Resumo (78ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 04/07/2019 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ata nº 077/2019.

 

Projeto de Lei nº 4910/2019, do vereador José Paulo Benemann, altera o artigo 1º da Lei Municipal 5.320/2007 e dá outras providências.

 

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

 

Pedido de providência nº 4878/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), que seja feito o serviço de poda de árvore em frente ao número 174, na Rua Doutor Romano, no bairro Py Crespo/Três vendas.

Pedido de providência nº 4879/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), que seja feito o serviço de substituição de poste em frente ao número 346 sob a UC: 51348055, na Avenida República do Líbano, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 4880/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e PavimentaçãoSMOP, que seja feito o serviço de reparo no calçamento na Rua Fernando Ferrari, e por maiores transtornos em frente ao número 464, no bairro Jardim Europa/Areal.

Pedido de providência nº 4881/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), que seja feito o serviço de reparo na iluminação pública a partir do número 35 até onde for necessária, na Avenida Viscondessa da Graça, no bairro Simões Lopes/Fragata.

Pedido de providência nº 4882/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e PavimentaçãoSMOP, que seja feito o serviço de reparo no asfalto na Rua Bandeirantes esquinas com a Rua Padre Anchieta, no bairro Jardim Europa/Areal.

Pedido de providência nº 4883/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feito o serviço de limpeza de valetas em toda a extensão da Rua Torres, no bairro Balneário dos Prazeres/Laranjal.

Pedido de providência nº 4885/2019, da vereadora Daiane Dias, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e InfraestruturaSSUI, que seja feita a limpeza dos bueiros na Rua Frei Jorge Poseibom esquina com a Rua 24 de Agosto.

Pedido de providência nº 4886/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Antônio Bonow, de modo especial em frente aos imóveis nº 177 e 277, no Loteamento Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 4887/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Ildefonso de Souza Pires, de modo especial em frente aos imóveis nº 122, 130 e 250, no Loteamento Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 4888/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a instalação de braço no poste de iluminação pública na Rua Plácido de Castro, de modo especial em frente ao imóvel nº 516, na Lindoia, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 4895/2019, do vereador Anderson Garcia, Requer à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja feito patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Rua Gago Coutinho, bairro Areal.

Pedido de providência nº 4905/2019, do vereador Roger Ney, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento e patrolamento da Rua José Maria Gonçalves, Sanga Funda – Três Vendas.

Pedido de providência nº 4906/2019, do vereador Roger Ney, Propõe à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando a poda de árvores localizadas em toda a extensão da Av. Gen. Abreu e Lima – Três Vendas.

Pedido de providência nº 4907/2019, do vereador Roger Ney, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminárias na Av. Ernani Osmar Blass, Quadra 6, no passeio localizado entre os blocos 604 e 605, Cohab Lindoia – Três Vendas.

Pedido de providência nº 4909/2019, do vereador Antonio Peres, Requer à Secretaria Municipal de Obras, que seja feita a aplicação de asfalto na Rua Jornalista Nei Roberto Bertoni Paiva, defronte a Escola Vinícius de Moraes, Jardim Europa.

Pedido de providência nº 4914/2019, do vereador Marcus Cunha, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feita a desobstrução de esgoto na Rua Rudi Bonow, em frente ao número 625, no Bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 4915/2019, do vereador Marcus Cunha, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, seja feito o patrolamento da Rua Rudi Bonow, no Bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 4916/2019, do vereador Marcus Cunha, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feito o patrolamento da Rua Dr. Félix Antônio Caputo, localizada em frente ao Macro Atacado Treichel, no Bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 4917/2019, do vereador Marcus Cunha, Propõe ao Poder Executivo, que seja feito o conserto de iluminação pública na Rua Rudi Bonow, em frente ao número 578, no Bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 4918/2019, do vereador José Sizenando, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Luis Alves Pereira, em frente ao número 1832.

Pedido de providência nº 4923/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas em frente ao número 889, na Rua Iseu Barbosa, antiga Rua 5Vasco Pires.

Pedido de providência nº 4924/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie melhorias como limpeza de valetas e patrolamento na extensão da Rua Iseu Barbosa, antiga Rua 5Vasco Pires.

Pedido de providência nº 4925/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas na Rua Dr. Mario Meneghetti, em frente do n° 1725Porto.

Pedido de providência nº 4926/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Transporte e Trânsito, que providencie o conserto dos abrigos de ônibus da parada de embarque da Rua Marechal Floriano, entre Osório e Deodoro – Centro.

Pedido de providência nº 4927/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o ensaibramento na Rua Dr. Fernandes Braga, em frente do n° 1020Três Vendas.

