Resumo (163ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 18/12/2018 - 08:30
Encerramento: 18/12/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Garcia / PTB
1º Vice-Presidente: Waldomiro Lima / PRB
2º Vice-Presidente: Enéias Clarindo / PSDB
1º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Ata nº 162/2018.

Protocolo nº 7640/2018 – Ofício nº 1509/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia solicitação de dilação de prazo para resposta ao Protocolo nº 7105/2018, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira.
Protocolo nº 7641/2018 – Ofício nº 1486/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia solicitação de dilação de prazo para resposta ao Protocolo nº 7276/2018, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha.
Protocolo nº 7640/2018 – Ofício nº 1485/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia solicitação de dilação de prazo para resposta ao Protocolo nº 7108/2018, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira.

Emendas nº 7652; 7653; 7654 ao Projeto de Lei 5737/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (Período 2019) - Mensagem 055/2018, da vereadora Daiane Dias.

Emendas nº 7658; 7659; 7660; ao Projeto de Lei 6501/2018 - Mensagem 059/2018, do vereador Marcus Cunha e Fernanda Miranda.



Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 7646/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando para que seja feito o patrolamento e ensaibramento em toda extensão, na rua Júlio Oliveira de Almeida (Estrada do Engenho), no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7647/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando para que seja feita a limpeza e roçado em toda extensão, da rua Sítio Ipanema, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7648/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando para que seja feito o reparo no vazamento de água potável em frente aos números 54 e 74, da rua José Larroque, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7649/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando para que seja feito o patrolamento e ensaibramento em toda extensão, na rua José Nelcimar Larroque, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7650/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando para que seja feita a limpeza de valetas em toda extensão, na rua Júlio Oliveira de Almeida (Estrada do Engenho), no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7655/2018, do vereador Antonio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Transpor te e Trânsito, a implantação de placas de sinalização no entroncamento das ruas Orlando Brizolara de Azevedo e Vanda da Silva Chagas, Colina do Sol.
Pedido de providência nº 7656/2018, do vereador Antonio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Qualidade Ambiental, a requalificação dos brinquedos da Praça Dom Antonio Zatera, centro.
Pedido de providência nº 7677/2018, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita ao SANEP a realização de limpeza e recuperação das encostas na Sanga das Três Vendas, no trecho compreendido entre as ruas doutor Francisco Ferreira Veloso e Santa Clara, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7678/2018, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) a recuperação da iluminação pública(substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua Manoel José Gomes de Freitas, de modo especial, em frente ao imóvel nº 32, na Silveira, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7679/2018, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita ao SANEP através do Departamento de Bueiros e Galerias, a desobstrução da rede de esgoto na extensão da rua Plácido de Castro, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7680/2018, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita ao SANEP através do Departamento de Bueiros e Galerias, a desobstrução da rede de esgoto na extensão da rua Francisco Ferreira Veloso, de modo especial em frente ao imóvel nº 404, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7679/2018, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita ao SANEP através do Departamento de Bueiros e Galerias, a desobstrução da rede de esgoto na extensão da rua Carlos Alberto de Souza Viana, no Lindóia, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7682/2018, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita ao SANEP a realização de limpeza da Sanga das Três Vendas, na rua Barão de Tramandaí, próximo ao imóvel 491, no bairro Três Vendas
Pedido de providência nº 7689/2018, da vereadora Daiane Dias, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitação à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, para a retomada do antigo itinerário do Transporte Coletivo Urbano no Corredor da Vega, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7717/2018, do vereador José Sizenando, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a manutenção da iluminação pública na rua Visconde de Ouro Preto, em frente ao nº 101, no bairro Areal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 70 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 7453
Processo: 7453/2018
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Mensagem nº 71 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 7452
Processo: 7452/2018
AUTORIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Mensagem nº 71 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 70 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Anderson Garcia / PTB
    Daiane Dias / PSB
    Dila Bandeira / PSDB
    Éder Blank (Pataca) / PDT
    Enéias Clarindo / PSDB
    Fabrício Tavares / PSD
    Fernanda Miranda / PSOL
    Ivan Duarte / PT
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Prof. Adinho / PDT
    Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / MDB
    Toninho Peres / PSB
    Waldomiro Lima / PRB
    Zilda Bürkle / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Mensagem nº 62 de 2018
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 6976
    Processo: 6976/2018
    ACRESCENTA O INCISO III E IV DO ARTIGO 6º, REVOGA O II DO ARTIGO 7º E ALTERA O § 2º DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 6.397 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “NOTA FISCAL PELOTENSE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: ACRESCENTA O INCISO III E IV DO ARTIGO 6º, REVOGA O II DO ARTIGO 7º E ALTERA O § 2º DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 6.397 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “NOTA FISCAL PELOTENSE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: Os pareceres e em votação de mérito
    2 - Mensagem nº 64 de 2018
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 6975
    Processo: 6975/2018
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: Os pareceres e em votação de mérito
    3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6978 de 2018
    Autor: Roger Ney
    Número de Protocolo: 6978
    DÁ O NOME A PRAÇA LOCALIZADA NO QUADRILÁTERO DAS RUAS SADI ESCOLTO LEAL; REVERENDO ALFREDO SIMON; DESPORTISTA NEI DOMINGUES RODRIGUES E PROFESSOR DOUTOR CARLOS DE SOUZA VIANA “PRAÇA VEREADOR JOSÉ ARTUR D'AVILA DIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: DÁ O NOME A PRAÇA LOCALIZADA NO QUADRILÁTERO DAS RUAS SADI ESCOLTO LEAL; REVERENDO ALFREDO SIMON; DESPORTISTA NEI DOMINGUES RODRIGUES E PROFESSOR DOUTOR CARLOS DE SOUZA VIANA “PRAÇA VEREADOR JOSÉ ARTUR D'AVILA DIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: O parecer e em votação de mérito
    4 - Veto Total nº 7374 de 2018
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 7374
    OF. GAB. Nº 1482/18 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 6065/18 QUE DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM PELOTAS/RS.


    Obs.: OF. GAB. Nº 1482/18 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 6065/18 QUE DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM PELOTAS/RS.
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: O parecer da Comissão e mantido o veto



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Veto Total nº 7374 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6978 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 64 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 62 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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