Matérias da Ordem do Dia (98ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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PROPÕE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO PÚBLICA, NO DIA 23/08/2018, ÀS 14 HORAS, PARA DEBATER A SITUAÇÃO ATUAL DA PETROBRAS: DESMONTE DOS SERVIÇOS, PRIVATIZAÇÃO E FUTURO DO PÓLO NAVAL.
- - PROPÕE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO PÚBLICA, NO DIA 23/08/2018, ÀS 14 HORAS, PARA DEBATER A SITUAÇÃO ATUAL DA PETROBRAS: DESMONTE DOS SERVIÇOS, PRIVATIZAÇÃO E FUTURO DO PÓLO NAVAL.
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Aprovado por Unanimidade |
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Requerimento nº 4569 de 2018
Processo: -
Autor: Fernanda Miranda
Protocolo: 4569
Turno: -
Texto original
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PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO "FÓRUM EM DEFESA DA SOBERANIA ALIMENTAR", A REALIZAR-SE EM 29 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DESTA CASA. - - PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO "FÓRUM EM DEFESA DA SOBERANIA ALIMENTAR", A REALIZAR-SE EM 29 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DESTA CASA.
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Aprovado por Unanimidade |
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PRESTAM SOLIDARIEDADE E EXPRESSAM MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDI KAISER, EMPRESÁRIA DESTA CIDADE, OCORRIDO NO DIA 07 DE AGOSTO DO CORRENTE. - - PRESTAM SOLIDARIEDADE E EXPRESSAM MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDI KAISER, EMPRESÁRIA DESTA CIDADE, OCORRIDO NO DIA 07 DE AGOSTO DO CORRENTE.
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Aprovado por Unanimidade |
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| 4 |
PRESTAM SOLIDARIEDADE E EXPRESSAM MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDIR DA SILVA OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DO CORRENTE. - - PRESTAM SOLIDARIEDADE E EXPRESSAM MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDIR DA SILVA OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DO CORRENTE.
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Aprovado por Unanimidade |
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| 5 |
Requerimento nº 4595 de 2018
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: 4595
Turno: -
Texto original
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PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O PAVE “POR MAIS VAGAS PARA ESCOLA PÚBLICA” A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO BERNARDO OLAVO GOMES DE SOUZA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, DIA 14 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 19H. - - PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O PAVE “POR MAIS VAGAS PARA ESCOLA PÚBLICA” A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO BERNARDO OLAVO GOMES DE SOUZA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, DIA 14 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 19H.
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Aprovado por Unanimidade |
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Mensagem nº 70 de 2017
Processo: 7785/2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 7785
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.528, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 – CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.528, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 – CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Parecer da emenda nº01 - Aprovado por unanimidade Mérito da emenda - Aprovado por unanimidade Parecer do Projeto com emenda - Aprovado por unanimidade Mérito do Projeto com emenda - Aprovado por unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2465 de 2018
Processo: -
Autor: Zilda Bürkle
Protocolo: 2465
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA “FESTA MUNICIPAL DO MORANGO” “QUINZENA DO PÊSSEGO” E A “FESTA MUNICIPAL DA UVA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA “FESTA MUNICIPAL DO MORANGO” “QUINZENA DO PÊSSEGO” E A “FESTA MUNICIPAL DA UVA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Maioria Emenda nº 01 retirada pelo autor - Ver. Enéias Clarindo Parecer da emenda nº 02 - Aprovado por unanimidade Mérito da emenda nº 02 - Aprovado por maioria Parecer do projeto com a emenda - Aprovado por unanimidade Mérito do Projeto com emenda - Aprovado por maioria |
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Projeto de Lei Ordinária nº 2504 de 2018
Processo: -
Autor: Cristina Oliveira
Protocolo: 2504
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA EM PRONTOS-SOCORROS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA EM PRONTOS-SOCORROS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado da Ordem do Dia Retirado à pedido da autora. |