Ata nº 052/2018.
Protocolo nº 2555/2018 – Ofício nº 138/2018, do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, Dá conhecimento das deliberações da Assembleia Geral Ordinária deste Conselho, realizada em 03/05/2018.
Emenda nº 2578/2018, do vereador Ivan Duarte, altera a redação do artigo 7º, suprimindo o Inciso VI na Mensagem do Executivo nº 11/18 – Processo nº 1031/2018.
Emenda nº 2579/2018, do vereador Ivan Duarte, altera a redação do artigo 7º, suprimindo o Inciso II na Mensagem do Executivo nº 11/18 – Processo nº 1031/2018.
Emenda nº 2580/2018, do vereador Ivan Duarte, altera a redação do inciso V, no artigo 15, da Mensagem do Executivo nº 11/18 – Processo nº 1031/2018.
Emenda nº 2581/2018, do vereador Ivan Duarte, altera a redação da Mensagem do Executivo nº 11/18 (Processo nº 1031/2018), suprimindo o artigo 16.
Emenda nº 2582/2018, do vereador Ivan Duarte, altera a redação da Mensagem do Executivo nº 11/18 (Processo nº 1031/2018), suprimindo o artigo 17.
Protocolo nº 2612/2018 – Ofício nº 131/2018, do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, Dá conhecimento das deliberações da Assembleia Geral Ordinária deste Conselho, realizada em 12/04/2018.
Protocolo nº 2636/2018 – Ofício nº 002/2018 – do Secretário da SMARH, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhado a manifestação de opinião do COPARP, a cerca do Projeto de Lei nº 1338/2018.
Emenda nº 2616/2018, dos vereadores Ademar Ornel, José Sizenando, Anderson Garcia, Antônio Peres, Marcos Ferreira, Marcus Cunha, Cristina Oliveira, Éder Blank, Reinaldo Elias, Waldomiro Lima, Salvador Ribeiro, Zilda Bürkle, Daiane Dias e Dila Bandeira, altera a redação do parágrafo único do artigo 3º do Projeto de Lei nº 1031/2018 – Mensagem 11/2018, que institui o Programa de Parcerias do Município de Pelotas (PROPEPEL) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 2679/2018, do vereador Anderson Garcia, dispõe sobre o reajuste dos salários e vencimentos, e do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Pelotas.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 2617/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP, que verifique uma medição de água na Rua Saturnino de brito, em especial ao nº 170 – Fragata.
Indicação nº 2623/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Concessionária ECOSUL solicitando que seja colocada iluminação no interior do viaduto existente na BR 116, acesso à Vila Princesa.
Pedido de providência nº 2625/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que providencie suporte e lâmpadas na estrada do Cerrito Alegre, Colônia Santa Fé, passando a ponte do Retiro, 3º Distrito, em especial a residência do Sr. Gláucio Rutz Vargas.
Pedido de providência nº 2627/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando o conserto ou reposição de luminária apagada na Rua Santa Maria, nas proximidades do número 91, Santa Terezinha – Três Vendas.
Pedido de providência nº 2628/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento em toda a extensão da Rua Açores – Três Vendas.
Pedido de providência nº 2629/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando o conserto ou reposição de luminária apagada na Rua São Manoel, nas proximidades do número 365, Santa Terezinha – Três Vendas.
Pedido de providência nº 2630/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento na Rua Almirante A. de Castro, Lindoia – Três Vendas.
Pedido de providência nº 2631/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando reforço da pintura da faixa de pedestres localizada na Rua Osvaldo Barbosa, em frente a Escola Dr. Franklin Olivé Leite, Cohab Lindoia – Três Vendas.
Pedido de providência nº 2632/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando reforço da pintura da faixa de pedestres na Av. Ernani Osmar Blass, esquina Rua São Luiz – bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2633/2018, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja feito o envio de correspondências ao poder Executivo, para que realizem através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Iluminação Pública – DIP, substituição de lâmpada na Travessa Freitas Vale, na Guabiroba, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2639/2018, da vereadora Zilda Bürkle, requer conserto dos buracos na Rua Três de Maio, entre Rua Barão de Santa Tecla e General Osório.
Pedido de providência nº 2647/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e pavimentação, solicitando reparo no calçamento em toda a extensão da Rua Carlos de Carvalho, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2648/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de roçados e valetas em toda a extensão da Avenida Itália, no bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 2649/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando desobstrução da boca de lobo localizada na Rua Dr. Álvaro Baptista, em frente ao número 535, esquina com a Rua João Goyheneix Abrantes, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2650/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Dr. José Gurvitz, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2651/2018, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Trânsito, a revitalização da faixa de segurança para pedestres na Rua Fernando Osório, 5413, em frente a E.M.E.F. Jacob Brod, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2652/2018, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Trânsito, a implantação da faixa de segurança para pedestres na Rua Zeferino Costa, em frente a E.M.E.F. Frederico Ozanan, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2653/2018, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Trânsito, a revitalização das faixas de segurança para pedestres em toda a extensão da Rua Leopoldo Brod, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2654/2018, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Trânsito, a revitalização da rótula na Rua Leopoldo Brod com Av. Idelfonso Simões Lopes, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2655/2018, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Trânsito, a revitalização da rótula na Av. Zeferino Costa com Rua Leopoldo Brod, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2657/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito a pintura de faixa de segurança na Rua Leopoldo de Souza Soares, em frente a escola Estadual de Ensino Médio Doutor Antônio Leivas Leite, na COHAB Tablada, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2658/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), requer seja implantado um dos novos abrigos do transporte coletivo na Rua Leopoldo de Souza Soares, em frente a escola Estadual de Ensino Médio Doutor Antônio Leivas Leite, na COHAB Tablada, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2670/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a colocação de suporte e lâmpadas na Vila Bachini, 4442, ap. 00065, em especial a residência do Sr. Marcelo Knopp da Conceição.
Pedido de providência nº 2671/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie a troca de lâmpadas queimadas na Rua Reverendo Alfredo Simon, em especial ao nº 1265 – Lot. Toussaint, Três Vendas.
Pedido de providência nº 2672/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie a troca de lâmpadas na Travessa Seis, na Sanga Funda, nº 292, Três Vendas.
Pedido de providência nº 2677/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie a troca de lâmpadas na Av. Fernando Osório, em especial ao nº 6164, em frente à Transportadora Ludtke – Três Vendas.
Pedido de providência nº 2683/2018, da vereadora Daiane Dias, propõe o envio de expediente à SMO – Secretaria Municipal de Obras, solicitando providência no asfalto da Rua Januário Coelho, nº 69, Fragata.
Pedido de providência nº 2685/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valeta em toda a extensão que se fizer necessária, na Rua Professor Francisco de Paula Alves da Fonseca, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2686/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparo no calçamento na Rua Lobo da Costa, em frente ao número 1471, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 2687/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a limpeza, desobstrução da tubulação e implantação de tampa na boca de lobo na Rua Marquês de Olinda esquina com a Rua São Geraldo, no bairro Três Vendas.
