Matérias da Ordem do Dia (158ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 6.381, DE 30 DE AGOSTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 6.381, DE 30 DE AGOSTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA BENEFÍCIOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA EM CONSONÂNCIA À LEI COMPLEMENTAR NACIONAL Nº 157/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA BENEFÍCIOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA EM CONSONÂNCIA À LEI COMPLEMENTAR NACIONAL Nº 157/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIREITO À ESCOLHA DO NOME SOCIAL NOS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NA CIDADE DE PELOTAS.

INSTITUI O DIREITO À ESCOLHA DO NOME SOCIAL NOS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NA CIDADE DE PELOTAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA, EM ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA, EM ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM SURDOCEGUEIRA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM SURDOCEGUEIRA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POR PESSOAS NATURAIS E PESSOAS JURÍDICAS CUJOS SÓCIOS OU RESPONSÁVEIS TENHAM SIDO CONDENADOS EM PROCESSOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POR PESSOAS NATURAIS E PESSOAS JURÍDICAS CUJOS SÓCIOS OU RESPONSÁVEIS TENHAM SIDO CONDENADOS EM PROCESSOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CARGO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CARGO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO GRÊMIO ESPORTIVO BRASIL, AOS ATLETAS, AOS DIRETORES E A TODOS OS TORCEDORES, PARABENIZANDO PELA CONQUISTA DA MANUTENÇÃO NA SÉRIE B DO CAMPEONATO BRASILEIRO.

PROPÕE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO GRÊMIO ESPORTIVO BRASIL, AOS ATLETAS, AOS DIRETORES E A TODOS OS TORCEDORES, PARABENIZANDO PELA CONQUISTA DA MANUTENÇÃO NA SÉRIE B DO CAMPEONATO BRASILEIRO.

PROPÕE SEJA ENCAMINHADA AO ALUNO DO CURSO TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES DO IFSUL, RIKELME GRIEP, MOÇÃO, NO SENTIDO DE PARABENIZÁ-LO PELA CONQUISTA DO BRONZE OBTIDA NA OLIMPÍADA PAULISTA DE MATEMÁTICA (OPM) DE 2017.

PROPÕE SEJA ENCAMINHADA AO ALUNO DO CURSO TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES DO IFSUL, RIKELME GRIEP, MOÇÃO, NO SENTIDO DE PARABENIZÁ-LO PELA CONQUISTA DO BRONZE OBTIDA NA OLIMPÍADA PAULISTA DE MATEMÁTICA (OPM) DE 2017.

PROPÕE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE TABLADO DE ATENDIMENTO, DO ESTILO “DECK”, NA ORLA DA PRAIA DO LARANJAL, NA REGIÃO DA BARRA, REQUER A CONCESSÃO DA LICENÇA, BEM COMO, CÓPIA DO ALVARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DO ARTEFATO.

PROPÕE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE TABLADO DE ATENDIMENTO, DO ESTILO “DECK”, NA ORLA DA PRAIA DO LARANJAL, NA REGIÃO DA BARRA, REQUER A CONCESSÃO DA LICENÇA, BEM COMO, CÓPIA DO ALVARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DO ARTEFATO.

OF. GAB. Nº 0972/17 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2588/17 QUE ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 33 DO CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PELOTAS (LEI 4.594/2000)

OF. GAB. Nº 0972/17 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2588/17 QUE ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 33 DO CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PELOTAS (LEI 4.594/2000)