Atas nºs 165 e 166/2018.
Protocolo nº 7832/2018 - Ofício nº 679/2018, do Diretor Presidente do SANEP, encaminhando resposta ao vereador Enéias Clarindo referente ao ebulidor de água da autarquia.
Protocolo nº 7835/2018 - Ofício nº 1652/2018 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 7297/2018 referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda.
Protocolo nº 1837/2018 - Ofício nº 1620/2018 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 7353/2018 referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Reinaldo Elias.
Protocolo nº 1651/2018 - Ofício nº 1651/2018 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 7340/2018 referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Reinaldo Elias.
Projeto de Lei nº 7840/2018, do vereador Fabrício Tavares, declara de utilidade municipal as seguintes Cooperativas: Cooperativa Pelotense de Prestação de Serviços e Ação Social Social (COOPEL), Cooperativa de Trabalho de Catadores da Vila Castilho (COOPCVC), Cooperativa de Trabalho da Vila Governaço (COOPERICLAÇO), Cooperativa de Trabalho dos Agentes Ambientais (FRAGET- COOTAFRA), União Cooperativa dos Catadores de Resíduos Sólidos (UNICOOP), Cooperativa de Trabalho e Reciclagem (COORECICLO).
Emenda nº 7853/2018, do vereador Roger Ney, altera o § 2º do art. 29 do Processo 7695/2018, Mensagem nº 073/2018.
Emenda nº 7859/2018, do vereador Prof. Adinho, acrescenta ao código 5.3.1.1.1 o programa “Criação e manutenção de castramóvel”, do Processo nº 5737/2018, Mensagem nº 055/2018.
Emenda nº 7860/2018, do vereador Prof. Adinho, acrescenta ao item 3.3.1, da Secretaria de Transportes e Trânsito o seguinte: “Substituição dos VTAS (Veículos de tração animal), com recurso estimados em R$ 375.000,00, do Processo nº 5737/2018, Mensagem nº 055/2018.
Emenda nº 7861/2018, do vereador Prof. Adinho, acrescenta ao item 5.2.3.1.3, do SANEP, o seguinte: “Aquisição de cisternas para escolas da zona rural”, com os recursos estimados em R$ 60.000,00 do Processo nº 5737/2018, Mensagem nº 055/2018.
Projeto de Decreto Legislativo nº 7865/2018, do vereador Luiz Henrique Viana, dá o nome de Praça vereador Valdir da Silva Rodrigues “Boião”, à ´raça localizada na esquina do encontro da rua Humberto Perachi da Costa com rua Angelino Pierobom Sobrinho, no bairro Laranjal, Pelotas-RS.
Emenda nº 7866/2018, do vereador Marcus Cunha, altera a redação do caput do art. 26 do Processo nº 5737/2018, Mensagem nº 055/2018.
Emenda nº 7871/2018, do vereador Marcus Cunha, altera a redação do caput do art. 6º do Processo nº 6971 /2018, Mensagem nº 063 0/2018.
Protocolo nº 7875/2018 - Ofício s/nº da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, comunicando que optou por não solicitar parecer do Conselho Municipal de Transporte pela inatividade e a impossibilidade de reunir o Conselho Municipal de Transporte desde o ano de 2015.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 7841/2018, do vereador Marcos Ferreira - Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública, solicitando a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na rua São Luiz, no trecho compreendido entre as ruas Silva Paes e Barão de Tramandai, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7842/2018, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambienta, para que seja realizada a poda da árvore localizada na rua Fernandes Braga, de modo especial, em frente ao imóvel nº 665, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7846/2018, da vereadora Daiane Dias, requer seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal solicitação à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, pela segunda vez, para fazer a requalificação da rua Gago Coutinho, no bairro Areal, em toda a sua extensão, com limpeza de valetas e capina.
Pedido de providência nº 7847/2018, do vereador Antonio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, o patrolamento e pavimentação dos Passeios entre as ruas 22 e 23 do bairro Dunas.
Pedido de providência nº 7854/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminárias apagadas na rua São Jorge, próximo aos nºs 390 e 393, Santa Terezinha, Três Vendas.
Pedido de providência nº 7855/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando reposição ou conserto de luminária queimada na rua Dr. Francisco Ferreira Veloso, próximo ao nº 715, Santa Terezinha, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7856/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminárias na rua Raul Pompeia, nas proximidades dos nºs 1259 e 1359, Py Crespo, Três Vendas.
Pedido de providência nº 7857/2018, da vereadora Daiane Dias, requer seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal solicitação para a Secretaria de Transporte e Trânsito, o pedido de conserto no abrigo de ônibus da rua Carlos Gotuzzo Giacoboni em frente ao nº 1482, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7892/2018, da vereadora Fernanda Miranda, propõe seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Obras, solicitando reparos na rua João Carlos Cortelari, em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Fragata.
