Matérias do Expediente (46ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 11 de 2012
Processo: 1648/2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 1648
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS E CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS E CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria em 3ª Discussão |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1748 de 2012
Processo: 1748/2012
Autor: DIARONI SANTOS
Protocolo: 1748
Turno: -
Texto original
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CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE COMBATE AO ABIGEATO – COMCA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE COMBATE AO ABIGEATO – COMCA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em 2ª Discussão |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1749 de 2012
Processo: 1749/2012
Autor: DIARONI SANTOS
Protocolo: 1749
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO DESTINADA A APOSENTADOS, IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDAE ESPECIAL E CIDADÃOS DE BAIXA RENDA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO DESTINADA A APOSENTADOS, IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDAE ESPECIAL E CIDADÃOS DE BAIXA RENDA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em 2ª Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1764 de 2012
Processo: -
Autor: MILTINHO
Protocolo: 1764
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE PELOTAS. - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE PELOTAS.
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Matéria em 2ª Discussão |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1522 de 2012
Processo: 1522/2012
Autor: Zilda Bürkle
Protocolo: 1522
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DE "PONTE DR. LAQUINTINIE", À PONTE SOBRE O ARROIO PELOTAS QUE LIGA AS LOCALIDADE (COLÔNIAS) SANTA ISABEL E PASSO DO PILÃO, 3º E 9º SUBDISTRITOS DE PELOTAS, RESPECTIVAMENTE. - DÁ O NOME DE "PONTE DR. LAQUINTINIE", À PONTE SOBRE O ARROIO PELOTAS QUE LIGA AS LOCALIDADE (COLÔNIAS) SANTA ISABEL E PASSO DO PILÃO, 3º E 9º SUBDISTRITOS DE PELOTAS, RESPECTIVAMENTE.
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Matéria em 2ª Discussão |