Matérias da Ordem do Dia (53ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

PROPÕE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUAIS AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE ESTÃO EXERCENDO FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E QUAL A RELAÇÃO DO NOME DOS FUNCIONÁRIOS E OS RESPECTIVOS CARGOS QUE EXERCEM?

PROPÕE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUAIS AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE ESTÃO EXERCENDO FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E QUAL A RELAÇÃO DO NOME DOS FUNCIONÁRIOS E OS RESPECTIVOS CARGOS QUE EXERCEM?

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO E A POSTERIORI À SMED O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUAIS FORAM OS PROFESSORES COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DESDE ANO DE 2015, NOS EDUCANDÁRIOS MUNICIPAL? QUAIS AS JUSTIFICATIVAS DESTAS DISPOSIÇÕES?

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO E A POSTERIORI À SMED O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUAIS FORAM OS PROFESSORES COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DESDE ANO DE 2015, NOS EDUCANDÁRIOS MUNICIPAL? QUAIS AS JUSTIFICATIVAS DESTAS DISPOSIÇÕES?

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SMED: A) QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS FORAM CONTEMPLADAS COM INSTRUMENTOS MUSICAIS COMPRADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NOS ÚLTIMOS 5 ANOS?; B) DENTRE AS ESCOLAS QUE TEM MATERIAIS, MAS NÃO TEM PROJETOS CONTEMPLADOS QUAL O MOTIVO PARA TAL FALTA E QUAL A PERSPECTIVA PARA IMPLEMENTAÇÃO; C) QUAIS ESCOLAS ESTÃO ATUALMENTE CONTEMPLADAS COM INSTRUMENTOS MUSICAIS E COM PROJETOS MUSICAIS?

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SMED: A) QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS FORAM CONTEMPLADAS COM INSTRUMENTOS MUSICAIS COMPRADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NOS ÚLTIMOS 5 ANOS?; B) DENTRE AS ESCOLAS QUE TEM MATERIAIS, MAS NÃO TEM PROJETOS CONTEMPLADOS QUAL O MOTIVO PARA TAL FALTA E QUAL A PERSPECTIVA PARA IMPLEMENTAÇÃO; C) QUAIS ESCOLAS ESTÃO ATUALMENTE CONTEMPLADAS COM INSTRUMENTOS MUSICAIS E COM PROJETOS MUSICAIS?

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO E A POSTERIORI A SQA: QUAIS FORAM AS COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS EM PELOTAS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS?

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO E A POSTERIORI A SQA: QUAIS FORAM AS COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS EM PELOTAS NOS ÚLTIMOS 5ANOS?

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO E A POSTERIORI AO COPAM SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO INDUSTRIAL.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO E A POSTERIORI AO COPAM SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO INDUSTRIAL.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO INDUSTRIAL: A) HOUVE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EPIA) E SEU RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA)?; B) CASO SEJA NEGATIVA A PERGUNTA DA RESPOSTA ANTERIOR QUAIS AS MOTIVAÇÕES E FUNDAMENTOS PARA A SUA DISPENSA?; C) HOUVE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO VIZINHANÇA (EIV); D) CASO SEJA NEGATIVA A PERGUNTA DA RESPOSTA ANTERIOR QUAIS AS MOTIVAÇÕES E FUNDAMENTOS PARA A SUA DISPENSA.
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO INDUSTRIAL.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO INDUSTRIAL: A) HOUVE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EPIA) E SEU RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA)?; B) CASO SEJA NEGATIVA A PERGUNTA DA RESPOSTA ANTERIOR QUAIS AS MOTIVAÇÕES E FUNDAMENTOS PARA A SUA DISPENSA?; C) HOUVE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO VIZINHANÇA (EIV); D) CASO SEJA NEGATIVA A PERGUNTA DA RESPOSTA ANTERIOR QUAIS AS MOTIVAÇÕES E FUNDAMENTOS PARA A SUA DISPENSA.
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO INDUSTRIAL.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CORTE E DERRUBADA DE ÁRVORES NA PRAÇA CORONEL PEDRO OSÓRIO.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CORTE E DERRUBADA DE ÁRVORES NA PRAÇA CORONEL PEDRO OSÓRIO.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À PREFEITA MUNICIPAL DE PELOTAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE A AVENIDA MÁRIO MENEGUETI, DIVISA DOS BAIRROS NAVEGANTES E FÁTIMA, CONSTA NO CADASTRO DA PREFEITURA MUNICIPAL COMO PAVIMENTADA OU NÃO PAVIMENTADA E TAMBÉM SE O CANAL ESTÁ TODO TAPADO OU TUBULADO.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À PREFEITA MUNICIPAL DE PELOTAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE A AVENIDA MÁRIO MENEGUETI, DIVISA DOS BAIRROS NAVEGANTES E FÁTIMA, CONSTA NO CADASTRO DA PREFEITURA MUNICIPAL COMO PAVIMENTADA OU NÃO PAVIMENTADA E TAMBÉM SE O CANAL ESTÁ TODO TAPADO OU TUBULADO.

PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A “CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ESCOLA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS – UFPEL, NO DIA 28 DE MAIO DE 2018, ÀS 14H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.

PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A “CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ESCOLA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS – UFPEL, NO DIA 28 DE MAIO DE 2018, ÀS 14H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.

PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR ÉMERSON NUNES MOÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DE SUA CARREIRA ARTÍSTICA, COM ENTREGA DE PLACA DE HOMENAGEM NO DIA 19 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO CLUBE CULTURAL FICA AHÍ PRA IR DIZENDO, ÀS 23H E 45MIN, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA TV CÂMARA DE PELOTAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 11/2011.

PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR ÉMERSON NUNES MOÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DE SUA CARREIRA ARTÍSTICA, COM ENTREGA DE PLACA DE HOMENAGEM NO DIA 19 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO CLUBE CULTURAL FICA AHÍ PRA IR DIZENDO, ÀS 23H E 45MIN, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA TV CÂMARA DE PELOTAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 11/2011.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.502 DE 11 DE SETEMBRO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE PLANO DIRETOR DE PELOTAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.502 DE 11 DE SETEMBRO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE PLANO DIRETOR DE PELOTAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.528, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 – CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.528, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 – CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.