Matérias da Ordem do Dia (20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Requerimento nº 870 de 2018
Processo: -
Autor: Fabrício Tavares
Protocolo: 870
Turno: -
Texto original
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PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A MENSAGEM 67, QUE ESTABELECE NORMAS DE CONVIVÊNCIA, DEFINE O PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO DIA 13/03/2018 (TERÇA-FEIRA), ÀS 19:00 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. - - PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A MENSAGEM 67, QUE ESTABELECE NORMAS DE CONVIVÊNCIA, DEFINE O PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO DIA 13/03/2018 (TERÇA-FEIRA), ÀS 19:00 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
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Aprovado por Unanimidade |
2 |
Pedido de Informações nº 884 de 2018
Processo: -
Autor: Éder Blank (Pataca)
Protocolo: 884
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O PROCEDIMENTO DE EXAME DE FISIOTERAPIA DO PACIENTE EVERTON LUIZ MOREIRA GABRIEL. - - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O PROCEDIMENTO DE EXAME DE FISIOTERAPIA DO PACIENTE EVERTON LUIZ MOREIRA GABRIEL.
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Aprovado por Unanimidade |
3 |
Pedido de Informações nº 887 de 2018
Processo: -
Autor: Éder Blank (Pataca)
Protocolo: 887
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O PROCEDIMENTO DE CIRURGIA DE VESÍCULA DO PACIENTE LEONARDO SOUZA DE ÁVILA. - - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O PROCEDIMENTO DE CIRURGIA DE VESÍCULA DO PACIENTE LEONARDO SOUZA DE ÁVILA.
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Aprovado por Unanimidade |
4 |
PROPÕE QUE SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E DEBATER O PROCESSO LEGISLATIVO Nº 7.608/17, MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 67/17, QUE TRATA DO CÓDIGO DE CONVIVÊNCIA. - - PROPÕE QUE SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E DEBATER O PROCESSO LEGISLATIVO Nº 7.608/17, MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 67/17, QUE TRATA DO CÓDIGO DE CONVIVÊNCIA.
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Prejudicada |
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5 |
Mensagem nº 3 de 2018
Processo: 197/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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ALTERA O REGULAMENTO DE CUSTEIO E BENEFÍCIOS DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.489/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA O REGULAMENTO DE CUSTEIO E BENEFÍCIOS DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.489/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
6 |
CONCEDEM O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO PROFº DR. VÍTOR HUGO BORBA MANZKE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDEM O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO PROFº DR. VÍTOR HUGO BORBA MANZKE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Maioria |