Matérias do Expediente (53ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2504 de 2018
Processo: -
Autor: Cristina Oliveira
Protocolo: 2504
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA EM PRONTOS-SOCORROS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA EM PRONTOS-SOCORROS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2527 de 2018
Processo: -
Autor: Daiane Dias
Protocolo: 2527
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, O PROGRAMA CRECHE DOMICILIAR, VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DAS MÃES CRECHEIRAS, QUE PRESTAM CUIDADOS, EM SEU DOMICÍLIO, DE CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 05 (CINCO) ANOS DE IDADE, EM TURNO INTEGRAL OU CONTRATURNO. - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, O PROGRAMA CRECHE DOMICILIAR, VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DAS MÃES CRECHEIRAS, QUE PRESTAM CUIDADOS, EM SEU DOMICÍLIO, DE CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 05 (CINCO) ANOS DE IDADE, EM TURNO INTEGRAL OU CONTRATURNO.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |