Matérias da Ordem do Dia (37ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7607 de 2017
Processo: -
Autor: Prof. Adinho
Protocolo: 7607
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DA CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA DEDICAÇÃO EM ATIVIDADES EXTRACLASSE. - - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DA CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA DEDICAÇÃO EM ATIVIDADES EXTRACLASSE.
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Transferida a apreciação da matéria |
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Requerimento nº 1783 de 2018
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: 1783
Turno: -
Texto original
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PROPÕEM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O CÓDIGO DE CONVIVÊNCIA: “PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO”, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS NO DIA 11 DE ABRIL DE 2018 ÀS 19H. - - PROPÕEM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O CÓDIGO DE CONVIVÊNCIA: “PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO”, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS NO DIA 11 DE ABRIL DE 2018 ÀS 19H.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 1797 de 2018
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: 1797
Turno: -
Texto original
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PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER O “COOPERATIVISMO COMO FORÇA SUPLEMENTAR DO TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO DOS PORTOS DAS CIDADES DE RIO GRANDE, PELOTAS E SÃO JOSÉ DO NORTE”, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018 ÀS 19H. - - PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER O “COOPERATIVISMO COMO FORÇA SUPLEMENTAR DO TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO DOS PORTOS DAS CIDADES DE RIO GRANDE, PELOTAS E SÃO JOSÉ DO NORTE”, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018 ÀS 19H.
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Mensagem nº 15 de 2018
Processo: 1035/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 1035
Turno: -
Texto original
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ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Mensagem nº 16 de 2018
Processo: 1036/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 1036
Turno: -
Texto original
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ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE EMPREGO PÚBLICO, SOB REGIME CELETISTA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE EMPREGO PÚBLICO, SOB REGIME CELETISTA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |