SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

<p style="margin-left: -0.07cm; margin-right: -0.01cm; margin-bottom: 0cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 100%; text-decoration: none;" align="justify">Protocolo n&ordm; 6439/2019 &ndash; of&iacute;cio n&ordm; 086/2019 do Sindicato dos Municip&aacute;rios de Pelotas, reiterando o pedido de questionamento de como est&aacute; o andamento de realiza&ccedil;&atilde;o de concurso p&uacute;blico na Casa Legislativa para ocupa&ccedil;&atilde;o das vagas a serem preenchidas no Quadro de Pessoal Efetivo, conforme Ata 002 da Comiss&atilde;o Executivo de Concursos desde 16/10/2017. 
<p style="margin-left: -0.07cm; margin-right: -0.01cm; margin-bottom: 0cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 100%; text-decoration: none;" align="justify">Protocolo n&ordm; 6440/2019 &ndash; of&iacute;cio n&ordm; 085/2019 do Sindicato dos Municip&aacute;rios de Pelotas, reiterando os termos do of&iacute;cio 079/2019 quanto a publica&ccedil;&atilde;o da Lei Municipal n&ordm; 6.735, de 17 de julho de 2019.

Justificativa de Ausência

Protocolo n&ordm; 6465/2019, of&iacute;cio s/n&ordm; da bancada do vereador En&eacute;ias Clarindo, justificando aus&ecirc;ncia na sess&atilde;o ordin&aacute;ria do dia 28/08/2019.