 

Pedido de providência nº 4929/2019, do vereador José Sizenando, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie o conserto no vazamento de esgoto existente na Rua Boaventura Leite, em frente ao número 730, no Bairro Areal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 18 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 4752/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar nas funções de Auxiliar da Educação Infantil, Intérprete de Libras, Orientador Educacional, Professor da Educação Infantil, Professor I, Professor II Arte, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Mensagem nº 21 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 4753/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar na função de Médico do Trabalho, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4760 de 2019
Autor: Daiane Dias
institui a Medalha do Mérito “ DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO” e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 4872 de 2019
Autor: Enéias Clarindo
Requer a realização de audiência pública sobre FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER, a ser realizada no dia 09/08/2019, às 19:00h. A proposta é de iniciativa do Deputado Estadual Airton Lima (PR), membro da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, o qual será responsável por presidir os trabalhos.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 4890 de 2019
Autor: Daiane Dias
Propõe que seja feita Reunião Pública como tema: " Publicizando o fluxograma para realização de exame de cariótipo para doenças hematológicas no SUS", sugerindo a data para 12 de julho às 10h no Plenário desta casa.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2801 de 2019
Autor: Toninho Peres
Número de Protocolo: 2801
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: REDAÇÃO FINAL
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3065 de 2019
Autor: José Paulo Benemann
Número de Protocolo: 3065
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: REDAÇÃO FINAL
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3294 de 2019
Autor: Daiane Dias
Número de Protocolo: 3294
INCLUI DURANTE O MÊS DE MAIO, EM QUE É DEDICADA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE A “SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER” A SER OFICIALIZADO AO SANEP SEJA MANTIDA SEMPRE, “ ARTE” A SER VINCULADA NAS CONTAS ALUSIVA A REFERIDA SEMANA, COMO FORMA DE CONSCIENTIZAÇÃO À POPULAÇÃO.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: REDAÇÃO FINAL
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3388 de 2019
Autor: Cristina Oliveira
Número de Protocolo: 3388
DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES APLICADAS ÀQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: REDAÇÃO FINAL
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 4038 de 2019
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 4038
DISPÕE SOBRE O EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇOS À PREFEITURA DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: REDAÇÃO FINAL
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 4795 de 2019
Autor: Marcus Cunha
Concede o Título de Cidadã Pelotense à Juíza Estadual Fabiana Fiori Hallal.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade o parecer e o mérito.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 4790 de 2019
Autor: Roger Ney
Concede o título de cidadão pelotense ao Sr. Paulo Darci dos Santos.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados por unanimidade os pareceres e o mérito.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 4833 de 2019
Autor: Fernanda Miranda
Propõe a concessão do título de instituição emérita à "Rádio Com Pelotas"
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados por unanimidade os pareceres e o mérito.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 4834 de 2019
Autor: Vicente Amaral
Propõe a concessão do título de Cidadão Pelotense ao Sr. Adriano Favero Bassan.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade o parecer e o mérito.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 4843 de 2019
Autor: Éder Blank (Pataca)
Concede o título de "Cidadão Pelotense" ao senhor Flávio Roberto Gomes Sousa.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade o parecer e o mérito.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 4861 de 2019
Autor: Zilda Bürkle
Concede o título de Cidadão Pelotense ao Sr. José Antônio Júnior Frozza Paladini.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade o parecer e o mérito.
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 4873 de 2019
Autor: Enéias Clarindo
Concede título de cidadão pelotense ao Senhor Professor Sadi Macedo Sapper.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade o parecer e o mérito.
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 4875 de 2019
Autor: Daiane Dias
Dispõe sobre a concessão de título de Instituição Emérita, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade o parecer e o mérito.
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 4877 de 2019
Autor: Salvador Ribeiro
Propõe a concessão do título de Cidadão Pelotense à Sra. Doris Costa Noronha.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade o parecer e o mérito.
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 4908 de 2019
Autor: Dila Bandeira
Propõe a concessão do Título Cidadão Emérito ao Sr. Rodrigo da Silva de Brito.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade o parecer e o mérito.
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 4920 de 2019
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Concede o Título de Instituição Emérita a Paraíba Lanches.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade o parecer e o mérito.
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 4922 de 2019
Autor: Cristina Oliveira
Concede o título de Cidadã Emérita à Cristiane Budziareck.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade o parecer e o mérito.
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 4935 de 2019
Autor: Fabrício Tavares
Propõe a concessão do Título de Cidadã Pelotense a Sra. Maria Helena Zanotta Silva.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade o parecer e o mérito.
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 4939 de 2019
Autor: Waldomiro Lima
Concede o título de Cidadão Emérito ao Sr. Eduardo Amaro e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade o parecer e o mérito.
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 4940 de 2019
Autor: José Paulo Benemann
propõe a concessão do Título de Cidadão Pelotense ao Sr. Jair Seidel.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade o parecer e o mérito.
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 4988 de 2019
Autor: Ademar Ornel
propõe a concessão do Título de Instituição Emérita ao Clube Cultural Fica Ahí Pra Ir Dizendo.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade o parecer e o mérito.
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4750 de 2019
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
concede o Brasão de Pelotas à Ehlert Indústria e Comércio Ltda.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados por unanimidade os pareceres e o mérito.
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 4997 de 2019
Autor: Anderson Garcia
propõe a concessão do título de Cidadão Emérito ao Sr. Márcio Dias de Freitas.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados por unanimidade os pareceres e o mérito.
26 - Mensagem nº 11 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 2650
Processo: 2650/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE TRIBUTOS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 3.228, DE 25 DE SETEMBRO DE 1989, PARA AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados por unanimidade os pareceres e o mérito.
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 4294 de 2019
Autor: Toninho Peres
Concede o Título de Instituição Emérita à Associação Cultural Nippo-Brasileira de Pelotas/RS - Comunidade Japonesa.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados por unanimidade o parecer e o mérito.



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