Matérias da Ordem do Dia (36ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1332 de 2012
Processo: 1332/2012
Autor: MESA - MESA DIRETORA
Protocolo: 1332
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES - - DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO Aguarda parecer em conjunto (no Plenário) das Comissões (CCJ/COF) |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1333 de 2012
Processo: 1333/2012
Autor: MESA - MESA DIRETORA
Protocolo: 1333
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.098/2005, COM A REDAÇÃO QUE LHES CONFERIU A LEI 5.414/2008, EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR ADJUNTO DA OUVIDORIA – CCP-3, CRIA OS CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE-ESPECIAL – CCP-4 E DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE-PROTOCOLAR – CCP-4 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.098/2005, COM A REDAÇÃO QUE LHES CONFERIU A LEI 5.414/2008, EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR ADJUNTO DA OUVIDORIA – CCP-3, CRIA OS CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE-ESPECIAL – CCP-4 E DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE-PROTOCOLAR – CCP-4 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO Aguarda parecer em conjunto (no Plenário) das Comissões (CCJ e COF) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 763 de 2012
Processo: 763/2012
Autor: PEDRINHO
Protocolo: 763
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS NAS EDIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS. - - INSTITUI O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS NAS EDIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1065 de 2012
Processo: 1065/2012
Autor: MESA - MESA DIRETORA
Protocolo: 1065
Turno: -
Texto original
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CRIA EQUIPE RESPONSÁVEL PELO PREGÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA EQUIPE RESPONSÁVEL PELO PREGÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1066 de 2012
Processo: 1066/2012
Autor: MESA - MESA DIRETORA
Protocolo: 1066
Turno: -
Texto original
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CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, POR PREGÃO PARA O PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, POR PREGÃO PARA O PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |