Matérias da Ordem do Dia (163ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 62 de 2018
Processo: 6976/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 6976
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA O INCISO III E IV DO ARTIGO 6º, REVOGA O II DO ARTIGO 7º E ALTERA O § 2º DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 6.397 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “NOTA FISCAL PELOTENSE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ACRESCENTA O INCISO III E IV DO ARTIGO 6º, REVOGA O II DO ARTIGO 7º E ALTERA O § 2º DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 6.397 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “NOTA FISCAL PELOTENSE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Os pareceres e em votação de mérito |
| 2 |
Mensagem nº 64 de 2018
Processo: 6975/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 6975
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Os pareceres e em votação de mérito |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6978 de 2018
Processo: -
Autor: Roger Ney
Protocolo: 6978
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME A PRAÇA LOCALIZADA NO QUADRILÁTERO DAS RUAS SADI ESCOLTO LEAL; REVERENDO ALFREDO SIMON; DESPORTISTA NEI DOMINGUES RODRIGUES E PROFESSOR DOUTOR CARLOS DE SOUZA VIANA “PRAÇA VEREADOR JOSÉ ARTUR D'AVILA DIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DÁ O NOME A PRAÇA LOCALIZADA NO QUADRILÁTERO DAS RUAS SADI ESCOLTO LEAL; REVERENDO ALFREDO SIMON; DESPORTISTA NEI DOMINGUES RODRIGUES E PROFESSOR DOUTOR CARLOS DE SOUZA VIANA “PRAÇA VEREADOR JOSÉ ARTUR D'AVILA DIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade O parecer e em votação de mérito |
| 4 |
Veto Total nº 7374 de 2018
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 7374
Turno: -
Texto original
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OF. GAB. Nº 1482/18 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 6065/18 QUE DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM PELOTAS/RS. - - OF. GAB. Nº 1482/18 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 6065/18 QUE DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM PELOTAS/RS.
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Aprovado por Unanimidade O parecer da Comissão e mantido o veto |