1 - Mensagem nº 5 de 2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 709
Processo: 709/2012
|
DEFINE AS CONDIÇÕES DE EXIGIBILIDADE DA APROVAÇÃO DE PROJETO HIDROSSANITÁRIO, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DEFINE AS CONDIÇÕES DE EXIGIBILIDADE DA APROVAÇÃO DE PROJETO HIDROSSANITÁRIO, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
2 - Mensagem nº 818 de 2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 818
Processo: 818/2012
|
INSERE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSERE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1038 de 2012
Autor: DIARONI SANTOS
Número de Protocolo: 1038
Processo: 1038/2012
|
CRIA O PROGRAMA “VIVEIROS DE MUDAS” NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Obs.: CRIA O PROGRAMA “VIVEIROS DE MUDAS” NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
|
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
4 - Projeto de Resolução nº 1067 de 2012
Autor: MESA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 1067
Processo: 1067/2012
|
CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA CÂMARA DE VEREADORES.
Obs.: CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA CÂMARA DE VEREADORES.
|
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
5 - Mensagem nº 7 de 2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 1087
Processo: 1087/2012
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETIFICAR E RATIFICAR A ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3159/1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETIFICAR E RATIFICAR A ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3159/1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
6 - Projeto de Resolução nº 1187 de 2012
Autor: MESA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 1187
Processo: 1187/2012
|
ALTERA AS RESOLUÇÕES NºS 10/05 E Nº 04/08. CONSOLIDA TETOS PARA A DESPESA DE CORREIO, TELEFONE E CÓPIAS XEROGRÁFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA AS RESOLUÇÕES NºS 10/05 E Nº 04/08. CONSOLIDA TETOS PARA A DESPESA DE CORREIO, TELEFONE E CÓPIAS XEROGRÁFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1225 de 2012
Autor: Zilda Bürkle
Número de Protocolo: 1225
Processo: 1225/2012
|
DÁ O NOME DE "PONTE SUBPREFEITO TEODORO BESKOW,À PONTE SOBRE O ARROIO ANDRADE, LOCALIZADA ENTRE AS DIVISAS DO 3º E 7º SUBDISTRITOS DE PELOTAS, CERRITO ALEGRE E QUILOMBO RESPECTIVAMENTE, EM HOMENAGEM AO SAUDOSO SR. TEODORO BESKOW, EX-SUBPREFEITO E CAPITÃO DO 3º SUBDISTRITO DE PELOTAS, CERRITO ALEGRE.
Obs.: DÁ O NOME DE "PONTE SUBPREFEITO TEODORO BESKOW,À PONTE SOBRE O ARROIO ANDRADE, LOCALIZADA ENTRE AS DIVISAS DO 3º E 7º SUBDISTRITOS DE PELOTAS, CERRITO ALEGRE E QUILOMBO RESPECTIVAMENTE, EM HOMENAGEM AO SAUDOSO SR. TEODORO BESKOW, EX-SUBPREFEITO E CAPITÃO DO 3º SUBDISTRITO DE PELOTAS, CERRITO ALEGRE.
|
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
8 - Mensagem nº 13 de 2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 1343
Processo: 1343/2012
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. PARA IMPLANTAÇÃO DO PMAT III – PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. PARA IMPLANTAÇÃO DO PMAT III – PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
9 - Requerimento nº 1946 de 2012
Autor: Prof. Adinho
|
REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ EDUARDO BROD NOGUEIRA (PROFESSOR ADINHO), SOLICITANDO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NO PERÍODO DE 27/04/2012 À 07/05/2012, NOS TERMOS DO ART. 25, VI, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
Obs.: REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ EDUARDO BROD NOGUEIRA (PROFESSOR ADINHO), SOLICITANDO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NO PERÍODO DE 27/04/2012 À 07/05/2012, NOS TERMOS DO ART. 25, VI, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
|
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