Correspondências Recebidas

Ata n&ordm; 104/2019.
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<p style="margin-left: -0.07cm; margin-right: -0.01cm; margin-bottom: 0cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 100%; text-decoration: none;" align="justify">Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 6455/2019, do vereador Fabr&iacute;cio Tavares, Concede a Medalha do M&eacute;rito Tradicionalista Jo&atilde;o Sim&otilde;es Lopes Neto a Sra. Maria Rita Berchon e ao Sr. Paulo Luiz Souza Rodrigues. 
 Do SUM&Aacute;RIO DAS PROPOSI&Ccedil;&Otilde;ES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
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Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6434/2019, da vereadora Daiane Dias, Prop&otilde;e &agrave; Secret&aacute;ria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos &ndash; Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica que providencie a troca de l&acirc;mpadas queimadas na Rua 01, n&uacute;meros 91, 185 e 205 do Loteamento Paineiras, no Fragata. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6438/2019, do vereador Ademar Ornel, Requer ao Poder Executivo Municipal que tome provid&ecirc;ncias para anular o processo de escolha e sele&ccedil;&atilde;o do Conselho Tutelar.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6445/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja feito o servi&ccedil;o de retirada de vegeta&ccedil;&atilde;o em frente ao n&uacute;mero 67, na Rua Otto Pommerening, no bairro St&ordf;. Rita de Cassia/Tr&ecirc;s Vendas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6446/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) que seja feito o servi&ccedil;o de supress&atilde;o de &aacute;rvore em frente ao 122, na Avenida Visconde da Gra&ccedil;a, no bairro Sim&otilde;es Lopes/Fragata. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6447/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Transporte e Tr&acirc;nsito (STT) que seja feito o servi&ccedil;o de implanta&ccedil;&atilde;o de abrigo de &ocirc;nibus nas proximidades do n&uacute;mero 301, na Rua Giovani Guimar&atilde;es, no bairro Dunas/Areal. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6448/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Obras e Pavimenta&ccedil;&atilde;o (SMOP) que seja feito o servi&ccedil;o de reparo no asfalto em toda extens&atilde;o se fizer necess&aacute;ria na Rua Almirante Saldanha da Gama, no bairro Padre R&eacute;us/Fragata. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6449/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja feito o servi&ccedil;o de coloca&ccedil;&atilde;o de cascalho ou terraplanagem na Rua Doutor Prot&aacute;sio Alves, entre as ruas Benjamim Gastal e &Aacute;lvaro Barcelos, no Bairro Jardim Europa/Areal. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6453/2019, do vereador Roger Ney, Prop&otilde;e ao SANEP que providencie a manuten&ccedil;&atilde;o da galeria localizada no entroncamento das ruas Guilherme Leitzke e Minna Klug Leitzke, Cohab Lindoia &ndash; Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6454/2019, do vereador Roger Ney, Prop&otilde;e ao SANEP que providencie a desobstru&ccedil;&atilde;o e limpeza de galeria localizada na Rua Moacir Dias, esquina Jos&eacute; dos Santos &ndash; Bairro Santos Dumont. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6456/2019, do vereador Reinaldo Elias, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura o patrolamento e ensaibramento da Avenida Guadalajara, entre Rua Luciano Galete e Avenida Crist&oacute;v&atilde;o Jos&eacute; dos Santos, Bairro Santos Dumont.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6458/2019, do vereador Antonio Peres, Requer &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos que providencie o ensaibramento e patrolamento da Rua Edna Barros Beck, Solar da Figueira.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6459/2019, do vereador Antonio Peres, Requer &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos que providencie o patrolamento e ensaibramento da Rua Francisca Marcant Gon&ccedil;alves, Solar da Figueira. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6460/2019, do vereador Antonio Peres, Requer ao Departamento De Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (DIP) que providencie a troca de l&acirc;mpadas em toda extens&atilde;o da Rua Francisca Marcant Gon&ccedil;alves e no entorno do campo e pra&ccedil;a que situa-se no final da rua, Solar da Figueira. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6461/2019, do vereador Antonio Peres, Requer &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos que providencie a limpeza de valeta no final da Rua Francisca Marcant Gon&ccedil;alves, que se estende at&eacute; o campo, Solar da Figueira. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6467/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer ao Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (DIP) que providencie a reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas na Rua Iju&iacute;, em frente do n&deg; 343 &ndash; Barro Duro. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6468/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secret&aacute;ria de Servi&ccedil;os Urbanos que providencie limpeza de valetas e passada de canecos em toda a extens&atilde;o da Rua 7, Jardim do Prado &ndash; Tr&ecirc;s Vendas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6469/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal que providencie o ensaibramento e patrolamento na extens&atilde;o da Rua Dr. Jos&eacute; Pereira Lima, entre as ruas Prof. Romeu Cruz Lima e Paulo Zanotta &ndash; Fragata.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6470/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos que providencie o patrolamento e ensaibramento na extens&atilde;o da Rua Jardim de Allah, Fernando Os&oacute;rio &ndash; Tr&ecirc;s Vendas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6471/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer ao SANEP que providencie o desentupimento do esgoto na extens&atilde;o da Rua Cipriano Mascarenhas, Fragata.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6472/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secret&aacute;ria de Servi&ccedil;os Urbanos que providencie limpeza de valetas na extens&atilde;o da Rua 3 do Pestano, em especial a frente do n&deg; 620 &ndash; Tr&ecirc;s Vendas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6473/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas na Est. Col&ocirc;nia Santa Silvana, 5985 BL A, Col&ocirc;nia Santa Clara, fim da col&ocirc;nia Santa Silvana, em especial a resid&ecirc;ncia da Sr&ordf;. Grace Beiersdorf Peter &ndash; 6&deg; Distrito de Pelotas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6474/2019, do vereador Vicente Amaral, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria de Transporte e Tr&acirc;nsito que seja feito estudo t&eacute;cnico para a instala&ccedil;&atilde;o de um sem&aacute;foro ou modifica&ccedil;&atilde;o dos acessos a estes cruzamentos entre as Av. Senador Salgado Filho e a Av. Engenheiro Ildefonso Sim&otilde;es Lopes, nas proximidades do Macro Atacado Krolow, no bairro Areal. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6475/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer ao Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (DIP) que providencie a reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas na Rua Rafael Pinto Bandeira, em frente do n&deg; 973 &ndash; Centro.

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (105ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)