Matérias do Expediente (163ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 70 de 2018
Processo: 7453/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 7453
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Mensagem nº 71 de 2018
Processo: 7452/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 7452
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |