Resumo (105ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 29/08/2019 - 08:30
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Fabrício Tavares / PSD
1º Vice-Presidente: Éder Blank (Pataca) / PDT
2º Vice-Presidente: Zilda Bürkle / PSB
1º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB
2º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Protocolo6439/2019 ofício nº 086/2019 do Sindicato dos Municipários de Pelotas, reiterando o pedido de questionamento de como está o andamento de realização de concurso público na Casa Legislativa para ocupação das vagas a serem preenchidas no Quadro de Pessoal Efetivo, conforme Ata 002 da Comissão Executivo de Concursos desde 16/10/2017.

Protocolo6440/2019 ofício nº 085/2019 do Sindicato dos Municipários de Pelotas, reiterando os termos do ofício 079/2019 quanto a publicação da Lei Municipal nº 6.735, de 17 de julho de 2019.

Justificativa de Ausência:

Protocolo nº 6465/2019, ofício s/nº da bancada do vereador Enéias Clarindo, justificando ausência na sessão ordinária do dia 28/08/2019.

Correspondências Recebidas:

Ata nº 104/2019.

 

Projeto de Decreto Legislativo6455/2019, do vereador Fabrício Tavares, Concede a Medalha do Mérito Tradicionalista João Simões Lopes Neto a Sra. Maria Rita Berchon e ao Sr. Paulo Luiz Souza Rodrigues.


D
o SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

 

Pedido de providência nº 6434/2019, da vereadora Daiane Dias, Propõe à Secretária Municipal de Serviços UrbanosDepartamento de Iluminação Pública que providencie a troca de lâmpadas queimadas na Rua 01, números 91, 185 e 205 do Loteamento Paineiras, no Fragata.

Pedido de providência nº 6438/2019, do vereador Ademar Ornel, Requer ao Poder Executivo Municipal que tome providências para anular o processo de escolha e seleção do Conselho Tutelar.

Pedido de providência nº 6445/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja feito o serviço de retirada de vegetação em frente ao número 67, na Rua Otto Pommerening, no bairro Stª. Rita de Cassia/Três Vendas.

Pedido de providência nº 6446/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) que seja feito o serviço de supressão de árvore em frente ao 122, na Avenida Visconde da Graça, no bairro Simões Lopes/Fragata.

Pedido de providência nº 6447/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT) que seja feito o serviço de implantação de abrigo de ônibus nas proximidades do número 301, na Rua Giovani Guimarães, no bairro Dunas/Areal.

Pedido de providência nº 6448/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) que seja feito o serviço de reparo no asfalto em toda extensão se fizer necessária na Rua Almirante Saldanha da Gama, no bairro Padre Réus/Fragata.

Pedido de providência nº 6449/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja feito o serviço de colocação de cascalho ou terraplanagem na Rua Doutor Protásio Alves, entre as ruas Benjamim Gastal e Álvaro Barcelos, no Bairro Jardim Europa/Areal.

Pedido de providência nº 6453/2019, do vereador Roger Ney, Propõe ao SANEP que providencie a manutenção da galeria localizada no entroncamento das ruas Guilherme Leitzke e Minna Klug Leitzke, Cohab Lindoia – Três Vendas.

Pedido de providência nº 6454/2019, do vereador Roger Ney, Propõe ao SANEP que providencie a desobstrução e limpeza de galeria localizada na Rua Moacir Dias, esquina José dos Santos – Bairro Santos Dumont.

Pedido de providência nº 6456/2019, do vereador Reinaldo Elias, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura o patrolamento e ensaibramento da Avenida Guadalajara, entre Rua Luciano Galete e Avenida Cristóvão José dos Santos, Bairro Santos Dumont.

Pedido de providência nº 6458/2019, do vereador Antonio Peres, Requer à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos que providencie o ensaibramento e patrolamento da Rua Edna Barros Beck, Solar da Figueira.

Pedido de providência nº 6459/2019, do vereador Antonio Peres, Requer à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento e ensaibramento da Rua Francisca Marcant Gonçalves, Solar da Figueira.

