SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 097/2018. Projeto de Lei nº3898/2018, Mensagem Substitutiva nº044/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, cria o Conselho Municipal De Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável &#8211; COMSEA &#8211; do Município de Pelotas/RS e, dá outras providências. Protocolo nº 3899/2018 &#8211; Ofício nº 0463/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3304/2018, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, o qual solicita informação sobre o número de professores de língua espanhola existem no Município e quais os projetos. Protocolo nº 3900/2018 &#8211; Ofício nº 0464/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3275/2018, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, o qual solicita informação sobre quais são as coordenações pedagógicas responsáveis e quanto tempo passam nos anexos escolares. Protocolo nº 3901/2018 &#8211; Ofício nº 0461/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3386/2018, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, o qual solicita informação sobre os horários dos ônibus da linha Areal circular. Protocolo nº4550/2018, do vereador Roger Ney, justificativa de ausência na sessão ordinária do dia 01/08/2018. Projeto de Lei nº 4542/2018, da vereadora Daiane Dias, declara de utilidade pública a BANDA CARNAVALESCA CULTURAL E RECREATIVA META. Projeto de Lei nº 4566/2018, do vereador Enéias Clarindo, institui o &#8221;Setembro Amarelo&#8221;, de Prevenção ao Suicídio no Município de Pelotas e dá outras providências. Requerimento nº4575/2018, da vereadora Cristina Oliveira, requer a "RETIRADA DE PAUTA PROJETO DE LEI 3610/2018", a fim de que sejam realizadas alterações para melhor adequação. Protocolo nº 4567/2018 &#8211; Ofício nº 288/2018 &#8211; CMSPEL, do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, dá conhecimento das deliberações da Assembleia Geral Ordinária deste Conselho, realizada em 02/08/2018. Protocolo nº 4568/2018 &#8211; Ofício nº 290/2018 &#8211; CMSPEL, do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, informa que em reunião realizada em 19/07/2018 deliberou por realizar ações junto às UBS, colaborar e acompanhar com as ações junto às autoridades locais. Projeto de Lei nº 4609/2018, do vereador Anderson Garcia, dispõe sobre a criação do cadastro municipal de informações para a proteção da infância e da Juventude (Cadastro de Pedófilos) no Município de Pelotas. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 4543/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Rua Francisco Moreira, de modo especial em frente ao imóvel nº 142, no bairro Areal. Pedido de providência nº 4544/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Vinte e Cinco, esquina com a Rua Seis, no Pestano, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 4545/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Seis, de modo especial em frente ao imóvel nº 337, no Pestano, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 4546/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Quatro, de modo especial em frente ao imóvel nº 229, no Pestano, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 4547/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Francisco Ferreira Veloso, de modo especial em frente aos imóveis nº 1.212, 1.217, 1.227 e 1.237, na Py Crespo, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 4554/2018, do vereador José Sizenando, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria pertinente para que proceda com a recuperação das ruas Francisco Ribeiro da Silva e Sotero dos Reis, bairro Vasco Pires. Pedido de providência nº 4555/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal e posteriormente ao SANEP, pedido de providências em relação a situação que se encontra em frente a casa do Sr. Lotar Blank, na Rua Gago Coutinho, 864. Pedido de providência nº 4556/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal e posteriormente à Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento na Rua Gago Coutinho, 864, Areal. Pedido de providência nº 4559/2018, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para a reposição de luminárias na Rua Ernani Osmar Blass, Quadra 4, em frente aos blocos de nº 406 e 407. Pedido de providência nº 4560/2018, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que proceda ao conserto de vazamento de água potável na Rua General Gomes Portinho, frente ao imóvel de nº 730, bairro Areal. Pedido de providência nº 4561/2018, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que seja realizado patrolamento na Rua Montenegro, entre a Rua Santo Ângelo e Avenida Espírito Santo, bairro Laranjal. Pedido de providência nº 4562/2018, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que seja realizado patrolamento na Rua Novo Hamburgo, entre a Rua Marau e Rua Piratini, bairro Laranjal. Pedido de providência nº 4576/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, em especial ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de suporte e lâmpada na Rua Major Francisco Nunes de Souza, n° 5426, esquina com a Av. Cidade de Lisboa &#8211; Fragata. Pedido de providência nº 4577/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a implantação de tampa de esgoto em frente ao nº 448, na Rua São Luiz, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 4578/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a substituição de tampa de esgoto na Avenida Itália, esquina com a Rua José Mereb, no bairro Areal. Pedido de providência nº 4597/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpada na Av. Presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira esquina com Av. Dom Joaquim, no Bairro Areal. Pedido de providência nº 4598/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparo na iluminação pública na Rua Dr. Mário Meneghetti esquina com a Rua Graça Aranha, no bairro São Gonçalo. Pedido de providência nº 4599/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparo do asfalto, em toda extensão que se fizer necessária na Rua Doutor Arnaldo da Silva Ferreira, e em razão dos transtornos, na esquina com a Rua Freitas Vale, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 4600/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão que se fizer necessária na Estrada do Engenho, no bairro São Gonçalo. Pedido de providência nº 4601/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparo na iluminação pública em frente ao n° 378, na Rua São Luiz, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 4602/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparo na iluminação pública na Rua Aldrovando Lino Iturriet esquina com a Rua Dr. Carlos Kramer do Amaral (Lot. Navegantes), no bairro São Gonçalo. Pedido de providência nº 4605/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, a colocação da tampa do bueiro da rede de esgoto na esquina das ruas Luciano Gallete e Eva Godinho, na Santos Dumont, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 4607/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando a poda de árvores na praça localizada na Av. Ernani Osmar Blaas, quadra 4, próximo ao bloco 424, Cohab Lindoia &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 4608/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Clio Fiori Druck, localizada na vila Santa Rita de Cássia, bairro Três Vendas.&nbsp;

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (98ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)