Matérias da Ordem do Dia (44ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 2695 de 2019
Processo: -
Autor: Prof. Adinho
Protocolo: 2695
Turno: -
Texto original
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PROPÕE ENTREGA DE PLACA EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO MARECHAL RONDON. - - PROPÕE ENTREGA DE PLACA EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO MARECHAL RONDON.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1743 de 2019
Processo: -
Autor: José Paulo Benemann
Protocolo: 1743
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Redação Final |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1803 de 2019
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 1803
Turno: -
Texto original
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DÁ DO NOME DO SR. WILL ROBENSON ALBERNAZ BARROS À RUA QUINZE DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS. - - DÁ DO NOME DO SR. WILL ROBENSON ALBERNAZ BARROS À RUA QUINZE DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
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Aprovado por Unanimidade Redação Final |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1909 de 2019
Processo: -
Autor: Prof. Adinho
Protocolo: 1909
Turno: -
Texto original
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VEDA O ACESSO AO SERVIÇO PÚBLICO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES A PESSOA QUE TENHA PRATICADO CRIME NOS TERMOS DA LEI Nº 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006. - - VEDA O ACESSO AO SERVIÇO PÚBLICO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES A PESSOA QUE TENHA PRATICADO CRIME NOS TERMOS DA LEI Nº 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006.
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Aprovado por Unanimidade Redação Final |