Pedido de providência nº 6460/2019, do vereador Antonio Peres, Requer ao Departamento De Iluminação Pública (DIP) que providencie a troca de lâmpadas em toda extensão da Rua Francisca Marcant Gonçalves e no entorno do campo e praça que situa-se no final da rua, Solar da Figueira.

Pedido de providência nº 6461/2019, do vereador Antonio Peres, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a limpeza de valeta no final da Rua Francisca Marcant Gonçalves, que se estende até o campo, Solar da Figueira.

Pedido de providência nº 6467/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas na Rua Ijuí, em frente do n° 343Barro Duro.

Pedido de providência nº 6468/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos que providencie limpeza de valetas e passada de canecos em toda a extensão da Rua 7, Jardim do PradoTrês Vendas.

Pedido de providência nº 6469/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal que providencie o ensaibramento e patrolamento na extensão da Rua Dr. José Pereira Lima, entre as ruas Prof. Romeu Cruz Lima e Paulo Zanotta – Fragata.

Pedido de providência nº 6470/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento e ensaibramento na extensão da Rua Jardim de Allah, Fernando Osório – Três Vendas.

Pedido de providência nº 6471/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao SANEP que providencie o desentupimento do esgoto na extensão da Rua Cipriano Mascarenhas, Fragata.

Pedido de providência nº 6472/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos que providencie limpeza de valetas na extensão da Rua 3 do Pestano, em especial a frente do n° 620 – Três Vendas.

Pedido de providência nº 6473/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a reposição de lâmpadas na Est. Colônia Santa Silvana, 5985 BL A, Colônia Santa Clara, fim da colônia Santa Silvana, em especial a residência da Srª. Grace Beiersdorf Peter6° Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 6474/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria de Transporte e Trânsito que seja feito estudo técnico para a instalação de um semáforo ou modificação dos acessos a estes cruzamentos entre as Av. Senador Salgado Filho e a Av. Engenheiro Ildefonso Simões Lopes, nas proximidades do Macro Atacado Krolow, no bairro Areal.

Pedido de providência nº 6475/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas na Rua Rafael Pinto Bandeira, em frente do n° 973 – Centro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6317 de 2019
Autor: Salvador Ribeiro
denomina nome de Rua Edgar da Costa Gomes em nosso município e dá outras providências
Transferida a discussão preliminar
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6366 de 2019
Autores: Fabrício Tavares, Enéias Clarindo
dá nome as ruas situadas no Bairro Quartier, localizado nas Três Vendas e dá outras providências.
Transferida a discussão preliminar
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6361 de 2019
Autor: Fabrício Tavares
altera a Lei nº 6.528/2017, que Consolidou a legislação do Sistema de Classificação de Cargos, Funções e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Pelotas, incluindo o cargo Agente de Segurança Legislativo, no rol das Funções Gratificadas Legislativas, e dá outras providências.
Transferida a discussão preliminar



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Moção nº 6450 de 2019
Autor: Éder Blank (Pataca)
propõe Moção de Apoio aos agricultores que possuem suas propriedades divididas pela BR-116, localizadas entre o Município de Pelotas e de Guaíba, solicitando a implantação de locais destinados para os veículos agrícolas, bem como, placas e/ou semáforos de sinalização, onde os mesmos possam efetuar o trajeto de forma perpendicular à via, e que esta, seja encaminhado ao Ministério da Infraestrutura e ao DNIT.
Transferida a apreciação da matéria
3 - Requerimento nº 6451 de 2019
Autor: Fabrício Tavares
propõe a realização de Sessão Solene alusiva ao Mérito Tradicionalista João Simões Lopes Neto, a ser realizada no dia 18/09/2019 às 19:00, no Largo Edmar Fetter.
Transferida a apreciação da matéria
4 - Requerimento nº 6462 de 2019
Autor: Fabrício Tavares
propõe a realização de audiência pública com o tema “Rotary: ações e projetos em favor da sociedade”, a ser realizada no dia 24/10/2019, às 19:00 no Plenário da Câmara Municipal de Pelotas.
Transferida a apreciação da matéria



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