SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Atas nºs 165 e 166/2018. Protocolo nº 7832/2018 - Ofício nº 679/2018, do Diretor Presidente do SANEP, encaminhando resposta ao vereador Enéias Clarindo referente ao ebulidor de água da autarquia. Protocolo nº 7835/2018 - Ofício nº 1652/2018 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 7297/2018 referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda. Protocolo nº 1837/2018 - Ofício nº 1620/2018 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 7353/2018 referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Reinaldo Elias. Protocolo nº 1651/2018 - Ofício nº 1651/2018 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 7340/2018 referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Reinaldo Elias. Projeto de Lei nº 7840/2018, do vereador Fabrício Tavares, declara de utilidade municipal as seguintes Cooperativas: Cooperativa Pelotense de Prestação de Serviços e Ação Social Social (COOPEL), Cooperativa de Trabalho de Catadores da Vila Castilho (COOPCVC), Cooperativa de Trabalho da Vila Governaço (COOPERICLAÇO), Cooperativa de Trabalho dos Agentes Ambientais (FRAGET- COOTAFRA), União Cooperativa dos Catadores de Resíduos Sólidos (UNICOOP), Cooperativa de Trabalho e Reciclagem (COORECICLO). Emenda nº 7853/2018, do vereador Roger Ney, altera o § 2º do art. 29 do Processo 7695/2018, Mensagem nº 073/2018. Emenda nº 7859/2018, do vereador Prof. Adinho, acrescenta ao código 5.3.1.1.1 o programa &#8220;Criação e manutenção de castramóvel&#8221;, do Processo nº 5737/2018, Mensagem nº 055/2018. Emenda nº 7860/2018, do vereador Prof. Adinho, acrescenta ao item 3.3.1, da Secretaria de Transportes e Trânsito o seguinte: &#8220;Substituição dos VTAS (Veículos de tração animal), com recurso estimados em R$ 375.000,00, do Processo nº 5737/2018, Mensagem nº 055/2018. Emenda nº 7861/2018, do vereador Prof. Adinho, acrescenta ao item 5.2.3.1.3, do SANEP, o seguinte: &#8220;Aquisição de cisternas para escolas da zona rural&#8221;, com os recursos estimados em R$ 60.000,00 do Processo nº 5737/2018, Mensagem nº 055/2018. Projeto de Decreto Legislativo nº 7865/2018, do vereador Luiz Henrique Viana, dá o nome de Praça vereador Valdir da Silva Rodrigues &#8220;Boião&#8221;, à &#180;raça localizada na esquina do encontro da rua Humberto Perachi da Costa com rua Angelino Pierobom Sobrinho, no bairro Laranjal, Pelotas-RS. Emenda nº 7866/2018, do vereador Marcus Cunha, altera a redação do caput do art. 26 do Processo nº 5737/2018, Mensagem nº 055/2018. Emenda nº 7871/2018, do vereador Marcus Cunha, altera a redação do caput do art. 6º do Processo nº 6971 /2018, Mensagem nº 063 0/2018. Protocolo nº 7875/2018 - Ofício s/nº da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, comunicando que optou por não solicitar parecer do Conselho Municipal de Transporte pela inatividade e a impossibilidade de reunir o Conselho Municipal de Transporte desde o ano de 2015. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 7841/2018, do vereador Marcos Ferreira - Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública, solicitando a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na rua São Luiz, no trecho compreendido entre as ruas Silva Paes e Barão de Tramandai, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 7842/2018, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambienta, para que seja realizada a poda da árvore localizada na rua Fernandes Braga, de modo especial, em frente ao imóvel nº 665, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 7846/2018, da vereadora Daiane Dias, requer seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal solicitação à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, pela segunda vez, para fazer a requalificação da rua Gago Coutinho, no bairro Areal, em toda a sua extensão, com limpeza de valetas e capina. Pedido de providência nº 7847/2018, do vereador Antonio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, o patrolamento e pavimentação dos Passeios entre as ruas 22 e 23 do bairro Dunas. Pedido de providência nº 7854/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminárias apagadas na rua São Jorge, próximo aos nºs 390 e 393, Santa Terezinha, Três Vendas. Pedido de providência nº 7855/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando reposição ou conserto de luminária queimada na rua Dr. Francisco Ferreira Veloso, próximo ao nº 715, Santa Terezinha, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 7856/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminárias na rua Raul Pompeia, nas proximidades dos nºs 1259 e 1359, Py Crespo, Três Vendas. Pedido de providência nº 7857/2018, da vereadora Daiane Dias, requer seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal solicitação para a Secretaria de Transporte e Trânsito, o pedido de conserto no abrigo de ônibus da rua Carlos Gotuzzo Giacoboni em frente ao nº 1482, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 7892/2018, da vereadora Fernanda Miranda, propõe seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Obras, solicitando reparos na rua João Carlos Cortelari, em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Fragata.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (167ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)