7596/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando recolocação de unistein destravados na av. Ernani Osmar Blaas, no entroncamento com a rua São Paulo, na Cohab Lindóia. Pedido de providência nº 7599 /2017, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao poder executivo municipal para que sejam realizados reparos na pavimentação da Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira Pedido de providência nº 7603/2017, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR), solicitando o patrolamento da estrada principal situada na Colônia Santa Coleta, 7º Distrito de Pelotas. Pedido de providência nº 7618/2017, da vereadora Cristina Oliveira, Solicita providências ao poder executivo municipal para que sejam realizados reparos na pavimentação na rua Professor Mario Peiruque. Pedido de providência nº 7621/2017, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe o envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando a implantação de semáforo, na rua Conde de Porto Alegre, esquina com a rua XV de Novembro, no bairro centro. Pedido de providência nº 7623/2017, da vereadora Daiane Dias, Propõe que ouvido o plenário seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para o SANEP &#8211; Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas &#8211; Departamento de Esgoto, para que seja feito reparos, na Av. Cidade de Lisboa, próximo ao trevo de acesso ao Passo do Salso, Fragata.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (158ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)